TJPA - 0033790-27.2013.8.14.0301
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/02/2024 10:11
Arquivado Definitivamente
-
23/02/2024 23:50
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
-
23/02/2024 23:46
Juntada de Certidão
-
11/12/2023 18:02
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
11/12/2023 18:02
Transitado em Julgado em 06/12/2023
-
06/12/2023 05:50
Decorrido prazo de EZENIEL PEREIRA CUNHA em 05/12/2023 23:59.
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06/12/2023 05:50
Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD em 05/12/2023 23:59.
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05/12/2023 09:57
Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD em 04/12/2023 23:59.
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02/12/2023 02:58
Decorrido prazo de EZENIEL PEREIRA CUNHA em 01/12/2023 23:59.
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21/11/2023 19:36
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
-
21/11/2023 19:35
Expedição de Certidão.
-
13/11/2023 01:12
Publicado Intimação em 13/11/2023.
-
11/11/2023 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2023
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10/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DA COMARCA DA CAPITAL JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL Processo nº: 0033790-27.2013.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EZENIEL PEREIRA CUNHA Nome: BANCO ITAUCARD Endereço: AL.
PEDRO CALIL, Nº 43, VILA DAS ACÁCIAS, POá - SP - CEP: 08557-105 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO Trata-se de Ação revisional de contrato ajuizada por EZENIEL PEREIRA CUNHA em face de BANCO ITAUCARD, em que as partes informaram a realização de acordo e requereram a sua homologação antes da prolação da sentença, conforme se vê na petição de ID 74076307.
Vieram os autos conclusos. É o Relatório.
PASSO A FUNDAMENTAR E DECIDIR.
No que diz respeito à matéria sub judice, entendo que a homologação de um acerto ajustado extrajudicialmente depende, por coerência, primeiramente, da expressa anuência das partes, que antes litigavam, a todas as cláusulas discutidas; bem como, desde que tal composição se faça sob o acompanhamento de seus respectivos causídicos ou, mesmo, por meio unicamente destes últimos profissionais, uma vez constituídos com o poder especial para tanto.
Dispõe o caput do artigo 200, do Código de Processo Civil: “Art. 200.
Os atos das partes consistentes em declarações unilaterais ou bilaterais de vontade produzem imediatamente a constituição, modificação ou extinção de direitos processuais”.
Os artigos 840 e seguintes do Código Civil estabelecem: Art. 840. É lícito aos interessados prevenirem ou terminarem o litígio mediante concessões mútuas.
Art. 841.
Só quanto a direitos patrimoniais de caráter privado se permite a transação.
Art. 842.
A transação far-se-á por escritura pública, nas obrigações em que a lei o exige, ou por instrumento particular, nas em que ela o admite; se recair sobre direitos contestados em juízo, será feita por escritura pública, ou por termo nos autos, assinado pelos transigentes e homologado pelo juiz.
No caso dos autos, verifico que os transigentes são pessoas capazes, estão devidamente representadas por seus advogados com poderes para transigir e o objeto sobre o qual transacionam é lícito.
Logo, encontrando-se o acordo firmado em consonância com as exigências normativas, nada obsta a sua homologação.
Ante o exposto, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO CELEBRADA ENTRE AS PARTES, consubstanciada na manifestação de vontade constante das petições ID Num. 74076307, para que produza todos os seus efeitos legais e jurídicos, com base nos arts. 200 do CPC e arts. 840 e ss do Código Civil.
Tratando-se de transação entre as partes ocorrida antes da sentença, aplico o disposto no art. 90, §3º, do CPC, dispensando-se o pagamento das custas processuais remanescentes.
Dê-se baixa em eventuais boletos pendentes, se houver.
Honorários advocatícios, conforme acordado.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição e encaminhando-se ao setor competente, sem prejuízo de posterior desarquivamento para cumprimento de sentença ou outras providências.
P.
R.
I.
Belém-PA, 8 de novembro de 2023.
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL -
09/11/2023 11:35
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2023 11:35
Expedição de Outros documentos.
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09/11/2023 11:35
Homologada a Transação
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25/10/2023 14:07
Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD em 24/10/2023 23:59.
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25/10/2023 14:07
Decorrido prazo de EZENIEL PEREIRA CUNHA em 24/10/2023 23:59.
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21/10/2023 06:33
Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD em 20/10/2023 23:59.
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21/10/2023 05:21
Decorrido prazo de EZENIEL PEREIRA CUNHA em 19/10/2023 23:59.
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21/10/2023 05:06
Decorrido prazo de EZENIEL PEREIRA CUNHA em 19/10/2023 23:59.
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05/10/2023 10:49
Conclusos para julgamento
-
27/09/2023 05:31
Publicado Intimação em 27/09/2023.
