12/05/2025 10:12

Arquivado Definitivamente
12/05/2025 10:11

Baixa Definitiva
12/05/2025 10:11

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 09:46

Juntada de Guia de Recolhimento Penal
09/05/2025 11:12

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 11:05

Juntada de Certidão
02/05/2025 16:58

Juntada de ato ordinatório
17/10/2024 09:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância Superior
16/10/2024 14:06

Juntada de Petição de contrarrazões
25/09/2024 08:54

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 14:09

Juntada de despacho
13/08/2024 09:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/08/2024 09:34

Juntada de Certidão
12/08/2024 13:24

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/08/2024 08:54

Conclusos para decisão
12/08/2024 08:54

Juntada de Certidão
11/08/2024 04:03

Decorrido prazo de GUIBSON DE SOUSA BRITO em 05/08/2024 23:59.
31/07/2024 12:43

Juntada de Petição de termo de ciência
31/07/2024 12:42

Juntada de Petição de termo de ciência
29/07/2024 00:40

Publicado Sentença em 29/07/2024.
29/07/2024 00:00

Intimação

SENTENÇA EM ANEXO.
27/07/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2024
26/07/2024 13:48

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 13:24

Juntada de Outros documentos
26/07/2024 13:18

Juntada de Outros documentos
26/07/2024 00:00

Intimação

SENTENÇA EM ANEXO.
25/07/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 11:44

Julgado procedente o pedido
16/07/2024 07:19

Conclusos para julgamento
16/07/2024 07:19

Juntada de Certidão
15/07/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 01:53

Publicado Intimação em 11/07/2024.
11/07/2024 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Considerando o determinado no ID 119594835, faço remessa à Defesa para apresentação de Memoriais escritos.

Belém, 09 de julho de 2024.

Versalhes E.

N.

Ferreira - Vara de Combate ao Crime Organizado de Belém (Secretaria)
09/07/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 11:57

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 08/07/2024 10:30 Vara de Combate ao Crime Organizado de Belém.
09/07/2024 11:55

Juntada de Informações
09/07/2024 09:51

Juntada de Decisão
07/07/2024 03:28

Decorrido prazo de GUIBSON DE SOUSA BRITO em 17/06/2024 23:59.
24/06/2024 11:22

Juntada de Petição de termo de ciência
15/06/2024 09:31

Juntada de Petição de devolução de mandado
15/06/2024 09:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara de Combate ao Crime Organizado de Belém Processo: 0809839-10.2023.8.14.0401 De ordem, dos Excelentíssimos Senhores Doutores EDUARDO RODRIGUES DE MENDONÇA FREIRE; ACRÍSIO TAJRA DE FIGUEIREDO e CELSO QUIM FILHO, Juízes de Direito da Vara de Combate ao Crime Organizado da Comarca de Belém, ficam intimados a(s) parte(s) e seu(s) causídico(s): GUIBSON DE SOUSA BRITO acusado(a); advogado: Dr.

JOÃO NELSON CAMPOS SAMPAIO - OAB PA 008002, da designação de audiência de instrução e julgamento para o dia 08/07/2024, às 10h e 30min, conforme ID 116722272 - DESPACHO (DECISAO).

Belém, 11 de junho de 2024.

Eide Dayanne F.

Pantoja Auxiliar Judiciária SECRETARIA DA VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
11/06/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 00:00

Intimação

Processo: 0809839-10.2023.8.14.0401 De ordem, do Excelentíssimo Senhor Doutor ACRÍSIO TAJRA DE FIGUEIREDO, Juiz de Direito da Vara de Combate ao Crime Organizado da Comarca de Belém, ficam intimados a(s) parte(s) e seu(s) causídico(s): GUIBSON DE SOUSA BRITO acusado(a); advogado: Dr.

JOÃO NELSON CAMPOS SAMPAIO OAB/PA 8002; da designação de audiência de instrução e julgamento para o dia 08/07/2024, às 10h e 30min, conforme ID 107587460 - Decisão.

Belém, 10 de junho de 2024.

Eide Dayanne F.

