23/09/2025 10:36

Conclusos para despacho
23/09/2025 10:35

Expedição de Certidão.
06/08/2025 19:25

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 10:03

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 10:44

Publicado Decisão em 09/07/2025.
10/07/2025 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0017504-08.2012.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALINE DOS ANJOS NASCIMENTO e outros (4) REU: MUNICÍPIO DE BELÉM DECISÃO Considerando o teor do termo de audiência de instrução e julgamento, no qual restou consignada a ausência de testemunhas e a consequente redesignação do ato para momento oportuno, intime-se as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, manifestem-se sobre o interesse na produção de outras provas em audiência ou, alternativamente, requeiram o julgamento antecipado da lide, conforme o estado do processo.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para deliberação.

Cumpra-se.

Belém, data da assinatura eletrônica.

MAGNO GUEDES CHAGAS Juiz de Direito da 1ª Vara de Fazenda da Capital. (DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE)
07/07/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 09:19

Proferidas outras decisões não especificadas
16/04/2025 10:11

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 13:37

Conclusos para decisão
25/02/2025 13:36

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
04/10/2024 08:28

Expedição de Certidão.
23/05/2024 08:09

Juntada de Outros documentos
16/05/2024 06:25

Decorrido prazo de HOSPITAL PRONTO SOCORRO MUNICIPAL MARIO PINOTTI em 14/05/2024 23:59.
14/05/2024 11:54

Juntada de Petição de certidão
14/05/2024 11:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2024 15:53

Juntada de Petição de diligência
06/05/2024 15:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/05/2024 15:52

Juntada de Petição de diligência
06/05/2024 15:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/04/2024 07:37

Decorrido prazo de ALINE DOS ANJOS NASCIMENTO em 16/04/2024 23:59.
13/04/2024 05:21

Decorrido prazo de COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ em 10/04/2024 23:59.
13/04/2024 02:02

Decorrido prazo de ARLENE DOS ANJOS NASCIMENTO em 12/04/2024 23:59.
11/04/2024 04:04

Decorrido prazo de MARCELO DOS ANJOS NASCIMENTO em 08/04/2024 23:59.
11/04/2024 04:04

Decorrido prazo de ALCILENE DOS ANJOS NASCIMENTO em 08/04/2024 23:59.
11/04/2024 04:04

Decorrido prazo de MARCIO DOS ANJOS NASCIMENTO em 08/04/2024 23:59.
11/04/2024 04:04

Decorrido prazo de ALINE DOS ANJOS NASCIMENTO em 08/04/2024 23:59.
10/04/2024 16:18

Decorrido prazo de MARCELO DOS ANJOS NASCIMENTO em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 16:04

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 08/04/2024 23:59.
10/04/2024 16:04

Decorrido prazo de ARLENE DOS ANJOS NASCIMENTO em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 20:01

Juntada de Petição de diligência
09/04/2024 20:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2024 10:50

Juntada de Petição de diligência
09/04/2024 10:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2024 19:56

Juntada de Petição de certidão
08/04/2024 19:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2024 19:54

Juntada de Petição de diligência
08/04/2024 19:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2024 18:15

Juntada de Petição de diligência
08/04/2024 18:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/04/2024 01:30

Decorrido prazo de ALINE DOS ANJOS NASCIMENTO em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 01:30

Decorrido prazo de MARCIO DOS ANJOS NASCIMENTO em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 01:30

Decorrido prazo de ALCILENE DOS ANJOS NASCIMENTO em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 01:30

Decorrido prazo de MARCELO DOS ANJOS NASCIMENTO em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 01:14

Decorrido prazo de ARLENE DOS ANJOS NASCIMENTO em 04/04/2024 23:59.
26/03/2024 08:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/03/2024 03:05

Publicado Decisão em 26/03/2024.
26/03/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
25/03/2024 14:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/03/2024 14:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/03/2024 14:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/03/2024 14:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/03/2024 13:49

