TJPA - 0010834-62.2000.8.14.0401
1ª instância - Vara de Crimes Contra O Consumidor e a Ordem Tributaria
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/03/2024 08:48
Arquivado Definitivamente
-
01/03/2024 10:48
Proferido despacho de mero expediente
-
17/01/2024 08:03
Conclusos para despacho
-
16/01/2024 11:23
Juntada de petição inicial
-
16/01/2024 10:11
Processo migrado do sistema Libra
-
16/01/2024 10:11
Juntada de documento de migração
-
16/01/2024 10:11
Juntada de documento de migração
-
16/01/2024 10:11
Juntada de documento de migração
-
25/04/2021 15:51
CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
-
25/04/2021 15:51
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
06/06/2019 11:59
Remessa
-
06/06/2019 11:41
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0010834-86.2000.8.14.0401 em distribuição por continuidade, NumVolumes: 1, Nr Instituição:
-
05/06/2019 08:22
AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO - 1 VOLUME (FLS. 02/615).
-
04/06/2019 09:12
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
04/06/2019 09:10
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
31/05/2019 13:49
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
31/05/2019 13:48
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
31/05/2019 13:48
Mero expediente - Mero expediente
-
31/05/2019 11:19
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
31/05/2019 09:51
OUTROS
-
31/05/2019 09:43
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
31/05/2019 09:43
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
31/05/2019 09:43
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
28/05/2019 13:39
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
28/05/2019 13:39
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
28/05/2019 13:39
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
28/05/2019 13:05
Remessa - defensoria
-
28/05/2019 13:05
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
28/05/2019 13:05
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
09/04/2019 12:13
À DEFENSORIA PÚBLICA
-
08/04/2019 13:38
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
08/04/2019 13:29
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
08/04/2019 11:48
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
08/04/2019 11:48
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
22/03/2019 11:50
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
21/03/2019 10:57
OUTROS
-
20/03/2019 09:54
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
-
19/03/2019 13:44
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
19/03/2019 13:44
CERTIDAO - CERTIDAO
-
19/03/2019 13:33
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
19/03/2019 13:33
Trânsito em julgado - Trânsito em julgado
-
07/03/2019 09:25
P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
-
01/03/2019 11:37
AGUARDANDO PRAZO
-
01/03/2019 11:35
Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
-
01/03/2019 11:35
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
01/03/2019 11:35
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
27/02/2019 15:16
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
27/02/2019 15:16
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
-
27/02/2019 15:16
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
27/02/2019 15:16
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
25/02/2019 10:35
AGUARDANDO PRAZO
-
25/02/2019 09:15
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: BENEVIDES, : JESONIAS ALVES PAIXAO
-
22/02/2019 11:43
EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO
-
22/02/2019 11:43
REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA
-
22/02/2019 11:43
CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
22/02/2019 11:43
MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
-
22/02/2019 11:43
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
06/02/2019 12:35
AGUARDANDO ADVOGADO
-
06/02/2019 12:24
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
06/02/2019 12:23
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
06/02/2019 12:17
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
06/02/2019 12:17
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
06/02/2019 10:48
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
06/02/2019 10:48
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
06/02/2019 10:48
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
05/02/2019 13:05
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
05/02/2019 10:18
Remessa - MINISTÉRIO PÚBLICO DA ORDEM TRIBUTÁRIA
-
05/02/2019 10:18
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
05/02/2019 10:18
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
16/01/2019 12:44
VISTAS AO PROMOTOR
-
15/01/2019 12:40
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
15/01/2019 12:31
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
14/01/2019 10:33
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
14/01/2019 10:33
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
19/12/2018 11:15
CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
-
18/12/2018 08:55
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
17/12/2018 14:36
OUTROS
-
17/12/2018 14:35
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
17/12/2018 14:35
CERTIDAO - CERTIDAO
-
28/11/2018 13:11
P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
-
28/11/2018 13:10
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
28/11/2018 13:10
