09/09/2025 00:31

Decorrido prazo de JOSE MARCELO CARVALHO DE MAGALHAES em 08/09/2025 23:59.
04/09/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 15:17

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/09/2025 11:21

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
02/09/2025 00:45

Decorrido prazo de JOSE MARCELO CARVALHO DE MAGALHAES em 01/09/2025 23:59.
30/08/2025 01:34

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ em 29/08/2025 23:59.
30/08/2025 01:34

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ em 29/08/2025 23:59.
29/08/2025 10:57

Conclusos para despacho
29/08/2025 10:54

Juntada de Certidão
26/08/2025 00:38

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 00:38

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ em 25/08/2025 23:59.
19/08/2025 12:42

Juntada de Petição de contrarrazões
15/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 99112-5369 / E-mail: [email protected].

PROCESSO N. 0893108-53.2023.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 14 de agosto de 2025 _______________________________________ LISSANDRA MARIA KLAUTAU COLARES CAMARGO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
14/08/2025 09:05

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 09:05

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 09:05

Expedição de Carta.
13/08/2025 12:56

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
08/08/2025 10:08

Juntada de Petição de carta
08/08/2025 00:10

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
07/08/2025 12:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/08/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 14:31

Expedição de Carta.
06/08/2025 11:35

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
06/08/2025 11:33

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
05/08/2025 14:16

Conhecido o recurso de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ (RECORRIDO) e não-provido
31/07/2025 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/07/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 10:33

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
23/06/2025 11:51

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
05/06/2025 14:13

Deliberado em Sessão - Retirado
08/05/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 11:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/02/2025 12:46

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
17/01/2025 10:49

Cancelada a movimentação processual
17/01/2025 10:31

Cancelada a movimentação processual
31/12/2024 20:22

Cancelada a movimentação processual
31/12/2024 20:17

Cancelada a movimentação processual
16/09/2024 10:51

Cancelada a movimentação processual
11/09/2024 12:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/09/2024 09:04

Determinada a distribuição do feito
10/09/2024 12:41

Cancelada a movimentação processual
10/09/2024 09:32

Recebidos os autos
10/09/2024 09:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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