19/07/2024 10:07

Arquivado Definitivamente
19/07/2024 10:07

Transitado em Julgado em 06/06/2024
03/07/2024 10:39

Decorrido prazo de SOLIDA CONSTRUCAO LTDA - EPP em 18/06/2024 23:59.
12/06/2024 08:44

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 23:07

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 10:12

Juntada de Petição de termo de ciência
14/05/2024 09:31

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 09:31

Julgado procedente o pedido
13/05/2024 13:45

Conclusos para julgamento
13/05/2024 13:43

Expedição de Certidão.
13/05/2024 10:42

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 00:51

Publicado Ato Ordinatório em 13/05/2024.
12/05/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2024
10/05/2024 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Processo 0891614-56.2023.8.14.0301 Considerando a decisão de ID 102138766, fica o (a) o ADMINISTRADOR JUDICIAL intimado (a) para se manifestar em 05 (cinco) dias (art. 12, parágrafo único da, Lei nº 11.105/05).

Belém, 9 de maio de 2024.

ANA KAREN COSTA LIMA Auxiliar Judiciário
09/05/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 13:03

Juntada de Certidão
07/05/2024 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Processo 0891614-56.2023.8.14.0301 Com fundamento da Decisão de ID 102138766, fica o (a) REQUERENTE, por meio de seu (sua) advogado (a), intimado (a) para se manifestar em 5 dias, em réplica.

Belém, 6 de maio de 2024.

ELAINE CAMPOS MOURA
06/05/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 13:29

Juntada de Certidão
05/03/2024 12:11

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 01:46

Publicado Ato Ordinatório em 04/03/2024.
02/03/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Processo 0891614-56.2023.8.14.0301 Com fundamento no art. 1º, § 2º, XI do Provimento n. 006/2006-CJRMB, fica o (a) REQUERIDA, por meio de seu (sua) advogado (a), intimado (a) para se manifestar em 05 (cinco) dias (art. 12 Lei nº 11.105/05), Belém, 29 de fevereiro de 2024.

ELAINE CAMPOS MOURA
29/02/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
15/11/2023 07:10

Decorrido prazo de SOLIDA CONSTRUCAO LTDA - EPP em 13/11/2023 23:59.
25/10/2023 12:48

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 12:47

Cancelada a movimentação processual
25/10/2023 12:45

Juntada de Certidão
20/10/2023 18:21

Decorrido prazo de WASLEY AVIZ DE JESUS em 19/10/2023 23:59.
11/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Classificação de créditos] PROCESSO Nº:0891614-56.2023.8.14.0301 IMPUGNANTE: WASLEY AVIZ DE JESUS REQUERIDO: Nome: SOLIDA CONSTRUCAO LTDA - EPP Endereço: Avenida Senador Lemos, 435, Edifício Village Boulevard, Sala 1805, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66050-000 DECISÃO Trata-se de HABILITAÇÃO DE CRÉDITO interposta em face da Recuperação Judicial/Falência.

Determino o seguinte: 1.

Certifique-se se a presente Habilitação/Impugnação de Crédito é TEMPESTIVA ou RETARDATÁRIA, conforme prazo estipulado no art. 8º da Lei nº 11.101/05. 2.

Das custas processuais. 2.1.

Sendo TEMPESTIVA, fica desde já decretada a ISENÇÃO do recolhimento das custas processuais, conforme art. 42, III, Lei nº 8.328/2015 (Regimento de Custas e outras despesas processuais, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Pará), prosseguindo-se a tramitação processual no item 3; ou 2.2.

Sendo RETARDATÁRIA, haverá incidência de custas processuais, conforme art. 42, III, Lei nº 8.328/20152015 (Regimento de Custas e outras despesas processuais, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Pará), no entanto, por economia processual, DEFIRO desde já os benefícios da assistência judiciária gratuita e determino o cumprimento dos itens sucessivos desta. 3.

Proceda-se a 3UPJ o cadastro dos patronos e do Administrador Judicial da Falência/Recuperação Judicial correspondente aos presentes autos. 4.

Em seguida, intime-se, via ato ordinatório, a parte contrária para se manifestar, em 5 dias (art. 12 Lei nº 11.101/05). 5.

Após, intime-se o requerente, via ato ordinatório, para se manifestar em réplica, em 5 dias. 6.

E, após, colha-se, via ato ordinatório, o parecer do Administrador Judicial (§ único do dispositivo supramencionado).

E, finalmente, venham-me conclusos para JULGAMENTO.

Publique-se.

Cumpra-se.

Belém, (data constante na assinatura digital).

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
10/10/2023 12:04

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 12:04

Proferidas outras decisões não especificadas
06/10/2023 17:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/10/2023 17:30

Conclusos para decisão
06/10/2023 17:30

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
10/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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