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
28/11/2018 13:10
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
23/11/2018 11:27
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
23/11/2018 10:25
Remessa - MINISTÉRIO PÚBLICO DA ORDEM TRIBUTÁRIA
-
23/11/2018 10:25
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
23/11/2018 10:25
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
21/11/2018 11:12
VISTAS AO PROMOTOR
-
20/11/2018 11:48
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
20/11/2018 10:16
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
08/11/2018 13:55
Absolutória - Absolutória
-
08/11/2018 13:55
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
05/11/2018 12:32
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
05/11/2018 12:32
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
25/09/2018 11:44
CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
-
24/11/2017 09:03
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
22/11/2017 13:37
OUTROS
-
22/11/2017 13:33
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
22/11/2017 13:33
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
22/11/2017 13:33
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
22/11/2017 12:27
CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
-
21/11/2017 12:18
Remessa - DR.EDGAR PINHEIRO DIAS/OAB-PA 16.239B
-
21/11/2017 12:18
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
21/11/2017 12:17
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
25/09/2017 09:11
AGUARDANDO PRAZO
-
21/09/2017 12:24
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
21/09/2017 12:24
CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA
-
21/09/2017 12:12
CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA
-
21/09/2017 12:12
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
09/08/2017 11:31
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
-
22/03/2017 12:33
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
-
22/03/2017 09:28
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
22/03/2017 09:28
CERTIDAO - CERTIDAO
-
13/03/2017 09:14
AGUARDANDO ADVOGADO
-
07/03/2017 09:36
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
06/03/2017 10:00
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
06/03/2017 10:00
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
06/03/2017 08:34
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
03/03/2017 11:08
OUTROS
-
03/03/2017 11:05
DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte OTACILIO FARIA DE ANDRADE no processo 00108348620008140401.
-
03/03/2017 11:05
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante EDGAR PINHEIRO DIAS (4630814), que representa a parte OTACILIO FARIA DE ANDRADE (8723721) no processo 00108348620008140401.
-
10/02/2017 10:13
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
10/02/2017 10:13
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
10/02/2017 10:13
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
19/01/2017 09:47
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1387-74
-
19/01/2017 09:47
Remessa - COMARCA DE DIVINÓPOLIS-MG / ACUSADO: EDGAR PINHEIRO DIAS E OTACILIO FARIAS DE ANDRADE /DEVOLUÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA / AR JR 347635367 BR
-
19/01/2017 09:47
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
19/01/2017 09:47
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
17/11/2016 10:06
AGUARDANDO PRAZO
-
10/11/2016 08:47
CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA
-
10/11/2016 08:47
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
10/11/2016 08:37
CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA
-
10/11/2016 08:37
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
03/10/2016 10:55
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
-
03/10/2016 10:26
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
03/10/2016 10:26
CERTIDAO - CERTIDAO
-
25/04/2016 10:55
AGUARDANDO ADVOGADO
-
15/04/2016 12:07
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
14/04/2016 12:00
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
14/04/2016 12:00
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
14/04/2016 09:56
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
13/04/2016 14:09
OUTROS
-
13/04/2016 14:08
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
13/04/2016 14:08
CERTIDAO - CERTIDAO
-
13/10/2015 09:28
AGUARDANDO ADVOGADO
-
13/10/2015 09:22
OUTROS
-
13/10/2015 09:22
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
13/10/2015 09:22
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
13/10/2015 09:22
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
07/10/2015 10:39
Remessa - MP DA ORDEM TRIBUTÁRIA- DR. FRANCISCO DE ASSIS SANTOS LAUZID
-
07/10/2015 10:39
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
07/10/2015 10:39
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
07/10/2015 10:31
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
07/10/2015 10:28
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
20/08/2015 12:23
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
19/08/2015 08:42
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
17/08/2015 10:07
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
17/08/2015 10:07
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
14/08/2015 11:41
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
14/08/2015 11:16
OUTROS
-
14/08/2015 10:05
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
