11/01/2025 22:45

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
11/01/2025 22:43

Baixa Definitiva
17/12/2024 09:58

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
17/12/2024 09:56

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
17/12/2024 09:56

Juntada de Certidão
19/08/2024 08:41

Juntada de Certidão
23/02/2024 13:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça
23/02/2024 13:12

Juntada de Certidão
23/01/2024 03:50

Publicado Despacho em 22/01/2024.
23/01/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
10/01/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 13:39

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 14:50

Cancelada a movimentação processual
09/01/2024 14:34

Proferidas outras decisões não especificadas
14/12/2023 08:14

Juntada de Petição de contrarrazões
12/12/2023 12:00

Juntada de Certidão
17/11/2023 00:07

Publicado Ato Ordinatório em 16/11/2023.
17/11/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
14/11/2023 09:49

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 09:49

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 09:42

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 00:08

Publicado Decisão em 14/11/2023.
14/11/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
13/11/2023 19:04

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 12:21

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 09:46

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 09:46

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 08:19

Cancelada a movimentação processual
09/11/2023 22:41

Recurso Especial não admitido
02/10/2023 17:34

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 09:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/09/2023 09:19

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 09:15

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (1032)
11/09/2023 00:09

Publicado Ementa em 11/09/2023.
09/09/2023 08:25

Juntada de Petição de petição
07/09/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023
06/09/2023 09:46

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 00:00

Intimação

EMENTA: APELAÇÃO PENAL.

CRIME DE ROUBO.

ABSOLVIÇÃO.

NEGATIVA DE AUTORIA.

CONFISSÃO DO CORRÉU E DAS TESTEMUNHAS COMPROVAM QUE O RECORRENTE PARTICIPOU DA PRÁTICA DO DELITO.

DESPROVIMENTO.

DOSIMETRIA DA PENA.

CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME.

FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA.

MANUTENÇÃO DA PENA.

RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. 1.

A autoria e materialidade do crime praticado pelo réu Nielson Santos dos Santos resta comprovada pelo conjunto probatório dos autos.

A palavra e confissão do corréu Rafael Soares da Silva e das testemunhas são suficientes e concisas para demonstrar a coautoria do recorrente quanto ao crime narrado na denúncia, descabendo alegação de inexistência de prova da autoria; 2.

Dosimetria da pena: circunstância dos crimes fundamentado de forma idônea e em consonância com a jurisprudência do STJ; 3.

A prática do crime em um coletivo com várias pessoas é causa idônea de fundamentação das circunstâncias criminais, suficientes para majorar a pena acima da pena-base; 4.

Recurso conhecido e improvido.

ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Penal, da Comarca de Belém, acordam os Excelentíssimos Desembargadores componentes da 3ª Turma de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, por unanimidade de votos, EM CONHECER DO RECURSO E LHE NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.

Sala das Sessões do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, aos ______do mês ___ de 2023.

Julgamento presidido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Pedro Pinheiro Sotero.

Belém, ______ de ___ de 2023.

Desembargador PEDRO PINHEIRO SOTERO Relator
05/09/2023 17:00

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 17:00

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 15:18

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido
04/09/2023 14:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/08/2023 07:27

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 12:52

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 19:18

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 19:10

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/08/2023 13:21

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 17:00

Conclusos para julgamento
19/05/2023 16:07

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 08:44

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 08:43

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 07:48

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 09:12

Conclusos para decisão
18/04/2023 14:39

Recebidos os autos
18/04/2023 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
10/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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