TJPA - 0800423-13.2023.8.14.0144
1ª instância - Termo Judiciario
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/09/2025 15:43
Deferido o pedido de OSMARINA SOUZA REIS - CPF: *90.***.*61-72 (REQUERENTE).
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03/06/2025 11:50
Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
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23/03/2025 12:58
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/03/2025 23:59.
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20/03/2025 12:58
Arquivado Definitivamente
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20/03/2025 12:57
Transitado em Julgado em 18/03/2025
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25/02/2025 02:19
Decorrido prazo de OSMARINA SOUZA REIS em 19/02/2025 23:59.
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13/02/2025 13:19
Juntada de Ofício
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06/02/2025 08:55
Juntada de Informações
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06/02/2025 08:33
Juntada de Ofício
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29/01/2025 13:33
Expedição de Outros documentos.
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29/01/2025 13:33
Julgado procedente o pedido
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27/01/2025 12:32
Conclusos para julgamento
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27/01/2025 12:31
Expedição de Certidão.
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13/10/2024 04:40
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/10/2024 23:59.
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19/09/2024 13:33
Expedição de Outros documentos.
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19/09/2024 13:32
Ato ordinatório praticado
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17/09/2024 17:15
Decorrido prazo de OSMARINA SOUZA REIS em 09/09/2024 23:59.
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11/09/2024 21:16
Proferidas outras decisões não especificadas
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11/09/2024 13:15
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 11/09/2024 09:00 Termo Judiciário de Quatipuru.
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11/09/2024 13:14
Audiência Instrução e Julgamento designada para 11/09/2024 09:00 Termo Judiciário de Quatipuru.
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02/09/2024 03:50
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/08/2024 23:59.
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26/08/2024 15:48
Expedição de Outros documentos.
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26/08/2024 15:48
Proferidas outras decisões não especificadas
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26/08/2024 15:44
Conclusos para decisão
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27/07/2024 14:19
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/07/2024 23:59.
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27/07/2024 14:19
Decorrido prazo de OSMARINA SOUZA REIS em 09/07/2024 23:59.
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27/07/2024 11:19
Decorrido prazo de RENATO VINICIOS SILVA DE SOUSA em 15/07/2024 23:59.
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22/07/2024 09:04
Juntada de Informações
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22/07/2024 04:25
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/07/2024 23:59.
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22/07/2024 04:24
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/07/2024 23:59.
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18/07/2024 08:39
Juntada de identificação de ar
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15/07/2024 03:39
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/07/2024 23:59.
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15/07/2024 03:39
Decorrido prazo de OSMARINA SOUZA REIS em 27/06/2024 23:59.
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05/07/2024 22:37
Expedição de Outros documentos.
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05/07/2024 22:37
Proferidas outras decisões não especificadas
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01/07/2024 13:06
Conclusos para decisão
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28/06/2024 08:55
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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28/06/2024 08:45
Expedição de Outros documentos.
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28/06/2024 08:45
Expedição de Outros documentos.
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25/06/2024 20:36
Expedição de Outros documentos.
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25/06/2024 20:36
Proferidas outras decisões não especificadas
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25/06/2024 12:28
Conclusos para decisão
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08/03/2024 16:20
Decorrido prazo de OSMARINA SOUZA REIS em 06/03/2024 23:59.
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28/02/2024 11:48
Expedição de Outros documentos.
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28/02/2024 11:48
Proferido despacho de mero expediente
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27/02/2024 10:33
Conclusos para despacho
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27/02/2024 10:33
Cancelada a movimentação processual
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26/02/2024 14:17
Conclusos para decisão
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24/02/2024 13:45
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/02/2024 23:59.
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21/02/2024 17:51
Juntada de Petição de petição
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19/02/2024 17:56
Expedição de Outros documentos.
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19/02/2024 17:56
Proferidas outras decisões não especificadas
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18/02/2024 11:58
Conclusos para decisão
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17/02/2024 09:42
Decorrido prazo de OSMARINA SOUZA REIS em 15/02/2024 23:59.
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17/02/2024 09:42
Decorrido prazo de RENATO VINICIOS SILVA DE SOUSA em 15/02/2024 23:59.
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09/02/2024 05:09
Decorrido prazo de OSMARINA SOUZA REIS em 08/02/2024 23:59.
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13/12/2023 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/12/2023 19:25
Expedição de Certidão.
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13/12/2023 19:17
Expedição de Outros documentos.
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07/12/2023 23:37
Expedição de Outros documentos.
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07/12/2023 23:37
Proferidas outras decisões não especificadas
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06/12/2023 14:45
Conclusos para decisão
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01/12/2023 05:14
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/11/2023 23:59.
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01/12/2023 05:14
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/11/2023 23:59.
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28/11/2023 19:41
Juntada de Petição de petição
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11/10/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE PRIMAVERA e TERMO JUDICIÁRIO DE QUATIPURU/PA Fórum Desembargador Arnaldo Valente Lobo – Av.
General Moura Carvalho, nº 251, Centro, Primavera.
CEP: 68707-000.
Tel/Fax: (91) 3481-1379.
E-mail: [email protected] PJe: 0800423-13.2023.8.14.0144 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: Nome: OSMARINA SOUZA REIS Endereço: Travessa Nossa Senhora de Nazaré, 109, Centro, QUATIPURU - PA - CEP: 68709-000 Requerido: Nome: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Endereço: desconhecido Terceiros: Nome: OSMARINA SOUZA REIS Endereço: Travessa Nossa Senhora de Nazaré, 109, Centro, QUATIPURU - PA - CEP: 68709-000 Nome: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Endereço: desconhecido DECISÃO/MANDADO Vistos etc. 1.
Recebo a petição inicial.
Concedo à autora a gratuidade da justiça. 2.
CITE-SE a parte requerida para apresentar contestação no prazo de 30 (trinta) dias úteis, já contado o prazo em dobro. 3.
Deixo de designar audiência de conciliação (art. 334, do CPC), por ora, por não vislumbrar possibilidade de acordo entre as partes, em razão da matéria debatida nos autos.
Expeça-se o necessário.
SERVIRÁ A PRESENTE DECISÃO, por cópia digitada, COMO MANDADO / OFÍCIO / CARTA PRECATÓRIA, nos termos do Provimento n. 003/2009 da CJRMB (alterado pelos Provimentos n. 011/2009 e n. 014/2009), aplicável às Comarcas do Interior por força do Provimento n. 003/2009, da CJCI.
Primavera, Pará, data e hora da assinatura eletrônica.
JOSÉ JOCELINO ROCHA Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Primavera e do Termo Judiciário de Quatipuru -
10/10/2023 12:04
Expedição de Outros documentos.
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10/10/2023 12:04
Expedição de Outros documentos.
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10/10/2023 11:15
Expedição de Outros documentos.
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10/10/2023 11:15
Concedida a gratuidade da justiça a INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0155-04 (REQUERIDO).
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08/10/2023 11:41
Conclusos para decisão
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08/10/2023 11:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/10/2023
Ultima Atualização
13/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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