TJPA - 0879975-41.2023.8.14.0301
1ª instância - 5ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/04/2025 11:05
Arquivado Definitivamente
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16/02/2025 01:44
Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR SILVA FERREIRA em 12/02/2025 23:59.
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23/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE BELÉM Processo 0879975-41.2023.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, § 2º, inciso I, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Requerente, por meio de seus advogados, a tomar conhecimento dos documentos oriundos da Comarca de Viseu/PA (ID 133141953).
Decorrido o prazo de 15 dias o processo será arquivado se não houver novo requerimento Belém – PA, 22 de janeiro de 2025.
VANIA CRISTINA TRAVASSOS LOPES BORCEM Servidor(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
22/01/2025 10:49
Expedição de Outros documentos.
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22/01/2025 10:48
Ato ordinatório praticado
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06/12/2024 09:26
Juntada de Certidão
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03/12/2024 09:47
Expedição de Certidão.
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03/12/2024 09:03
Expedição de .
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25/11/2024 09:13
Classe Processual alterada de RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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25/11/2024 09:11
Transitado em Julgado em 25/11/2024
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28/10/2024 04:38
Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR SILVA FERREIRA em 22/10/2024 23:59.
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24/10/2024 09:46
Juntada de Petição de petição
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22/10/2024 22:41
Classe Processual alterada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682)
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22/10/2024 22:40
Expedição de Outros documentos.
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30/09/2024 11:16
Expedição de Outros documentos.
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30/09/2024 11:16
Julgado procedente o pedido
-
07/08/2024 08:07
Conclusos para julgamento
-
14/06/2024 04:07
Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR SILVA FERREIRA em 13/06/2024 23:59.
-
14/06/2024 04:07
Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR SILVA FERREIRA em 13/06/2024 23:59.
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22/05/2024 14:27
Juntada de Petição de petição
-
22/05/2024 14:20
Juntada de Petição de parecer
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22/05/2024 02:29
Publicado Despacho em 22/05/2024.
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22/05/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
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21/05/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM 0879975-41.2023.8.14.0301 OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) REQUERENTE: JOSE RIBAMAR SILVA FERREIRA DESPACHO Encaminhem os autos ao Representante do Ministério Público para manifestação.
Após, conclusos.
Belém-PA, 16 de maio de 2024 CÉLIO PETRÔNIO D ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito titular da 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém-PA -
20/05/2024 12:17
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2024 12:17
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2024 12:17
Proferido despacho de mero expediente
-
18/05/2024 03:25
Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR SILVA FERREIRA em 17/05/2024 23:59.
-
12/05/2024 01:26
Publicado Ato Ordinatório em 10/05/2024.
-
12/05/2024 01:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2024
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10/05/2024 13:33
Conclusos para despacho
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10/05/2024 13:32
Expedição de Certidão.
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09/05/2024 08:31
Juntada de Petição de petição
-
09/05/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] Telefone: 91 3205-2233 ATO ORDINATÓRIO / CARTA DE INTIMAÇÃO PROCESSO: 0879975-41.2023.8.14.0301 Nome: JOSE RIBAMAR SILVA FERREIRA Endereço: Travessa Francisco Caldeira Castelo Branco, 3620, Guamá, BELéM - PA - CEP: 66065-310 Com base na Ordem de Serviço nº 002/2024-1UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, considerando que o processo encontra-se paralisado, nos termos do Art. 485, II e III do CPC, tem o presente ato a finalidade de INTIMAR pessoalmente a parte Autora, a manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, para que cumpra a última determinação constante dos autos, sob pena de extinção do processo.
Belém, 8 de maio de 2024 EDNA CAMPOS MORAIS Servidor(a) da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém Art. 485 do CPC/2015.
O juiz não resolverá o mérito quando: (...) II - o processo ficar parado durante mais de 1 (um) ano por negligência das partes; III - por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias; -
08/05/2024 12:48
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2024 12:47
Ato ordinatório praticado
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14/03/2024 07:12
Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR SILVA FERREIRA em 13/03/2024 23:59.
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21/02/2024 03:00
Publicado Ato Ordinatório em 21/02/2024.
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21/02/2024 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
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20/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] Processo n.º 0879975-41.2023.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso II, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Requerente, por meio de seu(s) patrono(s), a apresentar manifestação sobre o Parecer ID 104291257, no prazo de 15 (quinze) dias.
Belém, 19 de fevereiro de 2024.
HIEDA CHAGAS E SILVA Analista/Auxiliar Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém -
19/02/2024 14:42
Expedição de Outros documentos.
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19/02/2024 14:42
Ato ordinatório praticado
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16/11/2023 09:53
Juntada de Petição de petição
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25/10/2023 13:07
Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR SILVA FERREIRA em 24/10/2023 23:59.
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25/10/2023 13:07
Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR SILVA FERREIRA em 24/10/2023 23:59.
-
25/10/2023 12:53
Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR SILVA FERREIRA em 24/10/2023 23:59.
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21/10/2023 04:19
Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR SILVA FERREIRA em 18/10/2023 23:59.
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21/10/2023 04:14
Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR SILVA FERREIRA em 18/10/2023 23:59.
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28/09/2023 09:59
Expedição de Outros documentos.
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27/09/2023 04:09
Publicado Despacho em 27/09/2023.
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27/09/2023 04:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
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26/09/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM 0879975-41.2023.8.14.0301 OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) REQUERENTE: JOSE RIBAMAR SILVA FERREIRA REQUERENTE: JOSE RIBAMAR SILVA FERREIRA Nome: JOSE RIBAMAR SILVA FERREIRA Endereço: Travessa Francisco Caldeira Castelo Branco, 3620, Guamá, BELéM - PA - CEP: 66065-310 [] DESPACHO / DECISÃO / MANDADO Concedo a gratuidade da justiça.
Ao Ministério Público para manifestação.
Cumpridas todas as diligências e de tudo certificado, retornem conclusos.
Belém-PA, 25 de setembro de 2023 MARCIO DANIEL COELHO CARUNCHO Juiz de Direito Auxiliando a 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém-PA *Servirá a presente, como mandado, carta e ofício (Provimento n° 003/2009-CJRMB). -
25/09/2023 10:29
Expedição de Outros documentos.
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25/09/2023 10:29
Expedição de Outros documentos.
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25/09/2023 10:29
Proferido despacho de mero expediente
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25/09/2023 08:55
Conclusos para despacho
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22/09/2023 12:15
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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22/09/2023 10:48
Expedição de Outros documentos.
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22/09/2023 10:48
Expedição de Outros documentos.
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22/09/2023 10:48
Declarada incompetência
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08/09/2023 09:40
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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08/09/2023 09:40
Conclusos para decisão
-
08/09/2023 09:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/09/2023
Ultima Atualização
23/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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