Expedição de Certidão.
25/03/2024 13:39

Desentranhado o documento
25/03/2024 13:37

Expedição de Certidão.
25/03/2024 13:32

Expedição de Mandado.
25/03/2024 13:32

Expedição de Mandado.
25/03/2024 13:32

Expedição de Mandado.
25/03/2024 13:32

Expedição de Mandado.
25/03/2024 13:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/03/2024 13:19

Expedição de Mandado.
25/03/2024 13:18

Expedição de Mandado.
25/03/2024 12:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/03/2024 12:17

Juntada de Petição de certidão
25/03/2024 12:17

Mandado devolvido cancelado
25/03/2024 12:05

Juntada de Petição de certidão
25/03/2024 12:05

Mandado devolvido cancelado
25/03/2024 12:05

Expedição de Certidão.
25/03/2024 12:02

Expedição de Mandado.
25/03/2024 12:00

Juntada de Petição de certidão
25/03/2024 12:00

Mandado devolvido cancelado
25/03/2024 11:55

Expedição de Mandado.
25/03/2024 11:53

Juntada de Petição de certidão
25/03/2024 11:53

Mandado devolvido cancelado
25/03/2024 11:50

Expedição de Mandado.
25/03/2024 11:45

Juntada de Petição de certidão
25/03/2024 11:45

Mandado devolvido cancelado
25/03/2024 11:28

Expedição de Mandado.
25/03/2024 11:27

Expedição de Mandado.
25/03/2024 11:25

Expedição de Mandado.
25/03/2024 11:24

Expedição de Mandado.
25/03/2024 11:23

Expedição de Mandado.
25/03/2024 11:22

Expedição de Mandado.
25/03/2024 11:21

Expedição de Mandado.
25/03/2024 11:20

Expedição de Mandado.
25/03/2024 11:19

Expedição de Mandado.
25/03/2024 11:18

Expedição de Mandado.
25/03/2024 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0017504-08.2012.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALINE DOS ANJOS NASCIMENTO e outros (4) REU: MUNICÍPIO DE BELÉM Nome: MUNICÍPIO DE BELÉM Endereço: Travessa Primeiro de Março, 424, Campina, BELéM - PA - CEP: 66015-052 DECISÃO Vistos etc.

Considerando o teor da certidão de ID nº 108812029, redesigno audiência de instrução e julgamento ONLINE para o dia 23.05.2024 às 10h00m, oportunidade em que serão ouvidas as partes, caso tenha sido requerido, e as testemunhas cujo rol já conste dos autos ou que venha a ser apresentado em até 5 (cinco) dias da intimação da presente decisão, sob pena de preclusão.

Intimem-se as partes, para indicar, em 5 (cinco) dias o respectivo endereço eletrônico (e-mail) para vinculação do ato e que deverão comparecer no ambiente virtual, acompanhadas de suas testemunhas, na forma do art. 455 do CPC/15, segundo o qual “Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo”.

Figurando no rol de testemunhas servidor público ou militar, determino desde logo a expedição de ofício requisitório ao chefe da repartição ou ao comando do corpo em que ela servir (art. 455, § 4º, III, do CPC/15).

Em se tratando de testemunha arrolada pelo Ministério Público ou pela Defensoria Pública, sua intimação deverá ser judicial, mediante mandado regularmente expedido pelo Diretor de Secretaria (art. 455, § 4º, IV, do CPC/15), no bojo do qual deverá ser consignado que o depoimento prestado em juízo é considerado serviço público e que a testemunha, quando sujeita ao regime da legislação trabalhista, não sofre, por comparecer à audiência, perda de salário nem desconto no tempo de serviço.

Defiro o depoimento pessoal que tenha sido requerido pelo autor em relação ao réu e vice-versa, caso em que o depoente deverá ser pessoalmente intimado, via mandado, devendo o oficial de justiça, por ocasião da diligencia, adverti-lo da pena de confissão, caso não compareça, ou, comparecendo, se recuse a depor (art. 385, § 1º, do CPC/15.

Tendo as partes formulado pedido de realização de prova pericial, deixo para momento oportuno a análise de seu cabimento, na forma do art. 464, § 1º, do CPC/15.