14/08/2015 10:05
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
14/08/2015 10:05
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
12/08/2015 12:49
Remessa - OF.974/2015/ COMARCA DE BENEVIDES-PA / DENUNCIADO: EDGAR PINHEIRO DIAS E OUTROS / DEVOLUÇÃO DE CARTA PRECATÓEIRA / AR jg663692264br
-
12/08/2015 12:49
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
12/08/2015 12:49
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
07/07/2015 09:27
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
07/07/2015 09:27
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
07/07/2015 09:27
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
06/07/2015 10:46
Remessa - COMARCA DE DIVINÓPOLIS-MG / RÉU: ATACÍLIO FARIA DE ANDRADE / FOI DESIGNADA PARA O DIA 16/06/2015, ÁS 15:OO HORAS / AR jh008724946br
-
06/07/2015 10:46
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
06/07/2015 10:46
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
06/07/2015 10:24
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
06/07/2015 10:24
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
06/07/2015 10:24
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
02/07/2015 09:35
Remessa - COMARCA DE DIVINÓPOLIS-MG / ACUSADO: EDGAR PINHEIRO DIAS E OUTRO/ AR JH026206660BR
-
02/07/2015 09:35
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
02/07/2015 09:34
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
28/04/2015 12:35
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
27/04/2015 12:22
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
27/04/2015 12:20
CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA
-
27/04/2015 12:20
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
27/04/2015 12:14
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
27/04/2015 12:14
CERTIDAO - CERTIDAO
-
27/04/2015 12:13
CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA
-
27/04/2015 12:13
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
08/04/2015 13:23
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
-
08/04/2015 13:19
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
08/04/2015 13:17
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
08/04/2015 13:17
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
08/04/2015 09:54
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
07/04/2015 12:24
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
07/04/2015 12:24
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
25/03/2015 10:42
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
23/03/2015 10:50
OUTROS
-
23/03/2015 10:47
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
23/03/2015 10:47
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
23/03/2015 10:47
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
23/03/2015 08:08
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
20/03/2015 12:09
Remessa
-
20/03/2015 12:09
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
20/03/2015 12:09
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
18/12/2014 13:11
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
18/12/2014 11:15
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante EDGAR PINHEIRO DIAS (4066484), que representa a parte EDGAR PINHEIRO DIAS (42538) no processo 00108348620008140401.
-
17/12/2014 13:17
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
16/12/2014 09:02
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
16/12/2014 09:02
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
11/12/2014 10:27
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
02/12/2014 11:40
OUTROS
-
02/12/2014 11:27
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
02/12/2014 11:27
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
02/12/2014 11:27
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
01/12/2014 10:31
Remessa - COMARCA DE DIVINÓPOLIS-MG/ ACUSADO:OTACÍLIO FARIAS DE ANDRADEJH377027714BR / DEVOLUÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA / AR JH 377027714 BR
-
01/12/2014 10:31
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
01/12/2014 10:31
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
21/11/2014 10:47
P/ AUTUACAO
-
07/11/2014 12:09
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
07/11/2014 12:09
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
07/11/2014 12:09
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
06/11/2014 12:05
Remessa - OF.1671/2014/ COMARCA DE BENEVIDES-PA / DENUNCIADO: EDGAR PINHEIRO DIAS / DEVOLUÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA / AR JG663634394BR
-
06/11/2014 12:05
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
06/11/2014 12:05
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
25/09/2014 10:45
AGUARDANDO ADVOGADO
-
24/09/2014 10:27
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
24/09/2014 10:27
CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA
-
24/09/2014 10:24
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
24/09/2014 10:24
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
24/09/2014 10:22
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
18/09/2014 12:37
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
-
16/09/2014 09:25
P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
-
12/09/2014 11:17
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CAIO CESAR DE OLIVEIRA (8723766), que representa a parte OTACILIO FARIA DE ANDRADE (8723721) no processo 00108348620008140401.
