04/09/2025 08:22

Expedição de Mandado.
03/09/2025 08:15

Juntada de identificação de ar
16/07/2025 13:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/07/2025 13:12

Juntada de carta
09/07/2025 14:14

Expedição de Certidão.
28/03/2025 11:12

Decorrido prazo de GEIZA SILVA BARBOSA em 13/03/2025 23:59.
12/03/2025 03:36

Decorrido prazo de GEIZA SILVA BARBOSA em 06/03/2025 23:59.
25/02/2025 13:37

Publicado Decisão em 24/02/2025.
25/02/2025 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
21/02/2025 14:53

Juntada de Certidão
20/02/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 12:38

Proferidas outras decisões não especificadas
12/07/2024 08:20

Conclusos para decisão
05/07/2024 14:15

Expedição de Certidão.
21/05/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 15:00

Juntada de Petição de petição
29/10/2023 04:11

Decorrido prazo de DANIELLY SOUSA BARBOSA em 26/10/2023 23:59.
29/10/2023 04:11

Decorrido prazo de CARLOS DANIEL SILVA BARBOSA em 26/10/2023 23:59.
21/10/2023 00:28

Decorrido prazo de CARLOS DANIEL SILVA BARBOSA em 17/10/2023 23:59.
21/10/2023 00:28

Decorrido prazo de DANIELLY SOUSA BARBOSA em 17/10/2023 23:59.
11/10/2023 19:57

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 00:54

Publicado Intimação em 21/09/2023.
21/09/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
20/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá PROCESSO: 0813659-89.2023.8.14.0028 REQUERENTE: GEIZA SILVA BARBOSA Nome: GEIZA SILVA BARBOSA Endereço: RUA BELA VISTA, QD. 128 LT. 01, ALTAMIRA, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 AUTOR: C.

D.

S.

B., D.

S.

B.

Nome: C.

D.

S.

B.

Endereço: Avenida J, QD. 144 LT. 07, CIDADE JARDIM, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Nome: D.

S.

B.

Endereço: Rua José Manoel de Oliveira, QD. 07 LT. 46, Setor Parque Tremendão, GOIâNIA - GO - CEP: 74475-802 DESPACHO Vistos os autos. 1 - O autor emenda a inicial e arguiu que se trata de pedido de alvará judicial, além de requerer que sejam desconsiderados documentos juntados por erro material.

Pois bem.

Retifique-se a classe processual.

Estando a inicial apta, recebo a postulação e, ante a narrativa de hipossuficiência financeira da parte autora, concedo-lhe os benefícios da GRATUIDADE DA JUSTIÇA, conforme previsão do artigo 98 e seguintes do Código de Processo Civil. 2 - Oficie-se à (s) Instituição (ões) Financeira (s) noticiada (s) na inicial para que informe (m), no prazo de 10 (dez) dias, a existência de valores depositados em nome do de cujus, mediante a remessa de seu (s) extratos atualizado (s). 3 – Intime-se a parte requerente para juntar certidão de existência ou inexistência de dependentes habilitados perante o órgão pagador da pessoa falecida, na forma do art. 1º da Lei 6858/80, no prazo de 15 (quinze) dias. 4 - Existindo outros herdeiros, conforme se comprovar com o documento acima, proceda o Requerente com a habilitação de todos os herdeiros ou firme, mediante termo nos autos, sob as penas do crime de falsidade, a inexistência de outros sucessores civis tendo em vista que o atestado de óbito dos autos é omisso quanto a essa informação. 5 - Com a integração a lide de pessoa incapaz, faça vista ao Ministério Público, ex vi do art. 178, II do Código de Processo Civil. 6 - Ultimados os itens anteriores, façam-se os autos conclusos. 7- Servirá o presente despacho, mediante cópia, como citação / intimação / ofício / mandado, nos termos do Provimento nº 11/2009-CJRMB, Diário da Justiça nº 4294, de 11/03/09, e da Resolução nº 014/07/2009.

Marabá/PA, datado e assinado eletronicamente.

ALINE CRISTINA BREIA MARTINS Juíza de Direito Titular da 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá
19/09/2023 10:04

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 10:04

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 10:04

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 14:59

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 13:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/08/2023 13:40

Conclusos para decisão
29/08/2023 13:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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