Informo desde logo que a videoconferência será realizada por meio da plataforma Microsoft Teams, onde será disponibilizado o link de acesso por este juízo, nos próprios autos, em momento oportuno.

Expeça-se o necessário.

Cumpra-se.

Servirá o presente como MANDADO DE INTIMAÇÃO, nos termos do Provimento nº 03/2009-CJRMB TJE/PA, com a redação que lhe deu o Prov. nº 011/2009.

Belém, data da assinatura eletrônica.

MAGNO GUEDES CHAGAS Juiz de Direito da 1ª Vara de Fazenda da Capital. (DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE) P13
22/03/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 13:24

Proferidas outras decisões não especificadas
19/02/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 09:28

Conclusos para decisão
09/02/2024 09:27

Expedição de Certidão.
07/02/2024 11:21

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 11:39

Proferidas outras decisões não especificadas
03/11/2023 16:37

Juntada de Petição de petição
29/10/2023 01:26

Decorrido prazo de ALINE DOS ANJOS NASCIMENTO em 27/10/2023 23:59.
29/10/2023 01:26

Decorrido prazo de ARLENE DOS ANJOS NASCIMENTO em 27/10/2023 23:59.
29/10/2023 01:26

Decorrido prazo de ALCILENE DOS ANJOS NASCIMENTO em 27/10/2023 23:59.
29/10/2023 01:26

Decorrido prazo de MARCELO DOS ANJOS NASCIMENTO em 27/10/2023 23:59.
29/10/2023 00:51

Decorrido prazo de MARCIO DOS ANJOS NASCIMENTO em 27/10/2023 23:59.
26/10/2023 10:11

Conclusos para decisão
26/10/2023 10:11

Expedição de Certidão.
20/10/2023 04:35

Publicado Intimação em 19/10/2023.
20/10/2023 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
19/10/2023 12:45

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0017504-08.2012.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nome: ALINE DOS ANJOS NASCIMENTO Endereço: desconhecido Nome: MARCIO DOS ANJOS NASCIMENTO Endereço: PASSAGEM SÃO LÁZARO, 34 C, FUNDOS, ENTRE BERNARDO SAYÃO E POPULAR, Guamá, BELéM - PA - CEP: 66075-240 Nome: ARLENE DOS ANJOS NASCIMENTO Endereço: desconhecido Nome: ALCILENE DOS ANJOS NASCIMENTO Endereço: desconhecido Nome: MARCELO DOS ANJOS NASCIMENTO Endereço: desconhecido REU: MUNICÍPIO DE BELÉM DESPACHO - MANDADO R.h.

Tendo em vista o silêncio da parte autora no cumprimento da última diligência, intime-se pessoalmente para que se manifeste acerca do que entenderem cabível quanto ao prosseguimento do feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento, nos termos do artigo 485, II e § 1º do CPC/2015.

Escoado o prazo assinalado, certifique e, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para impulso oficial.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Servirá o presente como MANDADO DE INTIMAÇÃO, nos termos do Provimento nº 03/2009-CJRMB TJE/PA, com a redação que lhe deu o Prov. nº 011/2009.

Belém, 19 de setembro de 2023.

MAGNO GUEDES CHAGAS Juiz de Direito da 1ª Vara de Fazenda da Capital. (DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE) p11
17/10/2023 11:06

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 11:06

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 11:34

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 06:19

Conclusos para despacho
16/05/2023 06:19

Expedição de Certidão.
10/09/2022 04:40

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 30/08/2022 23:59.
24/08/2022 12:35

Decorrido prazo de ALINE DOS ANJOS NASCIMENTO em 23/08/2022 23:59.
24/08/2022 12:35

Decorrido prazo de MARCIO DOS ANJOS NASCIMENTO em 23/08/2022 23:59.
24/08/2022 12:35

Decorrido prazo de ARLENE DOS ANJOS NASCIMENTO em 23/08/2022 23:59.
24/08/2022 12:35

Decorrido prazo de ALCILENE DOS ANJOS NASCIMENTO em 23/08/2022 23:59.
24/08/2022 12:35

