27/07/2025 01:20

Decorrido prazo de JAIME PERES DE OLIVEIRA em 23/07/2025 23:59.
27/07/2025 01:01

Decorrido prazo de JAIME PERES DE OLIVEIRA em 23/07/2025 23:59.
03/07/2025 10:18

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 05:00

Expedição de Certidão.
01/07/2025 21:12

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 21:12

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 21:12

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em REsp n. 2.162.222/PE
17/05/2025 05:14

Conclusos para decisão
17/05/2025 05:14

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
21/07/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
21/07/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
21/07/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 22:27

Conclusos para decisão
04/04/2024 22:27

Cancelada a movimentação processual
13/11/2023 21:31

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 14:07

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 09:21

Decorrido prazo de JAIME PERES DE OLIVEIRA em 01/08/2023 23:59.
02/08/2023 09:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/08/2023 23:59.
13/07/2023 01:15

Publicado Decisão em 11/07/2023.
13/07/2023 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
07/07/2023 13:55

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 13:55

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 71
07/07/2023 09:02

Conclusos para decisão
07/07/2023 09:02

Cancelada a movimentação processual
21/03/2023 13:38

Expedição de Certidão.
04/06/2022 03:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/06/2022 23:59.
26/05/2022 17:25

Juntada de Petição de petição
17/05/2022 15:06

Juntada de Petição de petição
11/05/2022 02:48

Publicado Despacho em 11/05/2022.
11/05/2022 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022
10/05/2022 00:00

Intimação

Processo nº.0873907-80.2020.8.14.0301. - DESPACHO - Para fins de saneamento do processo, especifiquem as partes, dentro do prazo de 15 dias, as provas que pretendem produzir, INDICANDO SUAS FINALIDADES.

Do contrário, julgarei antecipadamente a lide.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Belém, 6 de maio de 2022.

EDUARDO ANTONIO MARTINS TEIXEIRA Juiz de Direito Respondendo pela 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém
09/05/2022 21:42

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 09:43

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2022 02:57

Conclusos para despacho
03/05/2022 02:57

Expedição de Certidão.
15/02/2022 13:52

Juntada de Petição de petição
24/01/2022 14:33

Juntada de Petição de contestação
08/01/2022 08:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/12/2021 23:59.
08/01/2022 08:31

Juntada de identificação de ar
23/11/2021 06:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/07/2021 00:00

Intimação

R.H.

Processo Cível nº. 0873907-80.2020.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JAIME PERES DE OLIVEIRA Nome: JAIME PERES DE OLIVEIRA Endereço: Rua Sn-01, 105, (Cj Stélio Maroja) Fundos, Cidade Nova, ANANINDEUA - PA - CEP: 67140-340 REU: BANCO DO BRASIL SA Nome: BANCO DO BRASIL SA Endereço: Avenida Presidente Vargas, 248, Campina, BELéM - PA - CEP: 66010-000 - Despacho - Defiro os benefícios da justiça gratuita.

Deixo de designar, prima facie, a audiência de conciliação, prevista no art. 334 do Código de Processo Civil, máxime, em razão de limitações materiais e humanas, a realização da referida audiência ocorreria em considerável lapso temporal, contrariando a celeridade processual sufragada no art. 5º, LXXVIII, da Constituição Federal.

Diante das especificidades da causa, de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (art. 139, VI do CPC).

Vale dizer que as partes podem transacionar extrajudicialmente, bem como faculto a apresentação de propostas escritas para avaliação pela parte contrária.

Cite(m)-se o (a)(s) requerido(a)(s), para contestar(em) todos os termos do pedido, se assim o desejar(em), dentro do prazo de 15 (quinze) dias, devendo constar no mandado que, não sendo contestados todos os termos do pedido, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor(a)(es) (artigo 344, do CPC).

Expeça-se tudo o que for necessário para o cumprimento desta decisão.

Com a juntada da contestação, intime-se a parte autora, por meio de ato ordinatório, para apresentar réplica.

Após a juntada da réplica, à UNAJ para a apuração de eventuais custas pendentes (caso a parte não seja beneficiária da justiça gratuita).

Servirá o presente por cópia digitada como mandado/carta com AR, na forma do Provimento n°003/2009 da Corregedoria da Região Metropolitana de Belém.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Belém, 4 de maio de 2021 LUIZ OTÁVIO OLIVEIRA MOREIRA Juiz de Direito respondendo pela 2ª Vara Cível e Empresarial de Belém
06/07/2021 11:23

Expedição de Outros documentos.
04/05/2021 12:29

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2021 13:09

Conclusos para despacho
10/03/2021 03:36

Decorrido prazo de JAIME PERES DE OLIVEIRA em 29/01/2021 23:59.
20/01/2021 13:49

Juntada de Petição de petição
03/12/2020 09:59

Expedição de Outros documentos.
02/12/2020 20:30

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2020 13:20

Conclusos para decisão
01/12/2020 13:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2020

Ultima Atualização
27/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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