TJPA - 0817863-27.2023.8.14.0401
1ª instância - 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/06/2025 07:59
Juntada de Petição de petição
-
07/06/2024 00:00
Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (3385/)
-
04/05/2024 02:34
Decorrido prazo de VANESSA BARBOSA MACIEL em 03/05/2024 23:59.
-
30/04/2024 07:12
Decorrido prazo de LAISE DIAS AMORAS em 29/04/2024 23:59.
-
30/04/2024 07:12
Decorrido prazo de THIAGO ANDRE LOBATO DA SILVA em 29/04/2024 23:59.
-
30/04/2024 07:12
Decorrido prazo de LAISE DIAS AMORAS em 29/04/2024 23:59.
-
29/04/2024 11:02
Arquivado Definitivamente
-
29/04/2024 09:17
Transitado em Julgado em 29/04/2024
-
23/04/2024 07:51
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 22/04/2024 23:59.
-
11/04/2024 13:27
Juntada de Petição de petição
-
11/04/2024 10:53
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2024 13:55
Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
-
10/04/2024 13:44
Audiência Preliminar realizada para 10/04/2024 10:50 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
-
10/04/2024 09:29
Apensado ao processo 0802902-47.2024.8.14.0401
-
09/04/2024 11:42
Juntada de Petição de petição
-
09/04/2024 09:43
Expedição de Certidão.
-
11/02/2024 21:03
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
06/11/2023 09:52
Juntada de Certidão
-
30/10/2023 08:06
Decorrido prazo de THIAGO ANDRE LOBATO DA SILVA em 25/10/2023 23:59.
-
30/10/2023 08:06
Juntada de identificação de ar
-
29/10/2023 17:56
Decorrido prazo de LAISE DIAS AMORAS em 27/10/2023 23:59.
-
29/10/2023 17:56
Decorrido prazo de VANESSA BARBOSA MACIEL em 27/10/2023 23:59.
-
29/10/2023 17:56
Decorrido prazo de THIAGO ANDRE LOBATO DA SILVA em 27/10/2023 23:59.
-
26/10/2023 08:35
Decorrido prazo de LAISE DIAS AMORAS em 24/10/2023 23:59.
-
26/10/2023 08:35
Juntada de identificação de ar
-
22/10/2023 01:32
Decorrido prazo de LAISE DIAS AMORAS em 18/10/2023 23:59.
-
22/10/2023 01:32
Decorrido prazo de VANESSA BARBOSA MACIEL em 18/10/2023 23:59.
-
22/10/2023 01:32
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 16/10/2023 23:59.
-
05/10/2023 01:19
Publicado Intimação em 05/10/2023.
-
05/10/2023 01:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
-
04/10/2023 00:00
Intimação
Gabinete da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém Processo nº 0817863-27.2023.8.14.0401 Despacho: R.H.
Designo para o DIA 10 DE ABRIL DE 2024, ÀS 10:50 HORAS, a realização da audiência preliminar, cientificando-se para o ato o representante do Ministério Público.
Intimem-se o autor(es) do fato e a(s) vítima(s), se for o caso, devendo ser informado ao autor do fato que deverá comparecer à referida audiência munido de seu comprovante de residência e de documento de identificação com foto, bem como de advogado, nos termos do art. 68, da Lei 9099/95.
Cientifique-se a vítima da necessidade de apresentar QUEIXA-CRIME ou REPRESENTAÇÃO contra o autor do fato, dentro do prazo de 06 (seis) meses, a contar do conhecimento da autoria do fato, sob pena de arquivamento do processo, conforme art. 38 do CPP.
Cumpra-se.
Belém/PA, data de assinatura no sistema.
DANIELLE KAREN DA SILVEIRA ARAÚJO LEITE Juíza de Direito Auxiliar da Capital, respondendo pela 4ª Vara do JECrim de Belém -
03/10/2023 12:28
Juntada de Petição de petição
-
03/10/2023 10:49
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
03/10/2023 10:49
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
03/10/2023 10:49
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
03/10/2023 10:43
Audiência Preliminar designada para 10/04/2024 10:50 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
-
03/10/2023 10:42
Expedição de Outros documentos.
-
03/10/2023 10:42
Expedição de Outros documentos.
-
02/10/2023 17:11
Proferido despacho de mero expediente
-
28/09/2023 11:01
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
15/09/2023 12:26
Conclusos para despacho
-
15/09/2023 12:26
Autos excluídos do Juizo 100% Digital
-
15/09/2023 12:25
Expedição de Certidão.
-
15/09/2023 08:32
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
15/09/2023 08:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/09/2023
Ultima Atualização
30/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000001-41.2016.8.14.0007
Ronivaldo da Cruz de Souza
Justica Publica
Advogado: Marcos Antonio Ferreira das Neves
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 19/09/2023 13:02
Processo nº 0815761-15.2023.8.14.0051
Nazare Conceicao de Freitas
Cicero da Silva
Advogado: Franciele de Sousa Pereira
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 02/10/2023 11:09
Processo nº 0819174-53.2023.8.14.0401
Deam - Delegacia Especializada de Violen...
Rodrigo Bentes Dantas
Advogado: Simone do Socorro Figueiredo Gomes
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 03/10/2023 22:24
Processo nº 0008786-34.2017.8.14.0014
Ministerio Publico do Estado do para
Lazaro Marcelo dos Santos Alves
Advogado: Luiz Tiago Coelho Pontes
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 23/09/2017 11:09
Processo nº 0011637-37.2014.8.14.0051
Kia Motors do Brasil LTDA.
Maria Francisca Silva Sousa ME
Advogado: Francisco Assis Fernandes Junior
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 04/08/2020 20:51