TJPA - 0879151-82.2023.8.14.0301
1ª instância - 8ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 10:30
Decorrido prazo de GABRIELLE BRITO SOUZA DE ALMEIDA em 25/08/2025 23:59.
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26/08/2025 10:30
Decorrido prazo de KALIL BRITO SOUZA DE ALMEIDA em 25/08/2025 23:59.
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13/08/2025 14:34
Juntada de Petição de petição
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06/08/2025 11:49
Expedição de Outros documentos.
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06/08/2025 11:49
Expedição de Outros documentos.
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06/08/2025 11:48
Ato ordinatório praticado
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12/05/2025 06:14
Juntada de Petição de petição
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11/05/2025 01:41
Decorrido prazo de KALIL BRITO SOUZA DE ALMEIDA em 08/05/2025 23:59.
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30/04/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DE BELÉM SECRETARIA DA 2ª UPJ CÍVEL DE BELÉM ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0879151-82.2023.8.14.0301 ASSUNTO: [Inventário e Partilha] CLASSE: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: KALIL BRITO SOUZA DE ALMEIDA, G.
B.
S.
D.
A.
Manifeste-se a parte INTERESSADA no prazo de 5 (cinco) dias sobre o alvará juntado nos autos, requerendo o que entender pertinente, uma vez que não há informação nos autos acerca da venda dos bens.
De ordem, em 29 de abril de 2025 __________________________________________ ALYSSON NUNES SANTOS SERVIDOR DA 2ª UPJ CÍVEL DE BELÉM -
29/04/2025 09:56
Expedição de Outros documentos.
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29/04/2025 09:56
Expedição de Outros documentos.
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29/04/2025 09:56
Ato ordinatório praticado
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09/02/2025 03:24
Decorrido prazo de KALIL BRITO SOUZA DE ALMEIDA em 24/01/2025 23:59.
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09/02/2025 03:24
Decorrido prazo de GABRIELLE BRITO SOUZA DE ALMEIDA em 24/01/2025 23:59.
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09/02/2025 03:24
Decorrido prazo de PAULO SERGIO FERREIRA DE ALMEIDA em 24/01/2025 23:59.
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09/02/2025 02:06
Decorrido prazo de KALIL BRITO SOUZA DE ALMEIDA em 24/01/2025 23:59.
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09/02/2025 02:06
Decorrido prazo de GABRIELLE BRITO SOUZA DE ALMEIDA em 24/01/2025 23:59.
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09/02/2025 02:06
Decorrido prazo de PAULO SERGIO FERREIRA DE ALMEIDA em 24/01/2025 23:59.
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08/02/2025 12:32
Decorrido prazo de GABRIELLE BRITO SOUZA DE ALMEIDA em 03/02/2025 23:59.
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08/02/2025 12:32
Decorrido prazo de KALIL BRITO SOUZA DE ALMEIDA em 03/02/2025 23:59.
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10/01/2025 13:27
Juntada de Alvará
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11/12/2024 10:31
Juntada de Petição de petição
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11/12/2024 10:30
Juntada de Petição de petição
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11/12/2024 03:27
Publicado Decisão em 04/12/2024.
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11/12/2024 03:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
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03/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL GABINETE DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo: 0879151-82.2023.8.14.0301 Classe: INVENTÁRIO (39) AUTOR: Nome: KALIL BRITO SOUZA DE ALMEIDA Endereço: Travessa Vileta, 3400, bloco B3, apto 103, Marco, BELéM - PA - CEP: 66095-346 Nome: G.
B.
S.
D.
A.
Endereço: Travessa Vileta, 3400, bloco B3, apto 103, Marco, BELéM - PA - CEP: 66095-346 RÉU: Nome: PAULO SERGIO FERREIRA DE ALMEIDA Endereço: Travessa Vileta, 3400, bloco B3, apto 103, Marco, BELéM - PA - CEP: 66095-346 DEFIRO o pedido de ID. 103350615, assim, expeça-se Alvará em favor do inventariante para a liberação dos seguintes bens para transação: 1) WAVY MOBILITY MODELO MONSTER M1 3000W, 2022/2022, Cor Vermelha, Elétrica, Renavam: *13.***.*71-88; 2) CITROEN C4 CACTUS FEEL A, 2020/2021, Cor Branca, Álcool/Gasolina, Placa: QVT7J20, Renavam: *12.***.*84-90.
Vislumbro que a alienação não trará prejuízos ao resultado útil do processo e o valor da venda será para suprir as necessidades do espólio.
Após a realização da referida venda, determino que o inventariante preste contas no prazo de 60 (sessenta) dias depositando o valor da venda na subconta do Juízo que servirá para fins do espólio e posterior partilha, sob pena de aplicação das penalidades processuais cabíveis.
Proceda a Secretaria abertura de conta judicial vinculada ao presente processo.
Cumpra-se, expedindo-se o necessário.
Belém, 2 de dezembro de 2024 MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO Juiz de Direito da 8ª Vara Cível e Empresarial da Capital Praça Felipe Patroni, S/N, FÓRUM CÍVEL - 2º ANDAR, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260 -
02/12/2024 13:48
Expedição de Outros documentos.
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02/12/2024 13:48
Expedição de Outros documentos.