Decorrido prazo de MARCELO DOS ANJOS NASCIMENTO em 23/08/2022 23:59.
18/08/2022 12:07

Decorrido prazo de MARCELO DOS ANJOS NASCIMENTO em 16/08/2022 23:59.
18/08/2022 12:07

Decorrido prazo de ALCILENE DOS ANJOS NASCIMENTO em 16/08/2022 23:59.
18/08/2022 12:07

Decorrido prazo de ARLENE DOS ANJOS NASCIMENTO em 16/08/2022 23:59.
18/08/2022 12:07

Decorrido prazo de MARCIO DOS ANJOS NASCIMENTO em 16/08/2022 23:59.
18/08/2022 12:07

Decorrido prazo de ALINE DOS ANJOS NASCIMENTO em 16/08/2022 23:59.
08/08/2022 01:55

Publicado Ato Ordinatório em 08/08/2022.
06/08/2022 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2022
04/08/2022 14:14

Expedição de Outros documentos.
04/08/2022 14:14

Expedição de Outros documentos.
04/08/2022 14:13

Ato ordinatório praticado
13/12/2021 13:18

Expedição de Certidão.
13/12/2021 12:52

Processo migrado do sistema Libra
13/12/2021 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2021 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2021 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2021 12:41

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00175040820128140301: - O asssunto 10252 foi removido. - Justificativa: INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS POR OMISSÃO DE SOCORRO C/ PEDIDO DE PENSÃO VITALÍCIA.
13/12/2021 12:41

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00175040820128140301: - O asssunto 7698 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10252 para 7698. - Justificativa: INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS POR OMISSÃO DE SOCORRO C/ PEDID
02/06/2021 15:45

REMESSA INTERNA
21/05/2021 09:21

Remessa
11/05/2021 07:54

A SECRETARIA DE ORIGEM
20/04/2021 12:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
20/04/2021 12:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/11/2020 08:10

CONCLUSOS
22/10/2020 13:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
22/10/2020 12:07

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
22/10/2020 12:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
22/10/2020 12:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
22/10/2020 12:07

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
22/10/2020 12:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
22/10/2020 12:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
08/07/2020 12:14

AGUARDANDO PRAZO
21/03/2020 00:52

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
21/03/2020 00:52

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
21/03/2020 00:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/03/2020 00:52

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
16/03/2020 13:26

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
16/03/2020 13:26

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
16/03/2020 13:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/03/2020 13:26

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
27/02/2020 11:53

A PROCURADORIA DA FAZENDA
27/02/2020 11:03

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
27/02/2020 10:13

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 2 DE ICOARACI, : MARCELO AUGUSTO SOUSA RODRIGUES
27/02/2020 10:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
27/02/2020 10:05

EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO
27/02/2020 10:05

EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO
27/02/2020 10:05

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA
27/02/2020 10:05

MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA - MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA
27/02/2020 10:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO
27/02/2020 10:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO
27/02/2020 10:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/02/2020 10:02

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 2 DE ICOARACI, : DENILSON FIGUEIREDO MAIA
27/02/2020 10:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
27/02/2020 09:57

EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO
27/02/2020 09:57

EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO
27/02/2020 09:57

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA
27/02/2020 09:57

MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA - MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA
27/02/2020 09:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO
27/02/2020 09:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO
27/02/2020 09:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/02/2020 09:44

MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA - MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA
27/02/2020 09:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/02/2020 09:37

MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA - MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA
27/02/2020 09:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/02/2020 09:34

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
27/02/2020 09:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/02/2020 09:52

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
05/02/2020 11:06

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
04/02/2020 08:44

A SECRETARIA DE ORIGEM
04/02/2020 08:31

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
31/01/2020 09:29

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
31/01/2020 09:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
31/01/2020 09:27

Mero expediente - Mero expediente
10/12/2019 13:26

CONCLUSOS
29/11/2019 14:26

CONCLUSOS
28/11/2019 12:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
04/11/2019 13:25

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
01/11/2019 13:45

A SECRETARIA DE ORIGEM
01/11/2019 13:38

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
31/10/2019 09:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
31/10/2019 09:15