Pantoja Auxiliar Judiciária SECRETARIA DA VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
10/06/2024 12:50

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 10:01

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 09:43

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 09:41

Juntada de Ofício
10/06/2024 09:00

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 08:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/06/2024 08:47

Juntada de Ofício
10/06/2024 08:38

Expedição de Mandado.
06/06/2024 01:22

Juntada de Petição de termo de ciência
06/06/2024 01:21

Juntada de Petição de termo de ciência
05/06/2024 09:16

Juntada de Petição de termo de ciência
05/06/2024 02:17

Publicado Decisão em 05/06/2024.
05/06/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 08:24

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 08:22

Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/07/2024 10:30 Vara de Combate ao Crime Organizado de Belém.
04/06/2024 00:00

Intimação

DECISÃO EM ANEXO.
03/06/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 13:54

Recebida a denúncia contra GUIBSON DE SOUSA BRITO - CPF: *13.***.*43-80 (REU)
20/05/2024 12:14

Conclusos para decisão
20/05/2024 12:05

Juntada de Petição de contestação
20/05/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
19/05/2024 02:05

Decorrido prazo de GUIBSON DE SOUSA BRITO em 13/05/2024 23:59.
04/05/2024 16:21

Juntada de Petição de devolução de mandado
04/05/2024 16:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/04/2024 13:47

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 13:45

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 13:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/04/2024 12:43

Expedição de Mandado.
26/04/2024 12:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/04/2024 00:00

Intimação

VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DECISÃO Vistos etc. 1.

Compulsando os autos, defiro o requerido pelo MP no ID n.º 113854799, expeça-se novo mandado de citação no endereço indicado pelo oficial de justiça (ID 106372674), qual seja, UCR Santa Isabel 5. 2.

P.R.I.C.

Belém/PA, data registrada no sistema.

ACRÍSIO T.

DE FIGUEIREDO Juiz de Direito
25/04/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 09:42

Decisão Interlocutória de Mérito
22/04/2024 13:50

Conclusos para decisão
22/04/2024 12:13

Juntada de Petição de petição
20/04/2024 09:02

Decorrido prazo de GUIBSON DE SOUSA BRITO em 15/04/2024 23:59.
20/04/2024 09:02

Decorrido prazo de FABRICIO MENDES DE MORAES em 15/04/2024 23:59.
20/04/2024 09:02

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 15/04/2024 23:59.
10/04/2024 01:03

Publicado Decisão em 09/04/2024.
10/04/2024 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

DECISÃO EM ANEXO.
05/04/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 12:09

Juntada de Certidão
05/04/2024 12:08

Desmembrado o feito
05/04/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 11:24

Recebida a denúncia contra FABRICIO MENDES DE MORAES - CPF: *19.***.*68-07 (REU)
22/03/2024 13:16

Conclusos para decisão
22/03/2024 13:16

Conclusos para decisão
22/03/2024 11:42

Juntada de Ofício
20/03/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 08:07

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 08:01

Desentranhado o documento
06/03/2024 08:01

Cancelada a movimentação processual
06/03/2024 07:32

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 05/03/2024 23:59.
19/02/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 11:38

Decisão Interlocutória de Mérito
17/02/2024 16:16

Decorrido prazo de ALEXANDRE CARNEIRO PAIVA em 15/02/2024 23:59.
17/02/2024 16:16

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO LOBATO DA SILVA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 09:36

Conclusos para decisão
16/02/2024 09:35

Conclusos para decisão
15/02/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 13:24

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 13:22

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 03:10

Publicado Intimação em 06/02/2024.
06/02/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
05/02/2024 01:13

Decorrido prazo de GUIBSON DE SOUSA BRITO em 29/01/2024 23:59.
05/02/2024 00:00

Intimação

DECISÃO EM ANEXO.
02/02/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 08:38

Decorrido prazo de FABRICIO MENDES DE MORAES em 29/01/2024 23:59.
31/01/2024 08:38

Decorrido prazo de FABRICIO MENDES DE MORAES em 29/01/2024 23:59.
31/01/2024 08:38

Decorrido prazo de GUIBSON DE SOUSA BRITO em 29/01/2024 23:59.
31/01/2024 08:38

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 11:22

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 10:59

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 10:59

Entrega de Documento
30/01/2024 10:58

Entrega de Documento
26/01/2024 12:06

Cancelada a movimentação processual
26/01/2024 00:49

Publicado Intimação em 22/01/2024.
26/01/2024 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
25/01/2024 14:11

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 14:08

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 11:32

Recebidos os autos
12/01/2024 09:11

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 00:00

Intimação

DECISÃO EM ANEXO.
11/01/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 12:49

Recebida a denúncia contra FABRICIO MENDES DE MORAES - CPF: *19.***.*68-07 (REU) e GUIBSON DE SOUSA BRITO - CPF: *13.***.*43-80 (REU)
21/12/2023 11:31

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 13:16

Juntada de Petição de diligência
19/12/2023 13:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/12/2023 08:33

