02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2229 foi incluído.
29/11/2023 11:56

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
29/11/2023 11:55

Transitado em Julgado em 28/11/2023
29/11/2023 00:48

Decorrido prazo de SELMA LUCIA PEREIRA DOS SANTOS em 28/11/2023 23:59.
22/11/2023 00:22

Decorrido prazo de SELMA LUCIA PEREIRA DOS SANTOS em 21/11/2023 23:59.
18/11/2023 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/11/2023 23:59.
18/11/2023 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/11/2023 23:59.
26/10/2023 00:13

Publicado Intimação em 26/10/2023.
26/10/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
25/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 24 de outubro de 2023. _______________________________________ CARLOS ANDRE NEVES DO VALE Coordenador de Cumprimento da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
24/10/2023 11:39

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 11:39

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 11:39

Expedição de Carta.
20/10/2023 22:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/10/2023 10:17

Juntada de Petição de certidão de julgamento
18/10/2023 20:13

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-76 (RECORRIDO) e não-provido
21/09/2023 10:00

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 09:59

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/09/2023 15:35

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 15:34

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/08/2023 08:24

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 08:23

Retirado de pauta
01/08/2023 14:58

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 14:56

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
01/08/2023 13:45

Cancelada a movimentação processual
09/06/2022 09:34

Recebidos os autos
09/06/2022 09:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2022

Ultima Atualização
18/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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