28/11/2023 12:07

Arquivado Definitivamente
28/11/2023 12:07

Juntada de Informações
28/11/2023 06:50

Decorrido prazo de ZEE DOG S.A. em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 06:50

Decorrido prazo de 1ª VARA CÍVEL - REGIONAL DA PAVUNA em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 06:50

Decorrido prazo de BORGES E DOMINGOS COMERCIO DE ARTIGOS PARA ANIMAIS LTDA em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 06:50

Decorrido prazo de VARA DE CARTA PRECATORIA CÍVEL DE BELÉM em 27/11/2023 23:59.
23/11/2023 05:56

Decorrido prazo de 1ª VARA CÍVEL - REGIONAL DA PAVUNA em 22/11/2023 23:59.
23/11/2023 05:56

Decorrido prazo de ZEE DOG S.A. em 22/11/2023 23:59.
23/11/2023 05:48

Decorrido prazo de VARA DE CARTA PRECATORIA CÍVEL DE BELÉM em 22/11/2023 23:59.
23/11/2023 05:47

Decorrido prazo de BORGES E DOMINGOS COMERCIO DE ARTIGOS PARA ANIMAIS LTDA em 22/11/2023 23:59.
22/11/2023 14:17

Juntada de Petição de diligência
22/11/2023 14:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/11/2023 09:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/11/2023 01:17

Publicado Intimação em 01/11/2023.
01/11/2023 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
31/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS DA CAPITAL Carta Precatória: 0894764-45.2023.8.14.0301 Requerente: ZEE DOG SA Requerido: Borges e Domingos Comércio de Artigos para Animais Ltda. – ME, a ser realizada na pessoa de seu sócio, Otávio Garcia Domingos Endereço: Rua Ferreira Pena, nº 347, apto. 403, Umarizal, Belém/PA, CEP 66.050-140.

DESPACHO Considerando a manifestação de ID 103137283 - Pág. 2, determino: 1) Verifique a Secretaria o comprovante de recolhimento de custas constante dos autos. 2) Estando as custas emitidas em desacordo com a Lei 8.328/2015, o que deverá ser certificado pela Secretaria, encaminhem se os autos à Unaj/Belém para verificação e emissão do relatório e boleto de pagamento das custas necessárias ao cumprimento da ordem deprecada, para envio ao Juízo Deprecante, conforme artigo 30 da referida Lei. 3) Constatado o correto recolhimento das custas necessárias ao cumprimento da carta precatória, o que deverá ser certificado, CUMPRA-SE, servindo esta de Mandado. 4) Cumprida a diligência deprecada, devolva-se ao Juízo de origem com as nossas homenagens.

Belém/PA, data constante na assinatura digital nos termos da Lei Federal nº 11.419/2006.

EVERALDO PANTOJA E SILVA Juiz de Direito respondendo pela Vara de Cartas Precatórias Cíveis da Capital
30/10/2023 13:37

Expedição de Mandado.
30/10/2023 13:31

Expedição de Certidão.
30/10/2023 11:54

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 11:54

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 10:20

Conclusos para despacho
30/10/2023 10:16

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
30/10/2023 10:16

Juntada de Certidão
28/10/2023 02:49

Publicado Intimação em 27/10/2023.
28/10/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2023
26/10/2023 14:53

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS DA CAPITAL Carta Precatória nº 0894764-45.2023.8.14.0301, oriunda da 1ª Vara Cível do Rio de Janeiro/RJ, extraída dos autos do Processo nº 0009737-10.2019.8.19.0211.

Requerente: ZEE DOG SA Requerido 1: Borges e Domingos Comercio de Artigos Para Animais Ltda - Me Endereço: Avenida Visconde de Souza Franco, nº 776 Espaço Q-14 - CEP: 66053-000 - REDUTO - Belém - PA Requerido 2: Otávio Garcia Domingos Endereço: Rua Ferreira Pena, nº 347, Aptº 403 - CEP: 66050-140 - Umarizal - Belém - PA Requerido 3: Eduardo Macedo Borges Endereço: Rua Bernal do Couto, nº 901 Apto 301 - CEP: 66055-080 - Umarizal - Belém - PA; Requerido 4: Paloma Souza de Oliveira Endereço: Rua Bernal do Couto, nº 901 Apto 301 - CEP: 66055-080 - Umarizal - Belém - PA; DESPACHO Tendo em vista a certidão IDNum. 102922317, DETERMINO: 1) Encaminhem-se os autos à Unaj/Belém para verificação e emissão do relatório e boleto de pagamento das custas necessárias ao cumprimento da ordem deprecada, para envio ao Juízo Deprecante(art. 30 da Lei 8.328/2015). 2) Expedidos o relatório e boleto de custas, encaminhe-se ao Juízo Deprecante informando acerca da necessidade do pagamento e comprovação nos autos da presente Carta Precatória. 3) Intime-se a parte autora, através de seus patronos, para pagar as custas, no prazo de 5 (cinco) dias. 4) Constatado o correto recolhimento das custas, o que deverá ser certificado, CUMPRA-SE, servindo esta de Mandado. 5) Cumprida a diligência deprecada, devolva-se ao Juízo de origem com as nossas homenagens.

SERVIRÁ O PRESENTE COMO OFÍCIO/MANDADO Belém/PA, data constante na assinatura digital nos termos da Lei Federal nº 11.419/2006.

EVERALDO PANTOJA E SILVA Juiz de Direito respondendo pela Vara de Cartas Precatórias Cíveis da Capital OBSERVAÇÕES IMPORTANTES 1 ª) O(s) documento(s)/informações pode(m) ser encaminhado(s) através do malote digital desta Vara, do email [email protected] ou, ainda, através dos correios. 2ª) Para localização da Carta Precatória nesta Secretaria, é necessário fazer referência ao nosso número acima citado. 3ª) A Carta Precatória será devolvida sem cumprimento caso não seja respondida a solicitação no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 8º do Provimento Conjunto nº 002/2017 – CJRMB/CJCI, que dispõe: Os Juízes deverão promover a devolução de todas as cartas precatórias que aguardam, há mais de 30 (trinta) dias, manifestação ou providência da parte interessada, desde que já tenham oficiado ao Juízo Deprecante, solicitando a respectiva providência (manifestação sobre certidões, pagamento de diligências e outras despesas processuais, indicação ou complementação de endereço, etc.) naquele prazo.
25/10/2023 11:56

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
25/10/2023 11:55

Expedição de Certidão.
25/10/2023 09:41

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 09:41

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 09:41

Proferidas outras decisões não especificadas
24/10/2023 11:13

Expedição de Certidão.
23/10/2023 17:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/10/2023 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
31/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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