TJPA - 0874376-92.2021.8.14.0301

01/05/2025 01:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

01/05/2025 00:41

Transitado em Julgado em 15/04/2025

07/03/2025 02:49

Decorrido prazo de VALTER CABRAL DE QUEIROZ em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025 02:49

Decorrido prazo de IGEPREV em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025 02:49

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/03/2025 23:59.

09/02/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.

09/02/2025 11:02

Expedição de Certidão.

31/01/2025 22:45

Embargos de Declaração Acolhidos

05/09/2024 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/08/2024 21:17

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024 21:06

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

07/08/2024 21:02

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024 20:53

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2173 foi incluído.

30/07/2024 14:00

Cancelada a movimentação processual

30/04/2024 15:56

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

31/01/2024 00:17

Decorrido prazo de IGEPREV em 30/01/2024 23:59.

24/01/2024 00:59

Decorrido prazo de IGEPREV em 23/01/2024 23:59.

20/12/2023 00:54

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023 00:54

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/12/2023 23:59.

12/12/2023 12:50

Juntada de Certidão

07/12/2023 00:21

Decorrido prazo de IGEPREV em 06/12/2023 23:59.

04/12/2023 16:59

Juntada de Petição de contrarrazões

01/12/2023 00:40

Decorrido prazo de VALTER CABRAL DE QUEIROZ em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023 00:40

Decorrido prazo de IGEPREV em 30/11/2023 23:59.

29/11/2023 00:42

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023 00:06

Publicado Intimação em 29/11/2023.

29/11/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

27/11/2023 09:53

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023 09:53

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023 09:53

Expedição de Certidão.

14/11/2023 13:11

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

09/11/2023 17:05

Juntada de Petição de petição

08/11/2023 00:20

Publicado Intimação em 08/11/2023.

08/11/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

06/11/2023 22:53

Juntada de Petição de carta

06/11/2023 09:23

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023 09:23

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023 09:23

Expedição de Acórdão.

03/11/2023 04:38

Conhecido o recurso de VALTER CABRAL DE QUEIROZ - CPF: *75.***.*92-00 (RECORRENTE) e provido em parte

01/11/2023 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/10/2023 09:16

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023 09:11

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

28/09/2023 14:56

Cancelada a movimentação processual

06/06/2022 11:15

Recebidos os autos

06/06/2022 11:15

Distribuído por sorteio