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27/09/2023 05:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
-
26/09/2023 00:00
Intimação
- Despacho - Considerando que a magistrada que se declarou suspeita nos autos, não é mais titular da 1ª Vara Cível e Empresarial da Capital, devolvo os autos ao referido juízo originário, tendo em vista não mais subsistir hipótese de suspeição, nos termos do CPC.
Promova a UPJ a alteração pertinente no sistema PJE.
Intime-se.
Cumpra-se.
Belém, datado e assinado eletronicamente.
DANIEL RIBEIRO DACIER LOBATO Juiz de Direito respondendo pela 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca da Capital r -
25/09/2023 11:40
Expedição de Outros documentos.
-
25/09/2023 11:40
Expedição de Outros documentos.
-
25/09/2023 11:40
Expedição de Outros documentos.
-
25/09/2023 11:40
Expedição de Outros documentos.
-
25/09/2023 11:40
Proferido despacho de mero expediente
-
15/07/2023 02:49
Decorrido prazo de EZENIEL PEREIRA CUNHA em 16/05/2023 23:59.
-
15/07/2023 02:47
Decorrido prazo de EZENIEL PEREIRA CUNHA em 16/05/2023 23:59.
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14/07/2023 12:08
Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD em 08/05/2023 23:59.
-
14/07/2023 12:08
Decorrido prazo de EZENIEL PEREIRA CUNHA em 08/05/2023 23:59.
-
14/07/2023 11:20
Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD em 05/05/2023 23:59.
-
09/07/2023 01:14
Decorrido prazo de EZENIEL PEREIRA CUNHA em 03/05/2023 23:59.
-
09/07/2023 00:41
Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD em 03/05/2023 23:59.
-
09/07/2023 00:41
Decorrido prazo de EZENIEL PEREIRA CUNHA em 03/05/2023 23:59.
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08/07/2023 04:18
Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD em 02/05/2023 23:59.
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26/04/2023 14:06
Juntada de Outros documentos
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17/04/2023 10:55
Conclusos para despacho
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17/04/2023 10:54
Expedição de Certidão.
-
15/04/2023 03:41
Publicado Decisão em 13/04/2023.
-
15/04/2023 03:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2023
-
11/04/2023 18:20
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2023 18:20
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2023 18:20
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/04/2023 13:52
Conclusos para decisão
-
11/04/2023 04:10
Publicado Sentença em 10/04/2023.
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11/04/2023 04:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
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05/04/2023 13:02
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2023 13:02
Expedição de Outros documentos.
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05/04/2023 13:02
Julgado procedente o pedido
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27/02/2023 11:14
Conclusos para decisão
-
07/12/2022 20:17
Expedição de Certidão.
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15/08/2022 00:51
Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD em 12/08/2022 23:59.
-
15/08/2022 00:51
Decorrido prazo de EZENIEL PEREIRA CUNHA em 12/08/2022 23:59.
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10/08/2022 15:25
Juntada de Petição de petição
-
05/08/2022 03:56
Publicado Ato Ordinatório em 05/08/2022.
-
05/08/2022 03:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022
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03/08/2022 14:48
Expedição de Outros documentos.
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03/08/2022 14:47
Ato ordinatório praticado
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18/02/2022 11:31
Processo migrado do sistema Libra
-
18/02/2022 11:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/02/2022 11:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/02/2022 11:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/02/2022 11:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/10/2021 11:31
REMESSA INTERNA
-
26/10/2021 11:31
REMESSA INTERNA
-
24/09/2021 13:06
Remessa
-
23/09/2021 12:20
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
23/09/2021 12:09
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
17/09/2021 10:31
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
17/09/2021 10:31
Declaração - Declaração
-
04/03/2021 18:27
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12656 - SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo
-
05/11/2020 11:01
CONCLUSOS
-
09/09/2020 09:41
CONCLUSOS
-
09/09/2020 09:39
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
09/09/2020 09:39
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
09/09/2020 09:39
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
09/09/2020 09:39
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
03/09/2020 10:49
OUTROS
-
03/09/2020 10:49
OUTROS
-
20/07/2020 11:16
CONCLUSOS
-
20/07/2020 11:16
CONCLUSOS
-
08/07/2020 11:20
CONCLUSOS
-
02/07/2020 11:13
CONCLUSOS
-
16/10/2019 13:10
CONCLUSOS
-
26/04/2019 10:25
CONCLUSOS
-
26/04/2019 10:25
CONCLUSOS
-
15/05/2017 12:03
CONCLUSOS
-
17/03/2017 13:35
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
17/03/2017 13:34
Remessa
-
17/03/2017 13:34
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
16/03/2017 08:15
Remessa
-
16/03/2017 08:15
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
16/03/2017 08:15
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
13/07/2016 09:02
CONCLUSOS
-
11/07/2016 13:09
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
08/07/2016 15:35
CITAR URGENTE
-
25/05/2016 16:27
AGUARDANDO PRAZO
-
10/05/2016 11:15
RESENHA
-
09/05/2016 13:40
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
09/05/2016 13:40
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
09/05/2016 10:09
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
09/05/2016 10:09
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
05/05/2016 16:05
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
05/05/2016 15:07
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANTONIO BRAZ DA SILVA (8563901), que representa a parte BANCO ITAUCARD (4073484) no processo 00337902720138140301.
