TJPA - 0815455-97.2022.8.14.0401

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Sergio Augusto de Andrade Lima

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Polo Ativo

Partes

ADRIANO QUEIROZ DE MOURA

CPF *99.***.*00-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.960/0001-58

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 34.639.526/0001-38

JUSTICA PUBLICA

DIRLENE DA SILVA SANTOS

CPF *71.***.*73-49

Advogados

LUIS CELSO ACACIO BARBOSA

OAB: 6232/PA

CPF *70.***.*78-04

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/08/2025 15:46

    Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3947/2025-GP)

  • 19/07/2025 00:06

    Decorrido prazo de DIRLENE DA SILVA SANTOS em 17/07/2025 23:59.

  • 18/07/2025 00:25

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 17/07/2025 23:59.

  • 09/07/2025 00:03

    Publicado Intimação em 09/07/2025.

  • 09/07/2025 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

  • 08/07/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PENAL INTIMAÇÃO Por meio desta, fica(m) intimado(s) o(s) advogado(s) Luis Celso Acácio Barbosa - OAB/PA nº.6232 para apresentar as pertinentes contrarrazões recursais em favor do(s) ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO/APELADO: DIRLENE DA SILVA SANTOS, nos presentes autos, no prazo legal, conforme despacho do(a) Exmo(a).

    Juiz Convocado SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA.

    Belém (PA), 7 de julho de 2025.

  • 07/07/2025 12:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2025 09:37

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial. PORTARIA Nº 3335/2025-GP

  • 27/06/2025 12:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2025 22:39

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2025 12:57

    Juntada de Petição de petição

  • 06/06/2025 15:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2025 15:53

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2025 09:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2025 09:48

    Conclusos para decisão

  • 07/03/2025 09:48

    Recebidos os autos

  • 07/03/2025 09:48

    Juntada de ato ordinatório

  • 30/01/2025 08:58

    Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo

  • 30/01/2025 08:57

    Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2025 09:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/08/2024 11:07

    Conclusos para decisão

  • 20/08/2024 08:31

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 19/08/2024 15:13

    Determinada a distribuição do feito

  • 07/08/2024 13:21

    Recebidos os autos

  • 07/08/2024 13:21

    Conclusos para decisão

  • 07/08/2024 13:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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