TJPA - 0800570-18.2023.8.14.0054

1ª instância - Vara Unica de Sao Joao do Araguaia

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Polo Ativo

Partes

LUZIMAR MOREIRA OLIVEIRA

CPF *96.***.*94-68

Advogados

EVERALDO MUNIZ PEREIRA VIANA

OAB: 21609/MA

CPF *48.***.*45-00

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/07/2025 15:08

    Decorrido prazo de LUZIMAR MOREIRA OLIVEIRA em 10/06/2025 23:59.

  • 12/07/2025 15:08

    Decorrido prazo de GIOVANA NISHINO em 12/06/2025 23:59.

  • 12/07/2025 15:08

    Decorrido prazo de EVERALDO MUNIZ PEREIRA VIANA em 12/06/2025 23:59.

  • 12/07/2025 15:08

    Decorrido prazo de LUZIMAR MOREIRA OLIVEIRA em 10/06/2025 23:59.

  • 12/07/2025 15:08

    Decorrido prazo de GIOVANA NISHINO em 12/06/2025 23:59.

  • 12/07/2025 15:08

    Decorrido prazo de EVERALDO MUNIZ PEREIRA VIANA em 12/06/2025 23:59.

  • 12/07/2025 15:08

    Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A em 11/06/2025 23:59.

  • 12/07/2025 15:08

    Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A em 11/06/2025 23:59.

  • 30/06/2025 03:26

    Publicado Intimação em 05/06/2025.

  • 30/06/2025 03:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

  • 30/06/2025 03:26

    Publicado Intimação em 05/06/2025.

  • 30/06/2025 03:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

  • 04/06/2025 09:09

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2025 12:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2025 12:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2025 12:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2025 12:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2025 12:23

    Audiência de Conciliação redesignada para 10/06/2025 16:20 para Vara Única de São João do Araguaia.

  • 23/05/2025 12:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/03/2025 16:38

    Juntada de Petição de petição

  • 05/03/2025 10:01

    Juntada de Petição de petição

  • 28/02/2025 16:47

    Juntada de Petição de petição

  • 28/02/2025 16:07

    Juntada de Petição de petição

  • 09/01/2025 10:59

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2025 10:55

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2024 10:09

    Juntada de Petição de petição

  • 05/12/2024 20:08

    Juntada de Petição de petição

  • 13/11/2024 09:51

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2024 17:13

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2024 11:02

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2023 07:27

    Decorrido prazo de LUZIMAR MOREIRA OLIVEIRA em 05/12/2023 23:59.

  • 06/12/2023 07:27

    Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A em 05/12/2023 23:59.

  • 02/12/2023 02:44

    Decorrido prazo de LUZIMAR MOREIRA OLIVEIRA em 01/12/2023 23:59.

  • 02/12/2023 02:44

    Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A em 01/12/2023 23:59.

  • 22/11/2023 05:40

    Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A em 21/11/2023 23:59.

  • 18/11/2023 02:05

    Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A em 17/11/2023 23:59.

  • 14/11/2023 10:27

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 03/03/2025 10:00 Vara Única de São João do Araguaia.

  • 13/11/2023 00:09

    Publicado Despacho em 13/11/2023.

  • 11/11/2023 00:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2023

  • 10/11/2023 00:00

    Intimação

    PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA Fórum Des.

    Edgar M. de Mendonça- Praça José Martins Ferreira, s/n, Bairro Centro, CEP: 68.518-000 – Tel. (94) 3379 1136 PROCESSO Nº. 0800570-18.2023.8.14.0054 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUZIMAR MOREIRA OLIVEIRA REU: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A DESPACHO I.

    REDESIGNO a audiência do despacho de id. 102697763 para o dia 03 de março de 2025, às 10h00. a.

    Alerto que a audiência será realizada telepresencialmente através do aplicativo MICROSOFT TEAMS, se não houver oposição por escrito de quaisquer das partes. b.

    O acesso ao ambiente virtual das audiências poderá ser realizado pelo QR CODE ou através dos seguintes links, os quais deverão ser copiados ou digitados na barra de endereços do navegador: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19:meeting_YjFkYTk0ZDktMzAyOC00MWMzLWIzOWQtZWQ5MTIxZGExNDM4@thread.v2/0?context=%7B%22Tid%22:%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22,%22Oid%22:%22f6183f03-35b4-4ffd-ab6a-ee5fc83e3c66%22%7D - encurtador.com.br/drsKX - https://bit.ly/3CMzhil II.

