23/09/2025 06:54

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2025 13:44

Conclusos para despacho
22/09/2025 13:44

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
11/07/2025 12:24

Decorrido prazo de ANTONIO JORGE PANTOJA GUALBERTO em 12/05/2025 23:59.
11/07/2025 12:24

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 26/05/2025 23:59.
11/07/2025 12:21

Decorrido prazo de ANTONIO JORGE PANTOJA GUALBERTO em 12/05/2025 23:59.
11/07/2025 12:21

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 26/05/2025 23:59.
30/06/2025 04:41

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 09:39

Conclusos para decisão
30/05/2025 09:39

Expedição de Certidão.
28/05/2025 20:06

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 02:50

Decorrido prazo de ANTONIO JORGE PANTOJA GUALBERTO em 05/05/2025 23:59.
25/04/2025 00:06

Publicado Decisão em 24/04/2025.
25/04/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
22/04/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 13:44

Proferidas outras decisões não especificadas
14/04/2025 12:31

Conclusos para decisão
14/04/2025 12:31

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
14/04/2025 12:24

Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/03/2025 02:36

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 06/03/2025 23:59.
06/02/2025 13:08

Expedição de Certidão.
05/02/2025 13:35

Juntada de Petição de petição
23/12/2024 04:01

Publicado Ato Ordinatório em 19/12/2024.
23/12/2024 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2024
17/12/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 09:10

Juntada de despacho
16/01/2024 11:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/01/2024 11:44

Expedição de Certidão.
25/11/2023 08:00

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/11/2023 23:59.
25/10/2023 13:58

Decorrido prazo de ANTONIO JORGE PANTOJA GUALBERTO em 24/10/2023 23:59.
21/10/2023 06:50

Decorrido prazo de ANTONIO JORGE PANTOJA GUALBERTO em 20/10/2023 23:59.
02/10/2023 09:24

Juntada de Petição de termo de ciência
26/09/2023 14:51

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 14:51

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 14:51

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 13:04

Julgado procedente em parte do pedido
18/05/2023 10:52

Juntada de Petição de petição
27/03/2022 00:23

Decorrido prazo de ANTONIO JORGE PANTOJA GUALBERTO em 22/03/2022 23:59.
25/03/2022 13:34

Conclusos para julgamento
25/03/2022 13:34

Cancelada a movimentação processual
11/03/2022 18:57

Juntada de Petição de parecer
03/03/2022 12:48

Expedição de Outros documentos.
03/03/2022 12:48

Ato ordinatório praticado
13/02/2022 00:47

Decorrido prazo de SEMEC - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELÉM em 09/02/2022 23:59.
09/02/2022 04:36

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 07/02/2022 23:59.
07/02/2022 16:42

Juntada de Petição de petição
05/02/2022 04:47

Decorrido prazo de ANTONIO JORGE PANTOJA GUALBERTO em 03/02/2022 23:59.
26/01/2022 22:50

Juntada de Petição de diligência
26/01/2022 22:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/01/2022 10:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/01/2022 11:31

Expedição de Mandado.
13/01/2022 11:26

Expedição de Outros documentos.
30/11/2021 10:30

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2021 15:51

Conclusos para decisão
25/11/2021 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2021

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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