-
11/09/2014 14:39
CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA
-
11/09/2014 14:39
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
25/08/2014 11:30
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
-
22/08/2014 11:00
P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
-
18/08/2014 11:52
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
18/08/2014 11:52
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
18/08/2014 11:52
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
18/08/2014 09:02
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
04/08/2014 12:26
OUTROS
-
07/07/2014 11:54
P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
-
25/06/2014 10:53
OUTROS
-
25/06/2014 09:18
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
25/06/2014 09:18
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
25/06/2014 09:18
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
18/06/2014 10:55
Remessa - COMARCA DE DIVINÓPOLIS-MG/ RÉU: OTACÍCILIO FARIA DE ANDRADE / DEVOLUÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA/ AVULSO
-
18/06/2014 10:55
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
18/06/2014 10:54
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
05/05/2014 10:22
AGD. RETORNO CARTA PRECATORIA
-
30/04/2014 11:44
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
30/04/2014 11:44
CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA
-
29/04/2014 13:29
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
23/10/2013 14:14
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
-
23/10/2013 11:20
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
23/10/2013 11:20
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
23/10/2013 11:20
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
17/10/2013 12:06
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
17/10/2013 12:06
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
17/10/2013 12:06
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
17/10/2013 09:09
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
10/10/2013 09:47
CONCLUSOS
-
10/10/2013 09:46
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
10/10/2013 09:46
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
10/10/2013 09:46
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
10/10/2013 09:46
CONCLUSOS
-
09/10/2013 11:36
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
09/10/2013 11:08
Remessa
-
09/10/2013 11:08
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
09/10/2013 11:08
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
16/09/2013 10:31
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
10/09/2013 11:22
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
10/09/2013 11:22
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
10/09/2013 11:22
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
09/09/2013 10:29
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
02/09/2013 11:50
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
02/09/2013 11:50
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
02/09/2013 11:50
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
02/09/2013 11:49
CONCLUSOS
-
06/08/2013 11:29
Remessa - OF.01388/2013- DAIF - CCDA -
-
06/08/2013 11:29
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
06/08/2013 11:29
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
12/06/2013 11:40
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
10/06/2013 09:09
AGUARD. RESPOSTA OFICIO
-
10/06/2013 08:46
SETOR CORRESPONDENCIA
-
03/06/2013 13:45
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
03/06/2013 13:45
EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
-
27/05/2013 08:18
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
-
29/05/2012 11:32
SUSPENSO EM SECRETARIA
-
19/09/2011 13:18
SUSPENSO EM SECRETARIA
-
19/09/2011 10:31
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
19/09/2011 10:31
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
19/09/2011 10:31
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
12/09/2011 09:09
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
19/07/2011 12:37
CONCLUSO EM SECRETARIA
-
28/04/2011 10:56
AGUARD. RESPOSTA OFICIO
-
28/04/2011 10:42
OFÍCIO À CENTRAL DE MANDADOS
-
27/04/2011 09:57
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
27/04/2011 09:57
EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
-
26/04/2011 13:00
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
-
25/04/2011 16:06
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
19/04/2011 08:11
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
13/04/2011 11:50
