TJPA - 0892536-97.2023.8.14.0301

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Jose Roberto Pinheiro Maia Bezerra Junior

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DIVA ROSELI SOUSA VALENTE

CPF *55.***.*76-34

Advogados

ALYDES DE ARAUJO LUSTOZA

OAB: 20238/PA

CPF *87.***.*66-00

PATRICIA KELLY DA SILVA BARRETO

OAB: 14080/PA

CPF *51.***.*03-72

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE BELEM

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

MUNICIPIO DE BELEM

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/09/2025 08:51

    Conclusos para decisão

  • 24/09/2025 08:51

    Juntada de Certidão

  • 24/09/2025 00:18

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 23/09/2025 23:59.

  • 03/09/2025 15:27

    Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (EMENDA REGIMENTAL Nº 37/2025)

  • 26/08/2025 00:31

    Decorrido prazo de DIVA ROSELI SOUSA VALENTE em 25/08/2025 23:59.

  • 01/08/2025 00:14

    Publicado Decisão em 01/08/2025.

  • 01/08/2025 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

  • 30/07/2025 11:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2025 11:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2025 10:51

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 30/07/2025 10:22

    Recebidos os autos

  • 30/07/2025 10:22

    Conclusos para decisão

  • 30/07/2025 10:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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