02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2173 foi incluído.
30/04/2024 15:44

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
23/04/2024 10:47

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
23/04/2024 10:30

Transitado em Julgado em 23/04/2024
23/04/2024 00:31

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 22/04/2024 23:59.
17/04/2024 00:24

Decorrido prazo de NORMANDO MAIA em 16/04/2024 23:59.
17/04/2024 00:24

Decorrido prazo de NORMANDO MAIA em 16/04/2024 23:59.
17/04/2024 00:24

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 16/04/2024 23:59.
16/04/2024 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/04/2024 23:59.
22/03/2024 00:17

Publicado Intimação em 22/03/2024.
22/03/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 20 de março de 2024. _______________________________________ CARLOS ANDRE NEVES DO VALE Coordenador do Núcleo de Cumprimento da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
20/03/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 15:10

Expedição de Carta.
20/03/2024 13:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/03/2024 13:33

Juntada de Petição de certidão de julgamento
06/03/2024 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/01/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 14:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/12/2023 07:53

Cancelada a movimentação processual
14/12/2023 10:17

Juntada de Certidão
13/12/2023 00:32

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 12/12/2023 23:59.
11/12/2023 14:17

Juntada de Petição de petição
02/12/2023 00:27

Decorrido prazo de NORMANDO MAIA em 01/12/2023 23:59.
02/12/2023 00:25

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 01/12/2023 23:59.
01/12/2023 00:46

Decorrido prazo de NORMANDO MAIA em 30/11/2023 23:59.
01/12/2023 00:46

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/11/2023 23:59.
01/12/2023 00:46

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/11/2023 23:59.
29/11/2023 00:33

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 28/11/2023 23:59.
25/11/2023 00:16

Decorrido prazo de NORMANDO MAIA em 24/11/2023 23:59.
25/11/2023 00:16

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 24/11/2023 23:59.
24/11/2023 00:36

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/11/2023 23:59.
24/11/2023 00:36

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/11/2023 23:59.
24/11/2023 00:20

Publicado Intimação em 24/11/2023.
24/11/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
23/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao recurso interposto, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 22 de novembro de 2023. _______________________________________ RICARDO TADEU FONSECA FERREIRA Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
22/11/2023 15:35

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 15:35

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 15:35

Expedição de Certidão.
14/11/2023 13:32

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
10/11/2023 09:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/10/2023 00:21

Publicado Intimação em 31/10/2023.
31/10/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
27/10/2023 15:37

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 15:37

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 15:37

Expedição de Carta.
26/10/2023 13:29

Conhecido o recurso de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ (RECORRIDO) e provido em parte
24/10/2023 16:04

Juntada de Petição de carta
20/10/2023 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/09/2023 20:35

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 20:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/09/2023 07:49

Cancelada a movimentação processual
06/04/2022 11:58

Recebidos os autos
06/04/2022 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
20/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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