Mero expediente - Mero expediente
31/10/2019 09:15

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
31/10/2019 09:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
31/10/2019 02:12

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
31/10/2019 02:12

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
31/10/2019 02:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
31/10/2019 02:12

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
30/10/2019 22:01

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
30/10/2019 22:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/10/2019 22:01

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
30/10/2019 22:00

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
30/10/2019 13:33

AO GABINETE DO MAGISTRADO
30/10/2019 13:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/10/2019 13:31

CERTIDAO - CERTIDAO
30/10/2019 13:18

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
30/10/2019 13:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
30/10/2019 13:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
30/10/2019 13:17

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
30/10/2019 13:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
30/10/2019 13:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
30/10/2019 13:16

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
30/10/2019 13:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
30/10/2019 13:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
21/10/2019 12:27

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
21/10/2019 12:27

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
21/10/2019 12:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/10/2019 12:27

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
16/10/2019 21:34

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
16/10/2019 21:34

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
16/10/2019 21:34

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
16/10/2019 21:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/10/2019 14:33

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
09/10/2019 14:33

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
09/10/2019 14:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/10/2019 14:33

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
08/10/2019 11:43

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 5ª AREA DE BELÉM, : CARLOS MUSSI CALIL GONCALVES
08/10/2019 11:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
08/10/2019 11:42

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : MAURO AUGUSTO FERREIRA DA FONSECA
08/10/2019 11:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
08/10/2019 08:57

Remessa
07/10/2019 12:37

A PROCURADORIA DA FAZENDA
07/10/2019 11:42

MANDADO(S) A CENTRAL
07/10/2019 11:42

MANDADO(S) A CENTRAL
07/10/2019 11:40

OUTROS
07/10/2019 11:15

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 2 DE ICOARACI, : ANTONIO ALVES DOS SANTOS JUNIOR
07/10/2019 11:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
07/10/2019 11:09

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ICOARACI, : VALDIR RAIMUNDO MARQUES
07/10/2019 11:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
07/10/2019 10:55

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 5ª AREA DE ANANINDEUA, : VANILDO CLEBER SILVA SOARES
07/10/2019 10:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
07/10/2019 10:34

EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO
07/10/2019 10:34

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA
07/10/2019 10:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO
07/10/2019 10:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/10/2019 10:34

MANDADO DE INTIMAÇÃO TESTEMUNHAS - MANDADO DE INTIMAÇÃO TESTEMUNHAS
07/10/2019 10:32

EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO
07/10/2019 10:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO
07/10/2019 10:32

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA
07/10/2019 10:32

MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA - MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA
07/10/2019 10:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/10/2019 10:28

EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO
07/10/2019 10:28

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA
07/10/2019 10:28

MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA - MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA
07/10/2019 10:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO
07/10/2019 10:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/10/2019 10:17

MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA - MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA
07/10/2019 10:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/10/2019 10:16

MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA - MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA
07/10/2019 10:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/10/2019 10:12

MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA - MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA
07/10/2019 10:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/10/2019 10:10

MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA - MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA
07/10/2019 10:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/10/2019 10:10

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
07/10/2019 10:06

MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA - MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA
07/10/2019 10:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/10/2019 10:06

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
07/10/2019 09:42

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
27/09/2019 08:34

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
26/09/2019 11:24

A SECRETARIA DE ORIGEM
26/09/2019 11:20

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
25/09/2019 12:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/09/2019 12:26

Mero expediente - Mero expediente
20/09/2019 14:01

CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA
20/09/2019 10:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
20/09/2019 10:25

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
11/09/2019 15:10

Remessa - Tramitação externa oriunda de redistribuição
11/09/2019 15:10

REDISTRIBUIÇÃO PARA VARA ANTERIOR - REDISTRIBUIÇÃO PARA VARA ANTERIOR da Competência INTERV. NA PROPRIEDADE, DOMÍNIO E SERVIÇOS PÚBLICO para Competência FAZENDA PÚBLICA, da Vara 4ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Vara 1ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, de RAIMUND
09/09/2019 09:14

