TJPA - 0800428-19.2023.8.14.0020
1ª instância - Vara Unica de Gurupa
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/11/2023 12:44
Arquivado Definitivamente
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14/11/2023 12:44
Baixa Definitiva
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29/10/2023 01:27
Decorrido prazo de ITHIEL VICTOR ARAUJO PORTELA em 27/10/2023 23:59.
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27/10/2023 15:46
Juntada de Petição de petição
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20/10/2023 05:59
Publicado Intimação em 19/10/2023.
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20/10/2023 05:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
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18/10/2023 10:25
Expedição de Certidão.
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18/10/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE GURUPÁ Avenida São Benedito, nº 240 - Centro - CEP: 68.300.000 - (93) 3692-1439 [email protected] PROCESSO nº0800428-19.2023.8.14.0020 CLASSE:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Termo de audiência AUTOS: 0800428-19.2023.8.14.0020 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL AUTOR: ITHIEL VICTOR ARAÚJO PORTELA REQUERIDO(A): CARTÃO BRB S.A.
Aos 17 (dezessete) dias do mês de outubro do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), na sala de audiências do Fórum da Comarca de Porto de Moz/PA, onde se achavam presentes, o MM.
Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Porto de Moz, o Exmo.
Sr.
Dr.
ANDRÉ PAULO ALENCAR SPINDOLA, comigo o Analista Judiciário abaixo assinado.
Feito o pregão de praxe, verificou-se a presença do(a)(s) requerente(s) ITHIEL VICTOR ARAÚJO PORTELA.
Presente o requerido CARTÃO BRB S.A. representado pelo preposto ARTHUR CESAR SOUSA MATOS, CPF nº 021362231-94, acompanhado pelo(a) advogado(a), MIRIAM TEIXEIRA DA SILVA, OAB/DF 58050.
Aberta a audiência, as partes foram instadas quanto a possibilidade de conciliação, tendo estas transigido nos seguintes termos: O requerido, CARTÃO BRB S.A, se compromete a realizar o estorno do valor cobrado indevidamente (R$ 340,00), em dobro, além do pagamento do valor de R$ 1.000,00 (Mil Reais), a título de indenização, a ser depositado em conta bancária de titularidade do requerente, chave pix nº *89.***.*45-11, conta corrente BANCO ÍNTER ag. 0001, conta corrente nº 7055296-7.
O pagamento será realizado em até sete (07) dias úteis.
Dada a palavra ao requerente, este declarou que concorda com a proposta ofertada.
ABERTA a audiência, o MM.
Juiz passou a proferir SENTENÇA: Tendo em vista do que dos autos consta, bem como a aceitação expressa das partes proferida na presente audiência, HOMOLOGO o acordo firmado em todos os seus termos.
As partes declaram não ter interesse em recorrer da sentença ora proferida, renunciando ao prazo recursal.
Trânsito em julgado em audiência.
Arquive-se os autos.
Nada mais havendo determinou o MM Juiz o encerramento do presente termo digitado e subscrito por mim.
Eu, ______ Márcio A.
N.
Ruela, Analista Judiciário, digitei e subscrevi o presente termo. -
17/10/2023 13:18
Expedição de Outros documentos.
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17/10/2023 11:03
Homologada a Transação
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17/10/2023 10:46
Audiência Conciliação realizada para 17/10/2023 10:00 Vara Única de Gurupá.
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16/10/2023 12:05
Juntada de Certidão
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11/10/2023 17:04
Juntada de Petição de petição
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07/10/2023 04:10
Decorrido prazo de ITHIEL VICTOR ARAUJO PORTELA em 06/10/2023 23:59.
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06/10/2023 07:25
Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 04/10/2023 23:59.
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30/09/2023 03:38
Decorrido prazo de ITHIEL VICTOR ARAUJO PORTELA em 29/09/2023 23:59.
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21/09/2023 08:28
Juntada de identificação de ar
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06/09/2023 16:02
Juntada de Petição de certidão
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06/09/2023 16:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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05/09/2023 12:07
Recebido o Mandado para Cumprimento
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05/09/2023 08:51
Expedição de Outros documentos.
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05/09/2023 08:51
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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05/09/2023 08:49
Expedição de Mandado.
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05/09/2023 08:46
Expedição de Mandado.
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05/09/2023 08:27
Audiência Conciliação designada para 17/10/2023 10:00 Vara Única de Gurupá.
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04/09/2023 14:55
Proferidas outras decisões não especificadas
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31/08/2023 16:46
Conclusos para decisão
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31/08/2023 11:24
Cancelada a movimentação processual
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31/08/2023 10:44
Conclusos para decisão
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31/08/2023 10:44
Expedição de Certidão.
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30/08/2023 17:13
Cancelada a movimentação processual
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28/07/2023 16:18
Declarado impedimento por ITHIEL VICTOR ARAUJO PORTELA
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28/07/2023 12:07
Conclusos para decisão
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28/07/2023 12:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/07/2023
Ultima Atualização
14/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Certidão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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