STJ - 0801414-62.2021.8.14.0401

Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Rogerio Schietti

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Polo Ativo

Partes

MARIO ELSON GUIMARAES DA COSTA

CPF *07.***.*23-35

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/08/2025 08:05

    Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

  • 25/08/2025 08:05

    Transitado em Julgado em 25/08/2025

  • 06/08/2025 08:16

    Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 701222/2025

  • 06/08/2025 07:58

    Protocolizada Petição 701222/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/08/2025

  • 01/08/2025 00:36

    Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2025

  • 31/07/2025 01:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

  • 30/07/2025 17:22

    Expedição de Ofício nº 199585/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão

  • 30/07/2025 17:22

    Expedição de Ofício nº 199612/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara Criminal de Belém - PA comunicando decisão

  • 30/07/2025 16:30

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2025

  • 30/07/2025 16:30

    Conheço do agravo de MARIO ELSON GUIMARAES DA COSTA para dar provimento ao Recurso Especial para desclassificar a conduta.

  • 14/04/2025 12:00

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

  • 14/04/2025 11:45

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

  • 14/04/2025 11:31

    Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 327486/2025

  • 14/04/2025 10:13

    Protocolizada Petição 327486/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/04/2025

  • 05/03/2025 00:55

    Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2025

  • 28/02/2025 02:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

  • 28/02/2025 02:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

  • 26/02/2025 09:20

    Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

  • 26/02/2025 09:20

    Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

  • 26/02/2025 08:02

    Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

  • 25/02/2025 21:15

    Determinada a distribuição do feito

  • 17/02/2025 14:53

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

  • 17/02/2025 14:31

    Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

  • 12/02/2025 11:42

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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