À DISTRIBUIÇÃO
04/09/2019 10:16

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
03/09/2019 08:49

A SECRETARIA DE ORIGEM
03/09/2019 08:36

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
30/08/2019 10:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/08/2019 10:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
10/07/2019 08:30

REMESSA INTERNA
08/07/2019 11:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
05/06/2019 11:41

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
05/06/2019 11:41

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : FAZENDA PÚBLICA para Competência: INTERV. NA PROPRIEDADE, DOMÍNIO E SERVIÇOS PÚBLICO, da Vara: 1ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Vara: 4ª VARA DA FAZENDA
03/06/2019 13:56

À DISTRIBUIÇÃO
28/05/2019 11:34

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
28/05/2019 09:43

A SECRETARIA DE ORIGEM
28/05/2019 09:43

AUDIENCIA NÃO REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
28/05/2019 09:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/05/2019 09:41

Incompetência - Incompetência
27/05/2019 17:25

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
27/05/2019 17:25

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
27/05/2019 17:25

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
27/05/2019 17:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/05/2019 10:46

AO GABINETE DO MAGISTRADO
27/05/2019 10:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/05/2019 10:42

CERTIDAO - CERTIDAO
23/05/2019 10:31

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
21/05/2019 09:52

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
21/05/2019 09:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
21/05/2019 09:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
21/05/2019 09:52

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
21/05/2019 09:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
21/05/2019 09:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
16/05/2019 22:04

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
16/05/2019 22:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/05/2019 22:04

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
16/05/2019 22:04

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
29/04/2019 15:23

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
29/04/2019 15:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/04/2019 15:23

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
29/04/2019 15:23

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
29/04/2019 15:17

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 5 DE ICOARACI, : BERTOLDO JOAO DA SILVA
29/04/2019 15:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
25/04/2019 12:57

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
25/04/2019 12:57

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
25/04/2019 12:57

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
25/04/2019 12:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/04/2019 10:11

EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO
24/04/2019 10:11

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA
24/04/2019 10:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO
24/04/2019 10:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/04/2019 10:11

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
24/04/2019 10:03

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
24/04/2019 10:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/04/2019 14:06

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
23/04/2019 14:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
23/04/2019 14:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
23/04/2019 14:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
23/04/2019 14:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
23/04/2019 14:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
22/04/2019 14:48

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
22/04/2019 14:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/04/2019 14:48

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
22/04/2019 14:48

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
15/04/2019 14:23

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : WAGNER FERREIRA DA SILVA para : EDMAR FERREIRA DA CONSOLACAO
15/04/2019 14:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
12/04/2019 12:40

Remessa
12/04/2019 12:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
12/04/2019 12:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
11/04/2019 10:10

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
11/04/2019 10:10

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
11/04/2019 10:10

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
11/04/2019 10:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/04/2019 15:03

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 5 DE ICOARACI, : BERTOLDO JOAO DA SILVA
08/04/2019 15:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
08/04/2019 14:24

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 1 DE ICOARACI, : HELEN CRISTINA DA SILVA LUNA
08/04/2019 14:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
08/04/2019 08:22

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : BRENDA MONTE DE ASSIS
08/04/2019 08:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
08/04/2019 08:20

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 5ª AREA DE BELÉM, : MARIA DO AMPARO FIGUEIREDO GONCALVES
08/04/2019 08:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
05/04/2019 12:58

MANDADO(S) A CENTRAL
05/04/2019 12:58

MANDADO(S) A CENTRAL
05/04/2019 12:56

MANDADO(S) A CENTRAL
05/04/2019 12:56

MANDADO(S) A CENTRAL
05/04/2019 10:23

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 5ª AREA DE ANANINDEUA, : WAGNER FERREIRA DA SILVA
05/04/2019 10:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
05/04/2019 09:45

EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO
05/04/2019 09:45

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA
05/04/2019 09:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO
05/04/2019 09:45