AGUARDANDO CONCLUSAO
-
13/04/2011 11:20
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
07/04/2011 11:06
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
07/04/2011 11:06
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00108348620008140401: - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 3614 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 3614.
-
07/04/2011 11:06
REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : ORDEM TRIBUTARIA para Competência: IMPRENSA E ECONOMIA POPULAR, da Classe: : Procedimento Comum para Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário, da Vara
-
06/04/2011 10:49
À DISTRIBUIÇÃO
-
06/04/2011 10:49
À DISTRIBUIÇÃO
-
06/04/2011 10:48
À DISTRIBUIÇÃO
-
06/04/2011 10:48
À DISTRIBUIÇÃO
-
06/04/2011 10:47
À DISTRIBUIÇÃO
-
06/04/2011 10:47
À DISTRIBUIÇÃO
-
06/04/2011 10:47
À DISTRIBUIÇÃO
-
06/04/2011 10:46
À DISTRIBUIÇÃO
-
06/04/2011 10:43
À DISTRIBUIÇÃO
-
06/04/2011 10:42
À DISTRIBUIÇÃO
-
06/04/2011 10:42
À DISTRIBUIÇÃO
-
06/04/2011 10:42
À DISTRIBUIÇÃO
-
06/04/2011 10:41
À DISTRIBUIÇÃO
-
06/04/2011 10:40
À DISTRIBUIÇÃO
-
06/04/2011 10:40
À DISTRIBUIÇÃO
-
06/04/2011 10:33
À DISTRIBUIÇÃO
-
06/04/2011 10:33
À DISTRIBUIÇÃO
-
06/04/2011 10:32
À DISTRIBUIÇÃO
-
06/04/2011 10:31
À DISTRIBUIÇÃO
-
06/04/2011 10:31
À DISTRIBUIÇÃO
-
06/04/2011 10:31
À DISTRIBUIÇÃO
-
06/04/2011 10:30
À DISTRIBUIÇÃO
-
06/04/2011 10:30
À DISTRIBUIÇÃO
-
06/04/2011 10:29
À DISTRIBUIÇÃO
-
06/04/2011 10:29
À DISTRIBUIÇÃO
-
06/04/2011 10:28
À DISTRIBUIÇÃO
-
06/04/2011 10:28
À DISTRIBUIÇÃO
-
06/04/2011 10:27
À DISTRIBUIÇÃO
-
06/04/2011 10:27
À DISTRIBUIÇÃO
-
06/04/2011 10:27
À DISTRIBUIÇÃO
-
06/04/2011 10:26
À DISTRIBUIÇÃO
-
06/04/2011 10:26
À DISTRIBUIÇÃO
-
22/03/2011 10:19
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
22/03/2011 10:19
Mero expediente - Mero expediente
-
04/09/2010 11:33
ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
-
13/04/2009 09:03
SUSPENSO EM SECRETARIA
-
13/04/2009 09:03
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
13/04/2009 09:03
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
08/04/2009 13:22
A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MARCIA CRISTINA PANTOJA NUNES - SEC. DA VARA DE CRIMES CONTRA ORDEM TRIBUTARIA.
-
08/04/2009 13:12
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
08/04/2009 13:12
Despacho
-
07/04/2009 11:27
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
07/04/2009 11:21
A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: JOAO AUGUSTO FERREIRA MIRANDA - GAB. DA VARA DE CRIMES CONTRA ORDEM TRIBUTARIA.
-
07/04/2009 10:32
CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: MARCIA CRISTINA PANTOJA NUNES - SEC. DA VARA DE CRIMES CONTRA ORDEM TRIBUTARIA.
-
07/04/2009 09:39
AGUARDANDO CONCLUSAO
-
06/04/2009 14:47
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
06/04/2009 14:47
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
06/04/2009 11:47
VINCULAÇÃO - JUNTADA DO REQUERIMENTO DO 2º PJ.
-
03/04/2009 11:28
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
03/04/2009 11:28
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
03/04/2009 11:18
CADASTRO DE PROTOCOLO - 048055932 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA VARA DE CRIMES CONTRA ORDEM TRIBUTARIA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*17-17
-
03/04/2009 11:18
ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 048055932 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area REQUERIMENTO, do Num de partes 0 para num partes 2
-
23/03/2009 11:32
AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Recebido por: MARCIA CRISTINA PANTOJA NUNES - SEC. DA VARA DE CRIMES CONTRA ORDEM TRIBUTARIA.
-
23/03/2009 08:35
VISTAS A PROMOTORIA
-
23/03/2009 08:34
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
23/03/2009 08:33
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
20/03/2009 13:26
A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MARCIA CRISTINA PANTOJA NUNES - SEC. DA VARA DE ENTORP. E CRIMES CONTRA ORDEM TRIB.
-
19/03/2009 13:13
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
19/03/2009 13:13
Despacho
-
09/03/2009 08:58
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
09/03/2009 08:48
CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: ADRIANA LEAL FERREIRA - GAB. DA VARA DE ENTORP. E CRIMES CONTRA ORDEM TRIB.
-
27/02/2009 11:13
AGUARDANDO CONCLUSAO
-
26/02/2009 18:42
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
26/02/2009 18:42
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
26/02/2009 15:42
VINCULAÇÃO - juntada de carta precatória comarca Divinópolis/MG.
