TJPA - 0818659-18.2023.8.14.0401

1ª instância - 12ª Vara Criminal de Belem

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SECCIONAL DE SAO BRAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JHONATAN MACIEL DOS PRAZERES

CPF *06.***.*31-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/06/2025 13:12

    Expedição de Ofício.

  • 01/11/2024 12:10

    Arquivado Definitivamente

  • 01/11/2024 12:09

    Juntada de Informações

  • 01/11/2024 11:58

    Juntada de Ofício

  • 28/10/2024 10:54

    Juntada de despacho

  • 13/12/2023 14:10

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 13/12/2023 14:06

    Transitado em Julgado em 12/12/2023

  • 13/12/2023 10:34

    Juntada de Petição de petição

  • 12/12/2023 17:50

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 11/12/2023 23:59.

  • 12/12/2023 09:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2023 09:21

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2023 08:30

    Juntada de Petição de apelação

  • 10/12/2023 17:05

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 10/12/2023 17:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/12/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 12ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL PROCESSO Nº. 0818659-18.2023.8.14.0401 DECISÃO A teor da certidão de ID. 105693022, recebo a apelação interposta, tempestivamente, no ID. 105690659.

    Vista ao apelante para apresentar suas razões e, uma vez oferecidas, ao apelado para apresentar contrarrazões.

    Após, observadas as formalidades legais e independentemente de novo despacho/ estando os réus devidamente intimados, subam os autos ao E.

    Tribunal de Justiça do Estado, com as devidas homenagens.

    P.R.I.C.

    Belém, 07 de dezembro de 2023. (assinado digitalmente) Clarice Maria de Andrade Rocha Juíza de Direito em exercício

  • 07/12/2023 11:36

    Juntada de Petição de petição

  • 07/12/2023 09:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2023 09:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2023 09:30

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 06/12/2023 22:41

    Conclusos para decisão

  • 06/12/2023 22:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2023 21:43

    Juntada de Petição de apelação

  • 05/12/2023 10:34

    Juntada de Petição de petição

  • 04/12/2023 02:23

    Publicado Intimação em 04/12/2023.

  • 02/12/2023 01:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2023

  • 01/12/2023 13:07

    Expedição de Guia de Recolhimento para JHONATAN MACIEL DOS PRAZERES - CPF: *06.***.*31-15 (REU) (Nº. 0818659-18.2023.8.14.0401.03.0002-18).

  • 01/12/2023 11:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/12/2023 10:12

    Expedição de Mandado.

  • 30/11/2023 14:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2023 14:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2023 14:28

    Julgado procedente o pedido

  • 25/11/2023 05:57

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 24/11/2023 23:59.

  • 22/11/2023 12:51

    Conclusos para julgamento

  • 22/11/2023 12:50

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2023 11:31

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 20/11/2023 01:59

    Publicado Intimação em 20/11/2023.

  • 18/11/2023 01:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023

  • 17/11/2023 12:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2023 12:43

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2023 12:39

    Juntada de Petição de petição

  • 17/11/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 12ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL DESPACHO PROCESSO Nº.0818659-18.2023.8.14.0401 DA DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: Defiro o requerido pelas partes quanto à apresentação de Memoriais Finais por escrito, devendo ser observado o prazo legal.

    Após, voltem os autos conclusos para sentença, juntamente com a certidão de antecedentes atualizada do denunciado.

  • 16/11/2023 14:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2023 14:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2023 13:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/11/2023 11:54

    Juntada de Outros documentos

  • 16/11/2023 11:37

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 16/11/2023 10:00 12ª Vara Criminal de Belém.

  • 15/11/2023 04:54

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 13/11/2023 23:59.

  • 13/11/2023 14:42

    Juntada de Informações

  • 11/11/2023 03:58

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 10/11/2023 23:59.

  • 08/11/2023 14:09

    Juntada de Petição de petição

  • 01/11/2023 04:33

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 31/10/2023 23:59.

  • 01/11/2023 04:33

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 31/10/2023 23:59.