MANDADO DE INTIMAÇÃO TESTEMUNHAS - MANDADO DE INTIMAÇÃO TESTEMUNHAS
05/04/2019 09:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/04/2019 09:44

EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO
05/04/2019 09:44

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA
05/04/2019 09:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO
05/04/2019 09:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/04/2019 09:44

MANDADO DE INTIMAÇÃO TESTEMUNHAS - MANDADO DE INTIMAÇÃO TESTEMUNHAS
05/04/2019 09:42

EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO
05/04/2019 09:42

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA
05/04/2019 09:42

MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA - MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA
05/04/2019 09:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO
05/04/2019 09:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/04/2019 09:40

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusao de documento. Motivo: INVALIDAÇÃO DE DOCUMENTO POR ERRO NO PROCESSO DE ASSINATURA
05/04/2019 09:40

EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO
05/04/2019 09:40

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA
05/04/2019 09:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO
05/04/2019 09:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/04/2019 09:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/04/2019 09:28

MANDADO DE INTIMAÇÃO TESTEMUNHAS - MANDADO DE INTIMAÇÃO TESTEMUNHAS
05/04/2019 09:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/04/2019 09:19

MANDADO DE INTIMAÇÃO TESTEMUNHAS - MANDADO DE INTIMAÇÃO TESTEMUNHAS
05/04/2019 09:18

MANDADO DE INTIMAÇÃO TESTEMUNHAS - MANDADO DE INTIMAÇÃO TESTEMUNHAS
05/04/2019 09:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/04/2019 09:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/04/2019 09:14

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
05/04/2019 09:14

MANDADO DE INTIMAÇÃO TESTEMUNHAS - MANDADO DE INTIMAÇÃO TESTEMUNHAS
05/04/2019 09:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/04/2019 09:12

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
05/04/2019 09:12

MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA - MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA
21/03/2019 08:52

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
19/03/2019 13:53

A SECRETARIA DE ORIGEM
18/03/2019 13:43

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
11/03/2019 13:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/03/2019 13:35

Mero expediente - Mero expediente
08/03/2019 13:53

CONCLUSOS
08/03/2019 13:34

A SECRETARIA DE ORIGEM
08/03/2019 13:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
07/03/2019 11:57

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
01/03/2019 10:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
01/03/2019 10:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
01/03/2019 10:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
01/03/2019 10:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
01/03/2019 10:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
01/03/2019 10:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
01/03/2019 07:52

AGUARDANDO JUNTADA
19/02/2019 14:45

Remessa
19/02/2019 14:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
19/02/2019 14:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
07/02/2019 15:22

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8762-57
07/02/2019 15:22

Remessa
07/02/2019 15:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
07/02/2019 15:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
30/01/2019 09:53

A PROCURADORIA DA FAZENDA
23/01/2019 07:24

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
17/01/2019 09:44

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante CARLOS EDUARDO VIEIRA DA SILVA, que representava a parte ALCILENE DOS ANJOS NASCIMENTO no processo 00175040820128140301.
17/12/2018 09:19

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
13/12/2018 11:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/12/2018 11:39

Mero expediente - Mero expediente
13/12/2018 11:38

A SECRETARIA DE ORIGEM
13/12/2018 11:32

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
13/12/2018 11:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/12/2018 13:17

CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA
17/09/2018 10:26

CONCLUSOS
19/04/2018 12:28

OUTROS
22/02/2018 11:52

CONCLUSOS
22/02/2018 11:50

CONCLUSOS
07/02/2018 09:12

CONCLUSOS
05/02/2018 08:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
02/02/2018 10:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
02/02/2018 10:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
02/02/2018 10:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
01/02/2018 16:21

OUTROS
24/01/2018 14:31

Remessa
24/01/2018 14:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
24/01/2018 14:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
14/12/2017 07:46

A PROCURADORIA DA FAZENDA - REMESSA DOS AUTOS A SEMAJ
13/12/2017 10:38

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
06/12/2017 10:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
06/12/2017 10:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
06/12/2017 10:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
05/12/2017 13:31

Remessa
05/12/2017 13:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
05/12/2017 13:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
21/11/2017 08:31