-
20/02/2009 08:16
CADASTRO DE PROTOCOLO - 228401762 Cadastro de protocolo Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*09-31
-
20/02/2009 08:16
ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 228401762 Alteracao de Protocolo:, secretaria SECRETARIA DA VARA DE CRIMES CONTRA ORDEM TRIBUTARIA DE BELEM, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area C. PRECAT. DEVOLVIDA (PENAL), do Num de partes 0 para num partes 2
-
20/02/2009 08:16
ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 252163502 Alteracao de Protocolo:
-
19/01/2009 08:48
AGD. RETORNO CARTA PRECATORIA
-
16/01/2009 10:59
CARTA PRECATÓRIA - Deprecado: Comarca de Divinópolis/MG. Finalidade: Intimar o advogado do acusado Otacílio.. Recebido por: MARCIA CRISTINA PANTOJA NUNES - SEC. DA VARA DE ENTORP. E CRIMES CONTRA ORDEM TRIB.
-
13/01/2009 11:44
ALTERACAO DE DESPACHO - 515675982 - Editar / 1019
-
13/01/2009 08:18
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
12/01/2009 13:17
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
12/01/2009 13:17
Despacho
-
12/01/2009 12:59
A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: DANIELLE PEREIRA VIEIRA - SEC. DA VARA DE ENTORP. E CRIMES CONTRA ORDEM TRIB.
-
09/01/2009 11:21
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
09/01/2009 11:01
CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: JOAO AUGUSTO FERREIRA MIRANDA - GAB. DA VARA DE ENTORP. E CRIMES CONTRA ORDEM TRIB.
-
17/09/2008 10:49
CONCLUSO EM SECRETARIA - conclusos lote 2000
-
01/12/2007 09:32
REDISTRIBUICAO DE PROCESSO - Processo Redistribuido da vara: 14040 - 16ª Vara Penal para Vara: 14041 - 17ª Vara Penal . Usuario: 681899742
-
01/12/2007 09:32
ALTERAÇÃO DE CLASSE COM REDISTRIBUIÇÃO - 681899742- Alteração de Classe- Antiga :6699 Crime/Ordem/Tribut.- TpVara 54 IMPRENSA E ECONOMIA POPULAR - Justificativa : Determinação judicial baseada no artigo 1°, inciso IV, da Resolução n.° 033 da Presidente de
-
01/12/2007 09:28
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
30/11/2007 15:51
À DISTRIBUIÇÃO - Recebido por: JULIO IGLESIAS MOREIRA DA SILVA - Central de Distribuição.
-
30/11/2007 15:46
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
30/11/2007 15:46
REDISTRIBUA-SE
-
09/11/2007 10:15
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
06/11/2007 13:10
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
06/11/2007 12:52
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
23/10/2007 11:22
AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Recebido por: SANDRA DE NAZARE CARVALHO REIMAO - SEC. DA 16ª VARA PENAL.
-
11/10/2007 10:52
VISTAS A PROMOTORIA
-
11/10/2007 10:05
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
11/10/2007 10:05
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
10/10/2007 12:34
A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SANDRA DE NAZARE CARVALHO REIMAO - SEC. DA 16ª VARA PENAL.
-
10/10/2007 10:30
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
10/10/2007 10:30
MEMORIAIS
-
10/10/2007 08:31
CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: SANDRA DE NAZARE CARVALHO REIMAO - SEC. DA 16ª VARA PENAL.
-
25/09/2007 11:26
AGUARDANDO CONCLUSAO
-
14/09/2007 12:38
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
14/09/2007 12:37
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
31/08/2007 09:42
AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Recebido por: SOLANGE MARIA CARNEIRO MATOS - SEC. DA 16ª VARA PENAL.
-
28/08/2007 11:38
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
28/08/2007 09:24
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
28/08/2007 09:24
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
27/08/2007 11:37
A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SANDRA DE NAZARE CARVALHO REIMAO - SEC. DA 16ª VARA PENAL.
-
27/08/2007 09:40
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
27/08/2007 09:40
AO MINISTERIO PUBLICO
-
27/08/2007 09:04
CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: SANDRA DE NAZARE CARVALHO REIMAO - SEC. DA 16ª VARA PENAL.
-
24/08/2007 11:59
AGUARDANDO CONCLUSAO
-
24/08/2007 09:28
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
24/08/2007 09:28
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
24/08/2007 09:28
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
23/08/2007 13:49
A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SANDRA DE NAZARE CARVALHO REIMAO - SEC. DA 16ª VARA PENAL.
