10/09/2024 09:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/06/2024 13:58

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ em 05/06/2024 23:59.
31/05/2024 11:49

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 13:41

Expedição de Certidão.
15/03/2024 06:50

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ em 14/03/2024 23:59.
05/03/2024 13:59

Juntada de Petição de apelação
02/03/2024 07:13

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ em 29/02/2024 23:59.
29/02/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 12:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/02/2024 10:29

Conclusos para julgamento
27/02/2024 18:49

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 12:22

Expedição de Certidão.
22/02/2024 07:14

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ em 21/02/2024 23:59.
05/02/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 11:07

Julgado improcedente o pedido
14/12/2023 14:51

Expedição de Certidão.
07/12/2023 05:17

Decorrido prazo de UEPA em 06/12/2023 23:59.
06/12/2023 05:10

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ em 05/12/2023 23:59.
22/11/2023 15:38

Juntada de Petição de contestação
06/11/2023 13:58

Conclusos para julgamento
06/11/2023 13:58

Expedição de Certidão.
01/11/2023 17:27

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 03:36

Publicado Decisão em 19/10/2023.
20/10/2023 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
18/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2º Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém PROCESSO: 0893108-53.2023.8.14.0301 Nome: JOSE MARCELO CARVALHO DE MAGALHAES Endereço: Avenida Generalíssimo Deodoro, 805, apto 502, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66055-240 Nome: UEPA Endereço: Rua do Una, 156, Universidade do Estado do Pará, Telégrafo Sem Fio, BELéM - PA - CEP: 66050-540 DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO Considerando a Portaria nº 1640/2021-GP, de 06/05/2021 (Publicada no Diário da Justiça – Edição nº 7136/2021, de 07/05/2021, páginas 11 a 14), a parte demandante, por petição, no momento da distribuição da ação, pode optar pelo “Juízo 100% Digital” que se caracteriza pela possibilidade de citação, notificação e intimação por qualquer meio eletrônico (endereço eletrônico, linha telefônica móvel celular e pelo próprio PJe) e pela realização de audiência exclusivamente por videoconferência.

Assim, deve a parte se manifestar acerca da mencionada opção nos termos da Portaria.

Vistos, etc.

Considerando que o Juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício (CPC, art. 10), manifeste-se a parte reclamada, no prazo legal de 10 (dez) dias (CPC, art. 218, §3º), sobre o pedido de tutela de liminar constante na inicial.

CITE-SE e Intime-se o RÉU para, querendo, apresentar contestação no prazo de 30(trinta) dias, nos moldes do artigo 335 da Lei nº 13.105/2015. 1. .Após, conclusos.

SERVIRÁ O PRESENTE, POR CÓPIA DIGITADA, COMO MANDADO/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO, NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 003/2009 DA CJRMB Belém, data e assinatura via sistema.

Juízo de Direito da 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém
17/10/2023 15:58

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 12:21

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 12:21

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 09:55

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 09:55

Proferidas outras decisões não especificadas
16/10/2023 15:19

Conclusos para decisão
16/10/2023 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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