Conclusos para decisão
18/12/2023 08:33

Ato ordinatório praticado
16/12/2023 02:16

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 08:33

Decorrido prazo de GUIBSON DE SOUSA BRITO em 05/12/2023 23:59.
07/12/2023 08:33

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 05/12/2023 23:59.
05/12/2023 10:33

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 10:32

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 15:27

Juntada de Petição de revogação de prisão
30/11/2023 11:27

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 11:16

Decorrido prazo de FABRICIO MENDES DE MORAES em 27/11/2023 23:59.
30/11/2023 10:22

Decorrido prazo de GUIBSON DE SOUSA BRITO em 27/11/2023 23:59.
30/11/2023 10:22

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 27/11/2023 23:59.
24/11/2023 13:22

Juntada de Certidão
22/11/2023 03:57

Publicado Intimação em 22/11/2023.
22/11/2023 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
21/11/2023 08:04

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 00:00

Intimação

DECISÃO EM ANEXO.
20/11/2023 15:46

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 15:46

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 15:46

Proferidas outras decisões não especificadas
20/11/2023 14:18

Juntada de Petição de petição
11/11/2023 03:05

Decorrido prazo de DAYANE CRISTINA REIS SOUSA em 10/11/2023 23:59.
11/11/2023 03:05

Decorrido prazo de VITOR CEZAR RIBEIRO DE ARAUJO em 10/11/2023 23:59.
11/11/2023 03:05

Decorrido prazo de MARNA DOS SANTOS FARIAS em 10/11/2023 23:59.
11/11/2023 03:05

Decorrido prazo de FABRICIO MENDES DE MORAES em 10/11/2023 23:59.
09/11/2023 09:49

Conclusos para decisão
08/11/2023 14:38

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 14:37

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 14:16

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 19:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/10/2023 02:41

Publicado Citação em 27/10/2023.
28/10/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2023
26/10/2023 11:39

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 10:35

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 14:15

Expedição de Mandado.
25/10/2023 14:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/10/2023 13:11

Juntada de Outros documentos
25/10/2023 12:52

Juntada de Ofício
25/10/2023 12:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/10/2023 10:36

Desmembrado o feito
25/10/2023 10:26

Desmembrado o feito
25/10/2023 09:52

Classe Processual alterada de PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA (313) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
25/10/2023 09:02

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 09:02

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 09:02

Recebida a denúncia contra DAYANE CRISTINA REIS SOUSA - CPF: *74.***.*97-17 (ACUSADO), FABRICIO MENDES DE MORAES - CPF: *19.***.*68-07 (ACUSADO), GUIBSON DE SOUSA BRITO - CPF: *13.***.*43-80 (ACUSADO), MARNA DOS SANTOS FARIAS - CPF: *61.***.*05-68 (ACUSAD
21/10/2023 03:54

Decorrido prazo de VITOR CEZAR RIBEIRO DE ARAUJO em 16/10/2023 23:59.
21/10/2023 03:54

Decorrido prazo de DAYANE CRISTINA REIS SOUSA em 16/10/2023 23:59.
21/10/2023 03:54

Decorrido prazo de GUIBSON DE SOUSA BRITO em 16/10/2023 23:59.
21/10/2023 03:54

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 16/10/2023 23:59.
21/10/2023 03:54

Decorrido prazo de MARNA DOS SANTOS FARIAS em 16/10/2023 23:59.
21/10/2023 03:54

Decorrido prazo de VITOR CEZAR RIBEIRO DE ARAUJO em 16/10/2023 23:59.
21/10/2023 03:54

Decorrido prazo de DAYANE CRISTINA REIS SOUSA em 16/10/2023 23:59.
21/10/2023 03:54

Decorrido prazo de GUIBSON DE SOUSA BRITO em 16/10/2023 23:59.
21/10/2023 03:54

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 16/10/2023 23:59.
21/10/2023 03:54

Decorrido prazo de MARNA DOS SANTOS FARIAS em 16/10/2023 23:59.
16/10/2023 09:10

Conclusos para decisão
15/10/2023 02:56

Juntada de Petição de petição
15/10/2023 02:04

Juntada de Petição de denúncia
14/10/2023 01:45

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 11/10/2023 23:59.
13/10/2023 12:00

Juntada de Petição de petição
13/10/2023 02:40

Decorrido prazo de FABRICIO MENDES DE MORAES em 11/10/2023 23:59.
13/10/2023 02:40