-
23/08/2007 13:21
CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: SANDRA DE NAZARE CARVALHO REIMAO - SEC. DA 16ª VARA PENAL.
-
23/08/2007 11:58
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
23/08/2007 11:58
JUNTE-SE AOS AUTOS, APÓS CONCLUSOS
-
09/08/2007 11:00
AGUARDANDO CONCLUSAO
-
21/06/2007 12:28
AGD. RETORNO CARTA PRECATORIA
-
21/06/2007 00:00
OFÍCIO À CENTRAL DE MANDADOS - Of. 782/07 p/ Sefa.. Recebido por: SANDRA DE NAZARE CARVALHO REIMAO - SEC. DA 16ª VARA PENAL.
-
19/06/2007 13:01
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
-
19/06/2007 09:12
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
19/06/2007 09:11
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
18/06/2007 09:28
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
18/06/2007 09:28
OFICIE-SE
-
18/06/2007 00:00
A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SOLANGE MARIA CARNEIRO MATOS - SEC. DA 16ª VARA PENAL.
-
18/06/2007 00:00
CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: SOLANGE MARIA CARNEIRO MATOS - SEC. DA 16ª VARA PENAL.
-
13/06/2007 11:40
AGUARDANDO CONCLUSAO
-
13/06/2007 11:40
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
11/06/2007 00:00
AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Recebido por: SOLANGE MARIA CARNEIRO MATOS - SEC. DA 16ª VARA PENAL.
-
05/06/2007 13:24
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
05/06/2007 09:40
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
05/06/2007 09:40
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
04/06/2007 13:14
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
04/06/2007 13:14
ALEGACOES FINAIS
-
04/06/2007 00:00
A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SOLANGE MARIA CARNEIRO MATOS - SEC. DA 16ª VARA PENAL.
-
01/06/2007 00:00
CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: SOLANGE MARIA CARNEIRO MATOS - SEC. DA 16ª VARA PENAL.
-
22/05/2007 13:38
AGUARDANDO CONCLUSAO
-
25/04/2007 08:31
AGD. RETORNO CARTA PRECATORIA
-
23/04/2007 12:59
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
23/04/2007 12:59
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
19/04/2007 13:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
19/04/2007 13:00
Despacho PADRAO (OUTROS)
-
19/04/2007 00:00
A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: ARLETE MARIA REIS GUIMARAES - SEC. DA 16ª VARA PENAL.
-
02/04/2007 00:00
CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: ARLETE MARIA REIS GUIMARAES - SEC. DA 16ª VARA PENAL.
-
29/03/2007 13:18
AGUARDANDO CONCLUSAO
-
08/02/2007 11:00
AGD. RETORNO CARTA PRECATORIA
-
07/02/2007 14:09
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
07/02/2007 14:09
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
06/02/2007 10:31
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
06/02/2007 10:31
Despacho PADRAO (OUTROS)
-
06/02/2007 00:00
A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SOLANGE MARIA CARNEIRO MATOS - SEC. DA 16ª VARA PENAL.
-
06/02/2007 00:00
CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: SOLANGE MARIA CARNEIRO MATOS - SEC. DA 16ª VARA PENAL.
-
29/01/2007 11:57
AGUARDANDO CONCLUSAO
-
26/01/2007 10:08
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
24/01/2007 11:01
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
23/01/2007 12:53
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
23/01/2007 12:52
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
23/01/2007 00:00
A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SOLANGE MARIA CARNEIRO MATOS - SEC. DA 16ª VARA PENAL.
-
22/01/2007 12:54
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
22/01/2007 12:54
Intimação
-
22/01/2007 00:00
CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: SOLANGE MARIA CARNEIRO MATOS - SEC. DA 16ª VARA PENAL.
