TJPA - 0867066-35.2021.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Juiza Ana Lucia Bentes Lynch da Trpje da Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/10/2024 13:49
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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14/10/2024 13:45
Transitado em Julgado em 27/09/2024
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27/09/2024 00:12
Decorrido prazo de ERKS ALVES VELASCO em 26/09/2024 23:59.
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27/09/2024 00:12
Decorrido prazo de ERKS ALVES VELASCO em 26/09/2024 23:59.
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26/09/2024 00:25
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/09/2024 23:59.
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26/09/2024 00:25
Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 25/09/2024 23:59.
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26/09/2024 00:15
Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 25/09/2024 23:59.
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26/09/2024 00:15
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/09/2024 23:59.
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09/09/2024 00:26
Juntada de Petição de carta
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05/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).
INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 3 de setembro de 2024 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
04/09/2024 13:44
Expedição de Outros documentos.
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04/09/2024 13:44
Expedição de Outros documentos.
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04/09/2024 13:44
Expedição de Carta.
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31/08/2024 09:32
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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29/08/2024 14:11
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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02/08/2024 00:00
Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2322 foi incluído.
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01/08/2024 15:04
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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01/08/2024 14:49
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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01/08/2024 10:46
Deliberado em Sessão - Adiado
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28/06/2024 15:14
Expedição de Outros documentos.
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28/06/2024 15:08
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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24/06/2024 12:25
Cancelada a movimentação processual
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30/04/2024 15:52
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
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23/01/2024 09:38
Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 22/01/2024 23:59.
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19/12/2023 01:16
Decorrido prazo de ERKS ALVES VELASCO em 18/12/2023 23:59.
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15/12/2023 00:39
Decorrido prazo de ERKS ALVES VELASCO em 14/12/2023 23:59.
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15/12/2023 00:39
Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 14/12/2023 23:59.
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14/12/2023 09:46
Juntada de Certidão
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13/12/2023 00:41
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/12/2023 23:59.
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06/12/2023 00:03
Publicado Intimação em 06/12/2023.
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06/12/2023 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
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05/12/2023 13:28
Juntada de Petição de contrarrazões
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05/12/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).
INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao recurso interposto, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.
Belém/PA, 29 de novembro de 2023. _______________________________________ RICARDO TADEU FONSECA FERREIRA Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
04/12/2023 10:55
Expedição de Outros documentos.
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04/12/2023 10:55
Expedição de Outros documentos.
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04/12/2023 10:55
Expedição de Certidão.
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01/12/2023 00:40
Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 30/11/2023 23:59.
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01/12/2023 00:40
Decorrido prazo de ERKS ALVES VELASCO em 30/11/2023 23:59.
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29/11/2023 00:42
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/11/2023 23:59.
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29/11/2023 00:42
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/11/2023 23:59.
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21/11/2023 09:41
Juntada de Petição de embargos de declaração
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17/11/2023 09:05
Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
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16/11/2023 11:20
Juntada de Petição de embargos de declaração
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08/11/2023 00:20
Publicado Intimação em 08/11/2023.
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08/11/2023 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
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06/11/2023 09:42
Expedição de Outros documentos.
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06/11/2023 09:42
Expedição de Outros documentos.
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06/11/2023 09:42
Expedição de Acórdão.
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03/11/2023 04:38
Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (RECORRENTE) e provido
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26/10/2023 16:42
Juntada de Petição de carta
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26/10/2023 14:43
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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26/09/2023 11:34
Expedição de Outros documentos.
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26/09/2023 11:32
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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25/09/2023 14:21
Cancelada a movimentação processual
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24/05/2022 09:46
Recebidos os autos
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24/05/2022 09:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2024
Ultima Atualização
31/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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Documento de Comprovação • Arquivo
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