10/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (10431/)
14/05/2024 12:33

Arquivado Definitivamente
14/05/2024 12:32

Baixa Definitiva
14/05/2024 00:15

Decorrido prazo de SELMA MARIA CAVALCANTE SIRAYAMA em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 00:15

Decorrido prazo de MONICA MORAES REGO GUIMARAES em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 00:15

Decorrido prazo de FILIPE QUEIROZ CALCAGNO em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 00:15

Decorrido prazo de SERGIO AUGUSTO SEQUEIRA DA CRUZ em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 00:14

Decorrido prazo de JORGINA SEQUEIRA DE OLIVEIRA em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 00:14

Decorrido prazo de C A C TRINDADE - ME em 13/05/2024 23:59.
19/04/2024 00:16

Publicado Sentença em 19/04/2024.
19/04/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
17/04/2024 21:53

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 14:43

Prejudicado o recurso
27/03/2024 10:38

Conclusos para decisão
27/03/2024 10:38

Cancelada a movimentação processual
18/02/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
18/02/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
18/02/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
18/02/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
18/02/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 12:39

Cancelada a movimentação processual
26/05/2022 12:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/05/2022 12:17

Declarada incompetência
24/05/2022 10:27

Conclusos para decisão
24/05/2022 10:27

Cancelada a movimentação processual
21/09/2021 16:15

Juntada de Petição de petição
29/07/2021 23:03

Expedição de Outros documentos.
29/07/2021 20:21

Juntada de Petição de contrarrazões
28/07/2021 00:02

Decorrido prazo de C A C TRINDADE - ME em 27/07/2021 23:59.
19/07/2021 17:57

Juntada de Petição de petição
16/07/2021 12:01

Juntada de Certidão
16/07/2021 11:56

Juntada de Certidão
15/07/2021 23:02

Juntada de Petição de petição
08/07/2021 16:40

Expedição de Outros documentos.
08/07/2021 00:00

Intimação

Proc. nº 0806126-37.2021.8.14.0000 Órgão Julgador: 1ª Turma de Direito Público Classe: Agravo de Instrumento Comarca de origem: Salinópolis Agravante: C.

A.

C.

Ttrindade - Eireli Advogada: Maisa Pinheiro Corrêa Von Grapp OAB/PA 11.606 Agravados: Selma Maria Cavalcante Sirayama Monica Moraes Rego Guimaraes Filipe Queiroz Calcagno Sergio Augusto Sequeira da Cruz Jorgina Sequeira de Oliveira Municipio de Salinopolis Advogado: Carlos Eduardo Alves da Silva OAB/PA 28.681 Relator: Des.

Roberto Gonçalves de Moura DESPACHO Cumpra-se a decisão da magistrada plantonista (id. 5567913, págs. 01/06), intimando-se os agravados para oferecerem contrarrazões.

Após, vista ao Ministério Público com assento neste grau.

Publique-se.

Intime-se. À Secretaria para as devidas providências.

Servirá a presente decisão como mandado/ofício, nos termos da Portaria nº 3731/2015-GP.

Belém/PA, 06 de julho de 2021.

Desembargador ROBERTO GONÇALVES DE MOURA Relator
07/07/2021 11:12

Expedição de Outros documentos.
07/07/2021 11:06

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2021 10:11

Conclusos para decisão
05/07/2021 10:10

Cancelada a movimentação processual
04/07/2021 11:38

Expedição de Outros documentos.
04/07/2021 11:38

Expedição de Outros documentos.
03/07/2021 21:05

Concedida em parte a Medida Liminar
03/07/2021 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2022

Ultima Atualização
10/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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