-
12/01/2007 13:18
AGUARDANDO CONCLUSAO
-
01/11/2006 09:05
ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 306513282- Alteração da Parte :EDGAR PINHEIRO DIAS Participação: Denunciado Caracteristica : NAO INFORMADA Segredo: N
-
30/10/2006 14:39
AGD. RETORNO CARTA PRECATORIA
-
30/06/2006 09:30
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
26/06/2006 13:47
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
-
26/06/2006 11:44
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
26/06/2006 00:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
26/06/2006 00:00
CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: SOLANGE MARIA CARNEIRO MATOS - Cartório da 16ª Vara Penal.
-
26/06/2006 00:00
DILIGENCIAS
-
23/06/2006 13:59
AGUARDANDO CONCLUSAO
-
20/06/2006 11:06
P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
-
31/05/2006 12:58
AGD. RETORNO CARTA PRECATORIA
-
21/03/2006 13:36
PROVIDENCIAR A. R.
-
21/02/2006 11:12
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
20/10/2005 15:22
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
18/10/2005 00:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
18/10/2005 00:00
SUSPENSAO DO PROCESSO
-
05/10/2005 12:10
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
23/09/2005 00:00
VISTAS AO PROMOTOR - Recebido por: ARLETE MARIA REIS GUIMARAES - Cartório da 16ª Vara Penal.
-
19/04/2004 00:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
19/04/2004 00:00
TESTEMUNHAS DEFESA
-
31/03/2004 09:30
OITIVA DE TESTEMUNHAS - Gerado na migração dos dados.
-
31/07/2003 10:03
AUDIENCIA MARCADA
-
18/06/2003 00:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
18/06/2003 00:00
TESTEMUNHAS ACUSACAO
-
06/05/2003 00:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
06/05/2003 00:00
AO MINISTERIO PUBLICO
-
11/02/2003 00:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
11/02/2003 00:00
SUSPENSAO DO PROCESSO
-
03/12/2002 00:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
03/12/2002 00:00
AO MINISTERIO PUBLICO
-
02/12/2002 06:30
AUDIÊNCIA - MIGRAÇÃO 2 - Gerado na migração dos dados.
-
22/11/2002 13:08
AUTUAÇÃO
-
21/11/2002 15:40
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
21/11/2002 15:40
AUTUAÇÃO
-
07/11/2002 21:00
AUDIENCIA MARCADA - ARTIGO 1§, I C/C ART.11 DA LEI 8137/90
-
04/08/2002 21:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
04/08/2002 21:00
PUBLICACAO EDITAL
-
25/06/2002 10:20
AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Recebido por: SOLANGE MARIA CARNEIRO MATOS - Cartório da 16ª Vara Penal.
-
27/02/2002 21:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
27/02/2002 21:00
AO MINISTERIO PUBLICO
-
21/02/2002 21:00
MANDADO CUMPRIDO - .
-
21/02/2002 21:00
PRISAO PREVENTIVA - Gerado na migração dos dados.
-
07/02/2002 08:58
PRISAO PREVENTIVA
-
07/02/2002 08:58
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .
-
22/01/2002 07:10
INCLUI ENVOLVIDO - 2§ PROMOTOR DE JUSTICA - PJ/OT
-
21/01/2002 21:00
AUDIENCIA MARCADA - INTERROGATORIO
-
24/05/2001 21:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
24/05/2001 21:00
INTERROGATORIO
-
18/04/2001 06:30
AUDIÊNCIA - MIGRAÇÃO 2 - Gerado na migração dos dados.
-
17/04/2001 21:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
17/04/2001 21:00
DILIGENCIAS
-
15/04/2001 21:00
MANDADO CUMPRIDO - .
-
15/04/2001 21:00
PRISAO PREVENTIVA - Gerado na migração dos dados.
-
28/03/2001 10:13
PRISAO PREVENTIVA
-
28/03/2001 10:13
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .
-
03/09/2000 21:00
AUDIENCIA MARCADA - INTERROGATORIO
-
02/08/2000 21:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
02/08/2000 21:00
RECEBIMENTO DENUNCIA
-
30/06/2000 08:27
DATA DA ENTRADA - DATA DA ENTRADA
-
30/06/2000 08:27
DISTRIBUIÇÃO
-
30/06/2000 08:27
ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2002
Ultima Atualização
01/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
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