-
05/05/2016 15:05
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
05/05/2016 15:05
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
05/05/2016 15:05
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
04/05/2016 11:17
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
09/12/2015 11:08
CONCLUSOS
-
09/09/2015 12:48
Remessa
-
09/09/2015 12:48
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
09/09/2015 12:48
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
18/08/2015 08:22
CONCLUSOS
-
14/08/2015 16:33
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
09/03/2015 09:48
OUTROS
-
02/10/2014 12:54
OUTROS
-
02/10/2014 12:28
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
02/10/2014 12:28
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
02/10/2014 12:28
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
11/09/2014 09:51
Remessa
-
11/09/2014 09:51
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
11/09/2014 09:51
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
05/09/2014 15:46
AGUARDANDO PRAZO
-
04/09/2014 09:43
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CELSO MARCON (5073546), que representa a parte BANCO ITAUCARD (4073484) no processo 00337902720138140301.
-
20/08/2014 11:12
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
20/08/2014 11:12
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
14/08/2014 09:49
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
14/08/2014 09:49
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
24/07/2014 14:14
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
03/07/2014 13:26
OUTROS
-
01/07/2014 13:55
OUTROS
-
01/07/2014 13:30
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
01/07/2014 13:30
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
01/07/2014 13:30
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
01/07/2014 13:29
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
01/07/2014 13:29
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
01/07/2014 13:29
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
27/06/2014 19:12
Remessa
-
27/06/2014 19:12
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
27/06/2014 19:12
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
25/06/2014 15:52
PROVIDENCIAR OUTROS
-
24/06/2014 10:45
Remessa
-
24/06/2014 10:45
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
24/06/2014 10:45
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
18/06/2014 10:08
VISTAS AO ADVOGADO - Retirado pela advA.KENIA SOARE3S-OAB/PA-15650, AUTORIZADA: DHAYARA SANTOS-E-6275, FONE: 3246-0386
-
16/06/2014 16:24
AGUARDANDO PRAZO
-
05/06/2014 11:15
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
05/06/2014 11:15
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
12/05/2014 08:42
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CARLA SIQUEIRA BARBOSA (50345), que representa a parte BANCO ITAUCARD (4073484) no processo 00337902720138140301.
-
09/05/2014 09:31
PROVIDENCIAR OUTROS
-
09/05/2014 07:37
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
09/05/2014 07:37
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
09/05/2014 07:37
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
09/05/2014 07:37
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
09/05/2014 07:37
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
09/05/2014 07:37
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
29/04/2014 14:18
Remessa
-
29/04/2014 14:18
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
29/04/2014 14:18
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
22/04/2014 17:28
Remessa
-
22/04/2014 17:28
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
22/04/2014 17:28
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
28/02/2014 14:34
AGUARDANDO RETORNO DE AUTOS
-
28/02/2014 08:21
AGUARDANDO RETORNO DE AUTOS
-
26/02/2014 12:42
A SECRETARIA
-
07/02/2014 12:09
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Prestar informações de agravo.
-
07/02/2014 12:09
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
07/02/2014 12:09
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
07/02/2014 12:09
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
06/02/2014 11:46
Remessa - of:1785/2013 - proc:201330198082
-
06/02/2014 11:46
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
06/02/2014 11:46
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
29/11/2013 11:00
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
29/11/2013 11:00
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
29/11/2013 11:00
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
29/11/2013 11:00
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
07/08/2013 12:35
Remessa
-
07/08/2013 12:35
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
07/08/2013 12:35
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
31/07/2013 16:22
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
31/07/2013 09:28
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
31/07/2013 09:28
CERTIDAO - CERTIDAO
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29/07/2013 09:05
PROVIDENCIAR CERTIDOES
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24/07/2013 16:33
AGUARDANDO PRAZO
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24/07/2013 11:44
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIARIA
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24/07/2013 08:47
AGUARDANDO PRAZO
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18/07/2013 11:40
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
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11/07/2013 10:33
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
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11/07/2013 10:33
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
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09/07/2013 13:54
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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09/07/2013 13:54
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
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03/07/2013 13:55
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete
-
03/07/2013 13:55
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
28/06/2013 11:32
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
28/06/2013 11:32
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ TITULAR: AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/06/2013
Ultima Atualização
10/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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