04/09/2025 06:36

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
03/09/2025 10:05

Transitado em Julgado em 03/09/2025
03/09/2025 00:34

Decorrido prazo de RAQUEL SILVA DOS SANTOS em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 00:34

Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 02/09/2025 23:59.
30/08/2025 01:38

Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 29/08/2025 23:59.
12/08/2025 14:07

Juntada de Petição de carta
12/08/2025 00:06

Publicado Intimação em 11/08/2025.
10/08/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp).

Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 07/08/2025 _______________________________________ Alessandra C.

R.

F.

Carvalho - mat. 121410 Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
07/08/2025 09:03

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 09:03

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 09:03

Expedição de Acórdão.
07/08/2025 06:24

Conhecido o recurso de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - CNPJ: 17.***.***/0001-87 (RECORRIDO) e não-provido
01/08/2025 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/06/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 16:01

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/05/2025 00:21

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Despacho de inclusão em pauta de julgamento, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 29/04/2025 _______________________________________ ALESSANDRA CARVALHO - MAT. 121410 Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
29/04/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 13:49

Expedição de Decisão.
28/04/2025 22:12

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 02:46

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
18/04/2024 08:19

Recebidos os autos
18/04/2024 08:19

Conclusos para decisão
18/04/2024 08:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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