    P.I.C.

    SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/OFÍCIO DE INTIMAÇÃO.

    São João do Araguaia, datado e assinado eletronicamente.

    LUCIANO MENDES SCALIZA Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de São João do Araguaia

  • 09/11/2023 10:05

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2023 10:05

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2023 08:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2023 08:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2023 08:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/11/2023 13:01

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2023 23:49

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 15/07/2024 10:00 Vara Única de São João do Araguaia.

  • 31/10/2023 23:48

    Cancelada a movimentação processual

  • 26/10/2023 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2023 01:23

    Publicado Despacho em 24/10/2023.

  • 25/10/2023 01:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

  • 23/10/2023 09:56

    Juntada de Petição de petição

  • 23/10/2023 09:52

    Juntada de Petição de petição

  • 23/10/2023 00:00

    Intimação

    PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA Fórum Des.

    Edgar M. de Mendonça- Praça José Martins Ferreira, s/n, Bairro Centro, CEP: 68.518-000 – Tel. (94) 3379 1136 PROCESSO Nº. 0800570-18.2023.8.14.0054 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUZIMAR MOREIRA OLIVEIRA REU: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A DESPACHO I.

    RECEBO a inicial, por preencher os requisitos legais, bem como defiro a gratuidade na prestação jurisdicional.

    II.

    ANOTE-SE a prioridade de tramitação (idoso).

    III.

    DEFIRO a inversão do ônus da prova, nos termos do art. 6º, VIII, do CDC.

    IV.

    INDEFIRO a tutela de urgência, uma vez que no caso sob exame inexiste nos autos qualquer comprovação cabal do alegado, qual seja, a inexistência de consentimento do idoso ao contrato impugnado.

    Assim, diante da inexistência da plausibilidade do direito (fumus boni iuris) e do perigo na demora (periculum in mora), fica, portanto, rejeitada a concessão da liminar.

    V.

    Tendo em vista o baixo percentual de acordos exitosos por ocasião da audiência preliminar, bem como a possibilidade de concentração dos seus objetivos à audiência de instrução e julgamento, e tendo ainda por escopo o arrefecimento da pauta e, com isso, a melhoria da prestação jurisdicional e a economia processual, fica dispensada a sua designação.

    VI.

    CITE-SE o réu a apresentar contestação e a produzir provas no prazo de quinze dias.

    VII.

    Desde logo DESIGNO audiência una de tentativa de conciliação e mediação, instrução e julgamento para a data de 15 de julho de 2024, às 10h00, ocasião em que serão produzidas as provas com a tomada do depoimento pessoal do autor e oitiva de testemunhas.

    Nessa data a audiência será realizada telepresencialmente, se não houver oposição por escrito de quaisquer das partes.

    O acesso ao ambiente virtual das audiências poderá ser realizado pelo QR CODE ou através dos seguintes links, os quais deverão ser copiados ou digitados na barra de endereços do navegador: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19:meeting_YjFkYTk0ZDktMzAyOC00MWMzLWIzOWQtZWQ5MTIxZGExNDM4@thread.v2/0?context=%7B%22Tid%22:%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22,%22Oid%22:%22f6183f03-35b4-4ffd-ab6a-ee5fc83e3c66%22%7D - encurtador.com.br/drsKX - https://bit.ly/3CMzhil VIII.

    P.I.C.

    São João do Araguaia, datado e assinado eletronicamente.

    LUCIANO MENDES SCALIZA Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de São João do Araguaia

  • 20/10/2023 09:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2023 09:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2023 09:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2023 13:59

    Juntada de Petição de petição

  • 04/09/2023 12:25

    Juntada de Petição de petição

  • 04/09/2023 11:23

    Juntada de Petição de petição

  • 30/06/2023 15:03

    Juntada de Petição de petição

  • 02/06/2023 15:04

    Conclusos para decisão

  • 02/06/2023 15:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2023

Ultima Atualização
10/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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