TJPA - 0804950-65.2022.8.14.0201

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Sergio Augusto de Andrade Lima

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOEL MAIA CAVALHEIRO

CPF *94.***.*15-87

Advogados

KENIA CRISTINA COELHO RIBEIRO

OAB: 16880/PA

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.960/0001-58

DEAM ICOARACI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.960/0001-58

JOAO CARLOS ARAUJO DE ANDRADE

CPF *55.***.*62-15

DIANY DE LIMA BEZERRA

CPF *10.***.*53-34

ARIELLE CAVALHEIRO LAMEIRA

CPF *02.***.*21-03

ANA LUIZA DE LIMA CAVALHEIRO

CPF *42.***.*72-36

LEICYANE DA COSTA ALMEIDA

CPF *13.***.*50-42

Advogados

HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA

CPF *49.***.*08-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/09/2025 16:22

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 25/09/2025 00:51

    Publicado Ementa em 25/09/2025.

  • 25/09/2025 00:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

  • 23/09/2025 21:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2025 21:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2025 15:34

    Conhecido o recurso de JOEL MAIA CAVALHEIRO - CPF: *94.***.*15-87 (APELANTE) e não-provido

  • 16/09/2025 14:16

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 01/09/2025 18:49

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 29/08/2025 17:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2025 17:40

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 26/08/2025 10:53

    Ato ordinatório praticado

  • 20/08/2025 15:46

    Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3947/2025-GP)

  • 30/07/2025 21:14

    Conclusos para julgamento

  • 30/07/2025 16:25

    Juntada de Petição de petição

  • 04/07/2025 09:36

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial. PORTARIA Nº 3335/2025-GP

  • 20/06/2025 20:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2025 20:26

    Ato ordinatório praticado

  • 17/06/2025 19:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/05/2025 22:16

    Recebidos os autos

  • 25/05/2025 22:16

    Conclusos para decisão

  • 25/05/2025 22:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2025

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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