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02/12/2024 13:48
Proferidas outras decisões não especificadas
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16/10/2024 13:26
Conclusos para decisão
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16/10/2024 13:26
Cancelada a movimentação processual
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30/06/2024 04:11
Decorrido prazo de GABRIELLE BRITO SOUZA DE ALMEIDA em 24/06/2024 23:59.
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30/06/2024 04:11
Decorrido prazo de Município de Belém - SEMAJ em 24/06/2024 23:59.
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22/06/2024 02:58
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 17/06/2024 23:59.
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14/06/2024 20:50
Juntada de Petição de petição
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14/06/2024 04:06
Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 13/06/2024 23:59.
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04/06/2024 11:13
Juntada de Petição de petição
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21/05/2024 14:01
Expedição de Outros documentos.
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21/05/2024 14:01
Proferidas outras decisões não especificadas
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26/02/2024 19:32
Conclusos para decisão
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02/02/2024 05:59
Decorrido prazo de Município de Belém - SEMAJ em 31/01/2024 23:59.
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31/01/2024 10:53
Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 23/01/2024 23:59.
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18/12/2023 11:02
Juntada de Petição de petição
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28/11/2023 12:39
Juntada de Petição de petição
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08/11/2023 12:37
Juntada de Petição de petição
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07/11/2023 16:37
Juntada de Petição de petição
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06/11/2023 14:05
Expedição de Outros documentos.
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30/10/2023 21:58
Juntada de Petição de petição
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27/09/2023 10:17
Juntada de Petição de petição
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20/09/2023 06:00
Publicado Intimação em 20/09/2023.
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20/09/2023 06:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
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19/09/2023 10:30
Juntada de Termo de Compromisso
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19/09/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0879151-82.2023.8.14.0301 INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: KALIL BRITO SOUZA DE ALMEIDA, G.
B.
S.
D.
A.
INVENTARIADO: PAULO SERGIO FERREIRA DE ALMEIDA Nome: PAULO SERGIO FERREIRA DE ALMEIDA Endereço: Travessa Vileta, 3400, bloco B3, apto 103, Marco, BELéM - PA - CEP: 66095-346 Nomeio, a priori, como inventariante KALIL BRITO SOUZA DE ALMEIDA, que deverá subscrever o termo de compromisso no prazo de 5 (cinco) dias (art. 617, §único, CPC) e as primeiras declarações em 20 dias, contados da assinatura do termo, com observância estrita das determinações contidas no art. 620 do Código de Processo Civil.
A seguir, citem-se para os termos do inventário as pessoas, físicas e/ou jurídicas elencadas no art. 626 do Código de Processo Civil, com a ressalva de que o Ministério Público só intervirá se houver herdeiro incapaz ou ausente.
Providencie o inventariante as certidões negativas de débito para com a Receita Federal, Fazenda Nacional, Secretaria de Estado de Fazenda e Secretaria Municipal de Finanças em relação ao falecido.
Apresente, ainda, declaração de bens, com comprovantes respectivos, tais como escrituras e certidões do Registro Imobiliário, se houver.
Firmado o compromisso, apresentada as primeiras declarações e cumpridas as citações devidas, retornem os autos conclusos para apreciar os demais pedidos.
Defiro os benefícios da Justiça Gratuita nos termos do art. 98 e seguintes do CPC.
Reservo-me a análise dos demais pedidos caso subsistam, após firmado o compromisso acima informado.
Intimar e cumprir.
Expeça-se o necessário.
Belém, datado e assinado eletronicamente.
MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO Juiz(a) da 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23090420563213100000094358059 2.
Procuração_Kalil_Almeida Procuração 23090420563235900000094358060 3.
Procuração_Gabrielle_Almeida Procuração 23090420563254800000094358061 4.
CNH-Kalil Documento de Identificação 23090420563286400000094358062 5.
CARTEIRA DE IDENTIDADE- Gabrielle Brito Documento de Comprovação 23090420563306300000094358063 6.
CARTEIRA DE IDENTIDADE- Carmem Brito Documento de Comprovação 23090420563326000000094358064 7.
Certidão de óbito- Paulo Sergio Documento de Comprovação 23090420563345000000094358065 8.
CNH-Paulo Documento de Comprovação 23090420563373000000094358066 9.
Certidão_Casamento_Carmem Documento de Comprovação 23090420563390800000094358067 10.
Contratação de Credito Consignado-01 Documento de Comprovação 23090420563435500000094358068 11.
Contratação de Credito Consignado-02 Documento de Comprovação 23090420563497000000094358069 12.
Contratação de Credito Consignado-03 Documento de Comprovação 23090420563541800000094358070 13.
Contratação de Credito Consignado-04 Documento de Comprovação 23090420563575400000094358071 14.
Contratação de Credito Consignado-05 Documento de Comprovação 23090420563618100000094358072 15.
CRLV Carro Documento de Comprovação 23090420563665500000094358073 16.
CRLV Moto Documento de Comprovação 23090420563701500000094358074 17.
Proposta de Seguro Prestamista Documento de Comprovação 23090420563735000000094358075 -
18/09/2023 19:30
Expedição de Outros documentos.
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06/09/2023 07:44
Concedida a gratuidade da justiça a KALIL BRITO SOUZA DE ALMEIDA - CPF: *02.***.*47-50 (REQUERENTE).
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06/09/2023 07:44
Proferidas outras decisões não especificadas
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04/09/2023 20:59
Conclusos para decisão
-
04/09/2023 20:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2023
Ultima Atualização
30/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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