TJPA - 0802223-81.2023.8.14.0013
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Antonieta Maria Ferrari Mileo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/08/2025 15:10
Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3944/2025-GP)
-
24/06/2025 10:29
Conclusos para decisão
-
24/06/2025 10:28
Juntada de Certidão
-
24/06/2025 00:37
Decorrido prazo de DIRETORIO MUNICIPAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES em 23/06/2025 23:59.
-
24/06/2025 00:37
Decorrido prazo de MAURO DE OLIVEIRA MENEZES em 23/06/2025 23:59.
-
24/06/2025 00:37
Decorrido prazo de SIDNEY CAMPOS PINHEIRO em 23/06/2025 23:59.
-
29/05/2025 00:28
Publicado Despacho em 29/05/2025.
-
29/05/2025 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
-
28/05/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1.ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL N. 0802223-81.2023.8.14.0013 APELANTE: DIRETÓRIO MUNICIPAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES, MAURO DE OLIVEIRA MENEZES APELADO: SIDNEY CAMPOS PINHEIRO RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR DESPACHO Intimem-se as partes contendoras para que manifestem eventual interesse na realização de audiência de conciliação, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, tendo em vista que o direito discutido na lide é disponível, na forma do art. 3º c/c art. 139, V do CPC, além da Resolução n° 125 do CNJ c/c Portaria n° 5.626/2018-GP do TJE/PA.
Havendo manifestação favorável de pelo menos uma das partes, determino à Secretaria da UPJ que encaminhe os autos ao CEJUSC (Programa de Conciliação e Mediação do 2º Grau) para fins de realização de audiência de conciliação, na forma da Portaria - Conjunto n°. 12/2020.
Decorrido o prazo in albis, voltem-me os autos conclusos.
Int.
Belém (PA), datado e assinado digitalmente.
JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR Desembargador Relator -
27/05/2025 18:34
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2025 09:45
Proferido despacho de mero expediente
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13/02/2025 10:34
Conclusos para despacho
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13/02/2025 10:23
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
12/02/2025 14:24
Declarada incompetência
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06/02/2025 17:55
Recebidos os autos
-
06/02/2025 17:55
Conclusos para decisão
-
06/02/2025 17:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/08/2025
Ultima Atualização
28/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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