29/07/2025 13:39

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
29/07/2025 13:36

Transitado em Julgado em 28/07/2025
29/07/2025 00:45

Decorrido prazo de O BOTICARIO FRANCHISING LTDA em 28/07/2025 23:59.
26/07/2025 00:21

Decorrido prazo de O BOTICARIO FRANCHISING LTDA em 25/07/2025 23:59.
14/07/2025 10:52

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 00:05

Publicado Intimação em 07/07/2025.
05/07/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0800403-82.2023.8.14.0124 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 3 de julho de 2025 _______________________________________ ALESSANDRA CASALI RODRIGUES FERNANDES Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
03/07/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 09:40

Expedição de Decisão.
02/07/2025 22:37

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2025 00:22

Decorrido prazo de O BOTICARIO FRANCHISING LTDA em 12/06/2025 23:59.
05/06/2025 10:58

Conclusos para decisão
05/06/2025 10:57

Classe retificada de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
05/06/2025 10:57

Juntada de Certidão
05/06/2025 10:33

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 00:05

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
03/06/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 13:27

Expedição de Mandado.
03/06/2025 09:32

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 17:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/05/2025 00:07

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
21/05/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 10:44

Expedição de Decisão.
21/05/2025 09:27

Recurso Extraordinário não admitido
08/04/2025 10:38

Conclusos para decisão
08/04/2025 10:36

Juntada de Certidão
05/02/2025 10:26

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 00:15

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
21/01/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 10:21

Expedição de Mandado.
18/12/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 00:32

Decorrido prazo de O BOTICARIO FRANCHISING LTDA em 17/12/2024 23:59.
17/12/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 00:13

Publicado Intimação em 27/11/2024.
27/11/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0800403-82.2023.8.14.0124 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 25 de novembro de 2024 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
25/11/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 11:41

Expedição de Carta.
22/11/2024 19:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/11/2024 11:29

Juntada de Petição de carta
21/11/2024 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/10/2024 11:32

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 00:20

Decorrido prazo de O BOTICARIO FRANCHISING LTDA em 24/10/2024 23:59.
24/10/2024 00:19

Decorrido prazo de O BOTICARIO FRANCHISING LTDA em 23/10/2024 23:59.
22/10/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 14:59

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/10/2024 20:15

Cancelada a movimentação processual
18/10/2024 13:53

Juntada de Certidão
11/10/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 00:12

Publicado Intimação em 04/10/2024.
04/10/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 2 de outubro de 2024 _______________________________________ ALESSANDRA CASALI RODRIGUES FERNANDES Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
02/10/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 11:42

Expedição de Informações.
02/10/2024 11:39

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
02/10/2024 00:17

Publicado Intimação em 02/10/2024.
02/10/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
30/09/2024 17:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/09/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 13:45

Expedição de Acórdão.
30/09/2024 11:33

Juntada de Petição de carta
27/09/2024 23:36

Não conhecido o recurso de Recurso inominado de O BOTICARIO FRANCHISING LTDA - CNPJ: 76.***.***/0001-79 (RECORRENTE)
24/09/2024 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/08/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 15:56

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/08/2024 10:09

Cancelada a movimentação processual
02/05/2024 02:16

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
10/10/2023 15:23

Recebidos os autos
10/10/2023 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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