22/10/2024 08:59

Arquivado Definitivamente
22/10/2024 08:58

Transitado em Julgado em 24/09/2024
19/10/2024 04:52

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO PIRES DE FREITAS em 16/10/2024 23:59.
19/10/2024 04:51

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO PIRES DE FREITAS em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
29/09/2024 00:04

Publicado Sentença em 26/09/2024.
29/09/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2024
29/09/2024 00:04

Publicado Intimação em 26/09/2024.
29/09/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0803724-58.2023.8.14.0017 AUTOR: NESTOR ROSA DOS SANTOS registrado(a) civilmente como NESTOR ROSA DOS SANTOS Nome: NESTOR ROSA DOS SANTOS Endereço: FAZENDA NOVA, VILA CAMPOS ALTOS, ZONA RURAL, CONCEIçãO DO ARAGUAIA - PA - CEP: 68540-000 REQUERIDO: CARLOS ANTONIO PIRES DE FREITAS Nome: CARLOS ANTONIO PIRES DE FREITAS Endereço: FAZENDA DEUS É PAI, LOTE 11, PA PECOSA, ZONA RURAL, CONCEIçãO DO ARAGUAIA - PA - CEP: 68540-000 SENTENÇA Vistos, etc.

Considerando a manifestação das partes acerca do acordo extrajudicial celebrado, e tendo em vista que o acordo é legal e atende aos interesses das partes envolvidas, HOMOLOGO o acordo nos termos apresentados constante de ID 120909252.

Em consequência, DECLARO EXTINTO o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil.

Após o trânsito em julgado, determino o arquivamento dos autos, com as devidas anotações.

Sem custas e honorários advocatícios.

Publique-se.

Intime-se.

Serve o(a) presente decisão/despacho, por cópia digitada, como mandado de citação/intimação/ofício/penhora, avaliação/carta precatória, nos termos do provimento nº. 003/2009-CRMB/TJPA.

Cumpra-se.

Conceição do Araguaia, data da assinatura eletrônica.

JOSÉ AUGUSTO PEREIRA RIBEIRO Juiz de Direito – TJEPA
24/09/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 11:57

Homologada a Transação
24/09/2024 11:44

Conclusos para decisão
24/09/2024 11:44

Cancelada a movimentação processual
22/07/2024 12:02

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 12:03

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 10:22

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO PIRES DE FREITAS em 30/10/2023 23:59.
23/10/2023 20:47

Juntada de Petição de devolução de mandado
23/10/2023 20:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/10/2023 17:24

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 08:51

Juntada de Petição de contestação
25/09/2023 09:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/09/2023 19:26

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 03:58

Publicado Intimação em 20/09/2023.
20/09/2023 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0803724-58.2023.8.14.0017 AUTOR: NESTOR ROSA DOS SANTOS registrado(a) civilmente como NESTOR ROSA DOS SANTOS Nome: NESTOR ROSA DOS SANTOS Endereço: FAZENDA NOVA, VILA CAMPOS ALTOS, ZONA RURAL, CONCEIçãO DO ARAGUAIA - PA - CEP: 68540-000 REQUERIDO: CARLOS ANTONIO PIRES DE FREITAS Nome: CARLOS ANTONIO PIRES DE FREITAS Endereço: FAZENDA DEUS É PAI, LOTE 11, PA PECOSA, ZONA RURAL, CONCEIçãO DO ARAGUAIA - PA - CEP: 68540-000 DECISÃO Defiro o benefício da justiça gratuita, recebo a inicial.

Cite-se o requerido, para que apresente contestação, no prazo legal, nos moldes da legislação de regência, nos termos do artigo 335, do CPC.

Decorrido o prazo para contestação intime-se a parte autora para replicar, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o artigo 437 do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo assinalado, certifique-se e voltem os autos conclusos.

Serve o(a) presente decisão/despacho, por cópia digitada, como mandado de citação/intimação/ofício, nos termos do provimento nº. 003/2009-CRMB/TJPA.

Cumpra-se.

Conceição do Araguaia, data da assinatura eletrônica.

Ana Priscila da Cruz Dias Juíza de Direito – TJEPA Titular da 1ª Vara Cível e Criminal de Conceição do Araguaia
18/09/2023 13:33

Expedição de Mandado.
18/09/2023 13:33

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 09:50

Proferidas outras decisões não especificadas
12/09/2023 17:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/09/2023 17:07

Conclusos para decisão
12/09/2023 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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