TJPA - 0810024-87.2023.8.14.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Leonam Gondim da Cruz Junior
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            28/09/2023 08:35 Arquivado Definitivamente 
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                                            28/09/2023 08:35 Baixa Definitiva 
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                                            27/09/2023 00:22 Decorrido prazo de MARCELO DE OLIVEIRA FERREIRA em 26/09/2023 23:59. 
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                                            22/09/2023 01:01 Juntada de Petição de petição 
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                                            21/09/2023 00:13 Publicado Intimação em 21/09/2023. 
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                                            21/09/2023 00:13 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023 
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                                            20/09/2023 00:00 Intimação TJE/PA - SEGUNDA TURMA DE DIREITO PENAL PROC N° 0810024-87.2023.8.14.0000 APELAÇÃO CRIMINAL COMARCA DE ORIGEM: CURRALINHO-PA APELANTE: MARCELO DE OLIVEIRA FERREIRA ADVOGADO: AMERICO LINS DA SILVA LEAL- OAB/PA 1590 e OUTROS RELATOR: DES.
 
 LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR DESPACHO Compulsando os autos, constato que o presente feito é cópia do processo do de nº 0001901-83.2020.8.14.0083, de minha relatoria, conforme atesta a certidão constante no Id. 15434410.
 
 Portanto, o arquivamento deste é medida que se impõe, procedendo-se à devida baixa em meu acervo. À Secretaria para adoção das providências cabíveis.
 
 Belém, 15 de setembro de 2023.
 
 Leonam Gondim da Cruz Júnior Desembargador
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                                            19/09/2023 15:10 Expedição de Outros documentos. 
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                                            19/09/2023 15:10 Expedição de Outros documentos. 
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                                            18/09/2023 11:11 Cancelada a movimentação processual 
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                                            15/09/2023 11:15 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            15/09/2023 11:08 Cancelada a movimentação processual 
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                                            15/09/2023 11:07 Cancelada a movimentação processual 
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                                            04/08/2023 19:13 Juntada de Certidão 
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                                            19/07/2023 09:14 Redistribuído por sorteio em razão de incompetência 
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                                            19/07/2023 09:12 Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) para APELAÇÃO CRIMINAL (417) 
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                                            19/07/2023 09:12 Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial 
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                                            18/07/2023 16:53 Cancelada a movimentação processual 
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                                            18/07/2023 16:52 Juntada de Outros documentos 
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                                            17/07/2023 09:48 Juntada de Certidão 
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                                            14/07/2023 16:06 Determinação de redistribuição por prevenção 
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                                            23/06/2023 09:18 Recebidos os autos 
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                                            23/06/2023 09:18 Conclusos para decisão 
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                                            23/06/2023 09:18 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            19/07/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            28/09/2023                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
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