TJPA - 0857377-93.2023.8.14.0301
1ª instância - 13ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/06/2025 12:42
Arquivado Definitivamente
-
23/06/2025 12:38
Juntada de Certidão de trânsito em julgado
-
25/03/2025 09:49
Expedição de Certidão.
-
11/06/2024 10:26
Juntada de Certidão
-
16/04/2024 06:52
Decorrido prazo de SOLIDA CONSTRUCAO LTDA - EPP em 15/04/2024 23:59.
-
16/04/2024 06:52
Decorrido prazo de SOLIDA CONSTRUCAO LTDA - EPP em 15/04/2024 23:59.
-
09/04/2024 09:34
Juntada de Petição de petição
-
03/04/2024 09:02
Juntada de Petição de termo de ciência
-
21/03/2024 10:01
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2024 10:01
Julgado procedente o pedido
-
21/03/2024 10:01
Conclusos para julgamento
-
21/03/2024 10:01
Cancelada a movimentação processual
-
23/02/2024 10:21
Juntada de Certidão
-
19/02/2024 13:46
Juntada de Petição de petição
-
18/01/2024 12:19
Juntada de Petição de petição
-
14/12/2023 09:26
Decorrido prazo de SOLIDA CONSTRUCAO LTDA - EPP em 13/12/2023 23:59.
-
13/12/2023 09:13
Juntada de Petição de petição
-
11/12/2023 14:30
Juntada de Certidão
-
06/12/2023 13:47
Juntada de Petição de termo de ciência
-
06/12/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Administração judicial] PROCESSO Nº: 0857377-93.2023.8.14.0301 REQUERENTE:Nome: SOLIDA CONSTRUCAO LTDA - EPP Endereço: Avenida Senador Lemos, 435, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66050-000 REQUERIDO: Nome: SOLIDA CONSTRUCAO LTDA - EPP Endereço: Avenida Senador Lemos, 435, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66050-000 DECISÃO À vista dos autos, observo a petição de ID 104288758 e determino à 3o UPJ que proceda à retirada do sigilo dos documentos de ID 96350796 e 96350798 somente em relação ao Administrador Judicial MAURO CESAR LISBOA e ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, para que seja dado cumprimento à decisão de ID 101912694.
Ademais, tão logo executada a determinação retro, defiro a renovação do prazo de 05 (cinco) dias fixado na decisão mencionada para manifestação dos interessados.
Intime-se.
Cumpra-se.
Belém, (data constante na assinatura digital).
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM 03 -
05/12/2023 12:09
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2023 12:09
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2023 12:09
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/11/2023 12:41
Conclusos para decisão
-
21/11/2023 12:41
Cancelada a movimentação processual
-
21/11/2023 12:40
Juntada de Certidão
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16/11/2023 09:39
Juntada de Petição de petição
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22/10/2023 01:59
Decorrido prazo de SANTOS & SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES em 18/10/2023 23:59.
-
06/10/2023 04:27
Publicado Intimação em 06/10/2023.
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06/10/2023 04:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
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05/10/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Administração judicial] PROCESSO Nº: 0857377-93.2023.8.14.0301 REQUERENTE: SOLIDA CONSTRUCAO LTDA - EPP Endereço: Avenida Senador Lemos, 435, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66050-000 DECISÃO Isento de custas (art. 295 CPC).
Tendo em vista que o pedido de tutela de urgência implica em alienação de bens (no caso, quotas sociais), postergo o exame para depois da manifestação do Administrador Judicial e, sucessivamente, Ministério Público.
Prazo: 05 dias.
Após, conclusos com URGÊNCIA.
Publique-se.
Cumpra-se.
Belém, (data constante na assinatura digital).
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM -
04/10/2023 13:48
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2023 13:48
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/07/2023 16:37
Conclusos para decisão
-
06/07/2023 16:37
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/07/2023
Ultima Atualização
06/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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