TJPA - 0022385-43.2003.8.14.0301

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Celia Regina de Lima Pinheiro

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE BELEM

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO ESTADO DO PARA - COSANPA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO - SESAN

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RUBEM MORAES MARTINS

CPF *39.***.*66-68

RUBENS MORAES MARTINS

Advogados

TEULY SOUZA DA FONSECA ROCHA

OAB: 7895/PA

CPF *09.***.*50-10

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.960/0001-58

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 00:07

    Publicado Despacho em 19/09/2025.

  • 19/09/2025 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

  • 17/09/2025 09:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2025 21:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2025 11:24

    Conclusos para decisão

  • 08/08/2025 11:18

    Juntada de Petição de petição

  • 04/08/2025 08:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2025 20:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/07/2025 11:09

    Juntada de Petição de petição

  • 17/07/2025 08:24

    Conclusos para decisão

  • 17/07/2025 08:24

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2025 00:30

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 16/07/2025 23:59.

  • 22/05/2025 05:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2025 10:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2025 12:51

    Conclusos para decisão

  • 12/05/2025 12:51

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2025 12:51

    Redistribuído por sorteio em razão de suspeição

  • 12/05/2025 09:36

    Declarado impedimento por ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA

  • 05/05/2025 08:53

    Conclusos para decisão

  • 05/05/2025 08:42

    Recebidos os autos

  • 05/05/2025 08:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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