  • 01/11/2023 04:22

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 31/10/2023 23:59.

  • 01/11/2023 00:23

    Publicado Intimação em 01/11/2023.

  • 01/11/2023 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

  • 31/10/2023 07:01

    Decorrido prazo de JHONATAN MACIEL DOS PRAZERES em 30/10/2023 23:59.

  • 30/10/2023 10:40

    Juntada de Ofício

  • 30/10/2023 10:32

    Juntada de Ofício

  • 30/10/2023 10:25

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/11/2023 10:00 12ª Vara Criminal de Belém.

  • 30/10/2023 10:24

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 30/10/2023 09:04

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 30/10/2023 08:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2023 08:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2023 08:48

    Recebida a denúncia contra JHONATAN MACIEL DOS PRAZERES - CPF: *06.***.*31-15 (AUTOR DO FATO) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-58 (FISCAL DA LEI)

  • 27/10/2023 14:02

    Conclusos para decisão

  • 27/10/2023 12:25

    Juntada de Petição de petição

  • 25/10/2023 09:33

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 25/10/2023 08:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2023 08:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2023 08:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/10/2023 12:17

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2023 12:17

    Cancelada a movimentação processual

  • 24/10/2023 10:04

    Juntada de Petição de contestação

  • 23/10/2023 10:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/10/2023 11:39

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/10/2023 11:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/10/2023 01:29

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 20/10/2023 23:59.

  • 17/10/2023 13:10

    Juntada de Petição de petição

  • 17/10/2023 13:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/10/2023 12:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2023 12:52

    Expedição de Mandado.

  • 17/10/2023 11:02

    Juntada de Petição de petição

  • 17/10/2023 08:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2023 08:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/10/2023 12:26

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2023 12:00

    Juntada de Petição de denúncia

  • 07/10/2023 09:50

    Decorrido prazo de SEAP - Diretoria de Execução Criminal - Outros em 06/10/2023 23:59.

  • 03/10/2023 08:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2023 08:24

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 08:23

    Juntada de Informações

  • 03/10/2023 08:18

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2023 13:57

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 02/10/2023 11:43

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 01/10/2023 09:12

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 01/10/2023 09:10

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 29/09/2023 22:38

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 29/09/2023 11:24

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 29/09/2023 11:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2023 11:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2023 11:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2023 11:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2023 10:55

    Declarada incompetência

  • 29/09/2023 10:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/09/2023 10:43

    Audiência Custódia realizada para 29/09/2023 10:00 Vara de Inquéritos Policiais de Belém.

  • 29/09/2023 08:53

    Audiência Custódia designada para 29/09/2023 10:00 Vara de Inquéritos Policiais de Belém.

  • 28/09/2023 11:59

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 28/09/2023 11:26

    Juntada de Mandado de prisão

  • 28/09/2023 11:08

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 28/09/2023 10:07

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2023 10:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2023 10:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2023 10:01

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 28/09/2023 06:34

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2023 23:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2023 23:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2023 23:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0806870-46.2023.8.14.0005

Michel Ferreira de Albuquerque

Sky Brasil Servicos LTDA

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 18/04/2024 09:05

Exibir Processo

Processo nº 0806870-46.2023.8.14.0005

Michel Ferreira de Albuquerque

Sky Brasil Servicos LTDA

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 14/11/2024 08:35

Exibir Processo

Processo nº 0432653-37.2016.8.14.0301

Katsumi Tsuchida Makino

Ryuji Makino

Advogado: Yuri Silva de Queiroz

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 25/07/2016 11:43

Exibir Processo

Processo nº 0894767-97.2023.8.14.0301

Lucas Chaves Ferreira

Advogado: Bruno Medeiros Durao

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 23/10/2023 17:26

Exibir Processo

Processo nº 0818659-18.2023.8.14.0401

Defensoria Publica do Estado do para

Ministerio Publico do Estado do para

Advogado: Candida de Jesus Ribeiro do Nascimento

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 13/12/2023 14:10

Exibir Processo