AGUARDANDO PRAZO
20/11/2017 09:03

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LUCIANA DE SOUZA DIAS (4066724), que representa a parte ALCILENE DOS ANJOS NASCIMENTO (5757790) no processo 00175040820128140301.
10/11/2017 11:13

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
07/11/2017 11:29

A SECRETARIA DE ORIGEM
07/11/2017 09:41

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
01/11/2017 12:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/11/2017 12:35

Mero expediente - Mero expediente
10/02/2017 15:13

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
13/01/2016 11:08

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
28/11/2014 13:37

OUTROS
27/02/2014 11:33

OUTROS
25/02/2014 15:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
13/02/2014 11:48

OUTROS
13/02/2014 09:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
13/02/2014 09:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
13/02/2014 09:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
13/01/2014 10:05

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA
09/01/2014 08:55

Remessa
09/01/2014 08:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
09/01/2014 08:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
12/12/2013 09:55

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
05/11/2013 16:05

AGUARDANDO REMESSA MP
10/10/2013 09:30

OUTROS
10/10/2013 09:23

OUTROS
08/10/2013 13:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
08/10/2013 13:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
08/10/2013 13:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
03/10/2013 14:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
03/10/2013 14:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
03/10/2013 14:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
30/08/2013 13:42

Remessa
30/08/2013 13:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
30/08/2013 13:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
30/08/2013 13:33

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA
26/08/2013 14:03

Remessa
26/08/2013 14:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
26/08/2013 14:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
23/07/2013 17:09

AGUARDANDO PUBLICACAO
23/07/2013 17:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/07/2013 17:08

Ato ordinatório - Ato ordinatório
16/07/2013 11:20

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE (54431), que representa a parte PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM (4592907) no processo 00175040820128140301.
24/06/2013 12:48

PROVIDENCIAR OUTROS
29/05/2013 11:34

OUTROS
29/05/2013 09:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
29/05/2013 09:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
29/05/2013 09:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
24/05/2013 12:12

PROVIDENCIAR OUTROS
24/05/2013 10:18

Remessa
24/05/2013 10:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
24/05/2013 10:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
18/04/2013 11:03

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - ENTREGUE COM VISTAS AO PROCURADOR MARCELO AUGUSTO NOBRE OAB 11260 COM AUTORIZAÇÃO AO ESTAGIARIO HUMBERTO PINA
17/04/2013 10:58

AGUARDANDO MANIFESTACAO
11/04/2013 10:29

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
11/04/2013 10:29

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
08/04/2013 09:29

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : ANTONIO JORGE S. DA COSTA
08/04/2013 09:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
05/04/2013 09:26

AGUARDANDO MANDADO
04/04/2013 13:59

MANDADO(S) A CENTRAL
02/04/2013 11:18

Citação CITACAO
02/04/2013 11:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/03/2013 13:50

PREPARACAO DE MANDADO
25/02/2013 13:03

A SECRETARIA DE ORIGEM
22/02/2013 10:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/02/2013 10:19

Mero expediente - Mero expediente
22/02/2013 10:17

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
22/02/2013 10:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/01/2013 09:35

OUTROS
12/12/2012 14:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
31/08/2012 18:10

AGUARDANDO CONCLUSAO
31/08/2012 12:16

OUTROS
30/08/2012 15:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
30/08/2012 15:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
30/08/2012 15:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
14/08/2012 10:55

OUTROS
26/07/2012 08:02

Remessa
26/07/2012 08:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
26/07/2012 08:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
15/07/2012 11:20

AGUARDANDO MANIFESTACAO
11/07/2012 12:41

A SECRETARIA DE ORIGEM
10/07/2012 10:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/07/2012 10:53

Mero expediente - Mero expediente
18/06/2012 12:55

OUTROS
18/06/2012 12:51

OUTROS
25/05/2012 14:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
03/05/2012 11:53

AGUARDANDO CONCLUSAO
03/05/2012 11:29

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
24/04/2012 10:32

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
24/04/2012 10:32

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: ELDER LISBOA FERREIRA DA COSTA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2012

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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