TJPA - 0816405-27.2023.8.14.0028
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Maraba
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/04/2025 11:50
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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20/04/2025 03:21
Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 10/04/2025 23:59.
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25/03/2025 12:48
Juntada de Petição de petição
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25/03/2025 12:05
Juntada de Petição de petição
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23/03/2025 00:05
Publicado Ato Ordinatório em 21/03/2025.
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23/03/2025 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2025
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22/03/2025 00:17
Publicado Sentença em 20/03/2025.
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22/03/2025 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2025
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20/03/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ Contatos: (94) 2018 0438/ WhatsApp 91 8010 0754.
E-mail: [email protected] 0816405-27.2023.8.14.0028 ATO ORDINATÓRIO (Manual de Rotinas – Processo Cível - TJEPA) Em atenção ao disposto no item 4.1, alínea “f”, do Manual de Rotinas – Processo Cível – Rito Ordinário, expedido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará, intime-se a parte recorrida (requerida) para, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao Recurso interposto, Id139118884.
Marabá/PA, 19 de março de 2025 ELAINE CRISTINA ROCHA Diretora de Secretaria 2ª Vara Cível e Empresarial de Marabá/PA -
19/03/2025 08:58
Expedição de Outros documentos.
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19/03/2025 08:58
Ato ordinatório praticado
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18/03/2025 15:04
Juntada de Petição de apelação
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18/03/2025 11:07
Expedição de Outros documentos.
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18/03/2025 11:07
Julgado improcedente o pedido
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17/03/2025 15:11
Conclusos para julgamento
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17/03/2025 15:11
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
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01/11/2024 13:36
Juntada de Petição de petição
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06/10/2024 10:29
Expedição de Certidão.
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26/07/2024 15:15
Juntada de Petição de petição
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26/07/2024 11:19
Expedição de Outros documentos.
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25/04/2024 07:57
Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 24/04/2024 23:59.
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03/04/2024 07:00
Publicado Ato Ordinatório em 03/04/2024.
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03/04/2024 07:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
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02/04/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE MARABÁ – SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Email: [email protected] Telefone: (94) 3312-7817 0816405-27.2023.8.14.0028 ATO ORDINATÓRIO (Manual de Rotinas – Processo Cível - TJEPA) Em atenção ao disposto no Manual de Rotinas – Processo Cível, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, em seu item 5.1, “b”, intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a Contestação apresentada.
Marabá/PA, 1 de abril de 2024 ELAINE CRISTINA ROCHA Diretora de Secretaria 2ª Vara Cível e Empresarial de Marabá/PA -
01/04/2024 10:52
Expedição de Outros documentos.
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01/04/2024 10:51
Ato ordinatório praticado
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25/03/2024 12:52
Expedição de Ofício.
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25/03/2024 12:52
Recebidos os autos do CEJUSC
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25/03/2024 12:52
Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 2ª Vara Cível e Empresarial de Marabá
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20/03/2024 14:03
Recebidos os autos.
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20/03/2024 14:03
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1º CEJUSC de Marabá
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26/02/2024 14:15
Juntada de Petição de petição
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19/01/2024 09:58
Juntada de Petição de petição
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17/01/2024 11:38
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2024 11:38
Expedição de Outros documentos.
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17/01/2024 11:38
Concedida a gratuidade da justiça a MARIA ANTONIA SILVA SANTOS - CPF: *63.***.*00-91 (AUTOR).
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17/01/2024 11:38
Não Concedida a Antecipação de tutela
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28/11/2023 15:33
Juntada de Petição de petição
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24/11/2023 09:12
Conclusos para decisão
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13/11/2023 10:27
Expedição de Certidão.
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09/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE MARABÁ – GABINETE DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL PROCESSO PJE: 0816405-27.2023.8.14.0028 AÇÃO:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE:Nome: MARIA ANTONIA SILVA SANTOS Endereço: Rua Goiás, 18, Jardim União, MARABá - PA - CEP: 68502-802 .
REQUERIDO(A):Nome: BANCO BMG SA Endereço: 89-173, 0, Travessa Vig Mota, 89-173, Centro, BRAGANçA - PA - CEP: 68600-000 .
DECISÃO 1.
Preliminarmente, verifica-se a distribuição atípica e sistemática de diversas ações com conteúdo genérico e semelhante, o que leva a necessidade de adoção por parte deste juízo de verificar a presença de legitimidade e interesse processual para a demanda, nos termos do art. 330, III, c/c 485, VI, todos do CPC. 2.
Por conseguinte, deve-se adotar rigor na análise das petições iniciais, especialmente nos casos em que é utilizada minuta de petição inicial padrão, ainda que em face de pessoas jurídicas diversas, com pedido e causa de pedir comuns e sem particularidades fáticas que justifiquem a tramitação independente (art. 55, CPC). 3.
E ainda, nos termos da Recomendação nº 127 de 15/02/2022 do CNJ, a qual recomenda aos tribunais a adoção de cautelas visando a coibir a judicialização predatória que possa acarretar o cerceamento de defesa e a limitação da liberdade de expressão, assim como adotem medidas destinadas, exemplificativamente, a agilizar a análise da ocorrência de prevenção processual, da necessidade de agrupamento de ações, bem como da eventual má-fé dos demandantes, a fim de que o demandado, autor da manifestação, possa efetivamente defender-se judicialmente. 4.
Assim, DETERMINO: 5.
Intime-se a parte autora para que compareça, pessoalmente, em secretaria, em 15 (quinze) dias, apresentando RG e comprovante de renda, atualizado, para fins de análise da legitimidade e pedido de gratuidade de justiça, nos termos do art. 330, III, c/c 485, VI, todos do CPC. 6.
Certifique-se a Secretaria nos autos o comparecimento da parte, colhendo sua assinatura e juntando cópia dos documentos solicitados. 7.
Escoado o prazo, certifique-se e conclusos para decisão. 8.
Intimem-se e cumpra-se. 9.
Serve a presente, mediante cópia, como CARTA DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO, OFÍCIO, MANDADO, CARTA PRECATÓRIA, EDITAL, dentre esses, o expediente que for necessário. 10.
Marabá-PA, datado e assinado eletronicamente por esta Magistrada Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial de Marabá.
Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23101114572715000000096343752 2 - Procuração Procuração 23101114572768800000096343753 3 - Declaração de pobreza Documento de Comprovação 23101114572811800000096343754 4 - Consulta INSS Documento de Comprovação 23101114572849400000096343755 5 - Extrato aposentadoria Documento de Comprovação 23101114572883300000096343756 6 - Documentos pessoais Documento de Comprovação 23101114572921800000096343757 -
08/11/2023 15:31
Juntada de Petição de petição
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08/11/2023 09:47
Expedição de Outros documentos.
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08/11/2023 08:49
Cancelada a movimentação processual
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06/11/2023 11:07
Proferidas outras decisões não especificadas
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11/10/2023 14:57
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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11/10/2023 14:57
Conclusos para decisão
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11/10/2023 14:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/10/2023
Ultima Atualização
19/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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