TJPA - 0802585-94.2022.8.14.0053
1ª instância - Vara Criminal de Sao Felix do Xingu
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/01/2024 11:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/09/2023 14:45
Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/09/2023 23:59.
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27/09/2023 14:45
Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/09/2023 23:59.
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27/09/2023 14:45
Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/09/2023 23:59.
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27/09/2023 14:45
Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/09/2023 23:59.
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13/09/2023 10:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
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11/09/2023 19:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
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11/09/2023 10:31
Arquivado Definitivamente
-
11/09/2023 10:30
Juntada de Informações
-
07/09/2023 00:46
Publicado Despacho em 06/09/2023.
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07/09/2023 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023
-
06/09/2023 10:31
Juntada de Ofício
-
05/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Vara Criminal da Comarca de São Félix do Xingu Resposta Ofício nº 1453/2023-SSDP-HC Assunto: Apresentação de informações em HABEAS CORPUS nº 0813802-65.2023.8.14.0000 Autos de origem: Carta Precatória nº 0802585-94.2022.8.14.0053 Processo nº 0801255-28.2023.8.14.0053 Paciente: CREUZA ALVES DE SOUSA Excelentíssimo Senhor Desembargador RÔMULO NUNES Trata-se de Carta Precatória recebida por este juízo encaminhada pela Comarca de Santa Maria/DF (Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher de Santa Maria), para a efetivação da intimação da paciente CREUZA ALVES DE SOUSA e do Sr.
Hamilton de Tal, acerca de medida protetiva deferida por aquele juízo em favor da menor E.
S.
D.
J. (15 anos), vítima de violência sexual praticada por sua genitora, ora paciente, e pelo padrasto.
Após o recebimento da Carta Precatória (19/12/2023), foi determinado seu cumprimento (17/01/2023), sendo juntado aos autos o cumprimento do mandado da paciente em 12/06/2023 e o mandado sem cumprimento do Sr.
Hamilton em 17/08/2023.
A procuradora da paciente se habilitou nos autos em 23/08/2023, apresentando a revogação de sua procuração em 31/08/2023.
Em 04/09/2023 o Desembargador relator solicitou informações deste juízo, sobre as razões suscitadas pelo impetrante.
Sendo apresentada as informações em Habeas Corpus no dia 04/09/2023.
Quanto à fase processual hodierna, informa-se que o processo em epígrafe se encontra aguardando a manifestação do Ministério Público, sobre o mandado devolvido sem cumprimento para intimação do Sr.
Hamilton.
Informo, ainda, a existência dos autos nº 0801255-28.2023.8.14.0053 que tramita nesta comarca, no qual a autoridade Policial representou pela decretação da prisão temporária de CREUZA ALVES DE SOUSA, que foi deferida por este juízo, sendo cumprido o mandado de prisão no dia 28/08/2023 e comunicada a prisão a este juízo no dia 30/08/2023.
Destaco que eventuais informações acerca do andamento do processo original (nº º 0711520-45.2022.8.07.0010) deverão ser solicitadas à comarca de Santa Maria/DF.
Sendo o que havia, renovo respeitosamente os nossos mais sinceros votos de estima e apreço.
São Félix do Xingu-PA, data da assinatura eletrônica.
Adolfo do Carmo Junior Juiz de Direito Substituto -
04/09/2023 22:23
Expedição de Outros documentos.
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04/09/2023 22:23
Expedição de Outros documentos.
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04/09/2023 22:23
Proferido despacho de mero expediente
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04/09/2023 14:08
Conclusos para despacho
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04/09/2023 14:08
Juntada de Informações
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31/08/2023 23:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
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17/08/2023 21:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
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17/08/2023 21:30
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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10/08/2023 11:11
Recebido o Mandado para Cumprimento
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12/06/2023 10:04
Juntada de Petição de Sob sigilo
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12/06/2023 10:04
Mandado devolvido cancelado
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06/06/2023 13:53
Desentranhado o documento
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06/06/2023 13:53
Cancelada a movimentação processual
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28/05/2023 21:47
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
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28/05/2023 21:47
Classe Processual alterada de CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) para CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL (355)
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19/01/2023 10:51
Expedição de Mandado.
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17/01/2023 15:59
Proferido despacho de mero expediente
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19/12/2022 09:33
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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19/12/2022 09:33
Conclusos para decisão
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19/12/2022 09:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/05/2023
Ultima Atualização
24/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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