Decorrido prazo de MARNA DOS SANTOS FARIAS em 11/10/2023 23:59.
13/10/2023 02:40

Decorrido prazo de VITOR CEZAR RIBEIRO DE ARAUJO em 11/10/2023 23:59.
13/10/2023 02:40

Decorrido prazo de DAYANE CRISTINA REIS SOUSA em 11/10/2023 23:59.
13/10/2023 02:40

Decorrido prazo de GUIBSON DE SOUSA BRITO em 11/10/2023 23:59.
06/10/2023 12:24

Decorrido prazo de 618 - DELEGACIA DE REPRESSÃO A FACÇÕES CRIMINOSAS em 05/10/2023 23:59.
06/10/2023 12:24

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 05/10/2023 23:59.
06/10/2023 12:24

Decorrido prazo de DAYANE CRISTINA REIS SOUSA em 05/10/2023 23:59.
06/10/2023 12:24

Decorrido prazo de VITOR CEZAR RIBEIRO DE ARAUJO em 05/10/2023 23:59.
06/10/2023 12:24

Decorrido prazo de MARNA DOS SANTOS FARIAS em 05/10/2023 23:59.
06/10/2023 12:24

Decorrido prazo de FABRICIO MENDES DE MORAES em 05/10/2023 23:59.
06/10/2023 12:24

Decorrido prazo de GUIBSON DE SOUSA BRITO em 05/10/2023 23:59.
06/10/2023 10:17

Decorrido prazo de DAYANE CRISTINA REIS SOUSA em 04/10/2023 23:59.
06/10/2023 10:17

Decorrido prazo de VITOR CEZAR RIBEIRO DE ARAUJO em 04/10/2023 23:59.
06/10/2023 10:17

Decorrido prazo de MARNA DOS SANTOS FARIAS em 04/10/2023 23:59.
06/10/2023 10:17

Decorrido prazo de FABRICIO MENDES DE MORAES em 04/10/2023 23:59.
02/10/2023 09:49

Juntada de Ofício
25/09/2023 10:39

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 02:27

Publicado Decisão em 25/09/2023.
23/09/2023 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2023
22/09/2023 16:02

Juntada de Petição de inquérito policial
22/09/2023 11:55

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 14:32

Juntada de Petição de termo de ciência
21/09/2023 14:31

Juntada de Petição de termo de ciência
21/09/2023 13:37

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 13:14

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 13:14

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 13:14

Proferidas outras decisões não especificadas
21/09/2023 08:22

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 13:51

Conclusos para decisão
20/09/2023 11:57

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 11:28

Audiência Custódia realizada para 18/09/2023 08:30 Vara de Combate ao Crime Organizado de Belém.
20/09/2023 11:27

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 11:18

Juntada de Ofício
20/09/2023 11:16

Juntada de Ofício
20/09/2023 11:05

Juntada de Decisão
20/09/2023 09:38

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 10:33

Juntada de Ofício
19/09/2023 02:21

Publicado Decisão em 19/09/2023.
19/09/2023 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
15/09/2023 13:42

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 13:36

Juntada de Petição de documento de comprovação
15/09/2023 13:35

Audiência Custódia designada para 18/09/2023 08:30 Vara de Combate ao Crime Organizado de Belém.
15/09/2023 12:53

Juntada de Petição de documento de comprovação
15/09/2023 12:16

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 12:16

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 12:16

Proferidas outras decisões não especificadas
15/09/2023 11:44

Conclusos para decisão
15/09/2023 10:37

Juntada de Petição de documento de comprovação
15/09/2023 10:10

Juntada de Petição de documento de comprovação
15/09/2023 09:16

Juntada de Petição de documento de comprovação
08/08/2023 14:02

Juntada de Petição de termo de ciência
07/08/2023 12:29

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 07:42

Juntada de Mandado de prisão
31/07/2023 12:23

Desentranhado o documento
31/07/2023 12:22

Juntada de Mandado de prisão
31/07/2023 12:18

Juntada de Mandado
31/07/2023 12:18

Juntada de Mandado de prisão
25/07/2023 08:40

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
25/07/2023 08:39

Desentranhado o documento
25/07/2023 08:33

Conclusos para decisão
25/07/2023 00:00

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
19/07/2023 10:47

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
19/07/2023 00:00

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
18/07/2023 10:36

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 13:17

Conclusos para decisão
06/07/2023 14:41

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 09:40

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 23:56

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 09:07

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 12:04

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 10:00

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
17/05/2023 14:34

Proferidas outras decisões não especificadas
17/05/2023 13:39

Conclusos para decisão
17/05/2023 13:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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