20/08/2025 18:18

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 14:09

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 08:41

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 11:15

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 03:13

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 21/07/2025 23:59.
23/07/2025 02:40

Decorrido prazo de ANTONIA DANIEL DOS SANTOS em 18/07/2025 23:59.
27/06/2025 08:23

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 08:23

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 09:23

Juntada de despacho
30/08/2024 12:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
30/08/2024 11:50

Juntada de Petição de contrarrazões
14/08/2024 00:55

Publicado Ato Ordinatório em 14/08/2024.
14/08/2024 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE MARABÁ – SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Email: [email protected] Telefone: (94) 3312-7817 0816930-09.2023.8.14.0028 ATO ORDINATÓRIO (Manual de Rotinas – Processo Cível - TJEPA) Em atenção ao disposto no item 4.1, alínea “f”, do Manual de Rotinas – Processo Cível – Rito Ordinário, expedido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará, intime-se a parte recorrida (requerida) para, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao Recurso interposto, ID122648925.

Marabá/PA, 12 de agosto de 2024 ELAINE CRISTINA ROCHA Diretora de Secretaria 2ª Vara Cível e Empresarial de Marabá/PA
12/08/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
11/08/2024 01:11

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 09/08/2024 23:59.
08/08/2024 11:40

Juntada de Petição de apelação
19/07/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 14:16

Julgado improcedente o pedido
19/07/2024 13:53

Conclusos para julgamento
10/06/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE MARABÁ – SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Email: [email protected] Telefone: (94) 3312-7817 0816930-09.2023.8.14.0028 ATO ORDINATÓRIO (Manual de Rotinas – Processo Cível - TJEPA) Em atenção ao disposto no Manual de Rotinas – Processo Cível, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, em seu item 5.1, “b”, intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a Contestação apresentada ID105608639.

Marabá/PA, 20 de maio de 2024 ELAINE CRISTINA ROCHA Diretora de Secretaria 2ª Vara Cível e Empresarial de Marabá/PA
20/05/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 10:44

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 17:52

Recebidos os autos do CEJUSC
17/05/2024 17:52

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 2ª Vara Cível e Empresarial de Marabá
17/05/2024 17:51

Juntada de Outros documentos
17/05/2024 15:43

Recebidos os autos.
17/05/2024 15:43

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1º CEJUSC de Marabá
22/02/2024 17:29

Juntada de Petição de petição
10/02/2024 02:15

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 09/02/2024 23:59.
17/01/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 12:10

Concedida a gratuidade da justiça a ANTONIA DANIEL DOS SANTOS - CPF: *41.***.*85-04 (AUTOR).
17/01/2024 12:10

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/12/2023 10:25

Conclusos para decisão
05/12/2023 20:29

Juntada de Petição de contestação
05/12/2023 19:59

Expedição de Certidão.
05/12/2023 09:27

Decorrido prazo de ANTONIA DANIEL DOS SANTOS em 04/12/2023 23:59.
13/11/2023 18:10

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 18:09

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 01:30

Publicado Intimação em 10/11/2023.
10/11/2023 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
09/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE MARABÁ – GABINETE DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL PROCESSO PJE: 0816930-09.2023.8.14.0028 AÇÃO:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE:Nome: ANTONIA DANIEL DOS SANTOS Endereço: RUA DO TRABALHADOR, 160, VILA SANTA MARIA, KM 21, Velha Marabá, MARABá - PA - CEP: 68500-030 .

REQUERIDO(A):Nome: BANCO BMG SA Endereço: AV PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK, 1830, ANDAR 10 11 13 E 14 BLOCO 01 E 02 PARTE SALA 101 1, VILA NOVA CONCEICAO, SãO PAULO - SP - CEP: 04543-000 .

DECISÃO 1.

Preliminarmente, verifica-se a distribuição atípica e sistemática de diversas ações com conteúdo genérico e semelhante, o que leva a necessidade de adoção por parte deste juízo de verificar a presença de legitimidade e interesse processual para a demanda, nos termos do art. 330, III, c/c 485, VI, todos do CPC. 2.

Por conseguinte, deve-se adotar rigor na análise das petições iniciais, especialmente nos casos em que é utilizada minuta de petição inicial padrão, ainda que em face de pessoas jurídicas diversas, com pedido e causa de pedir comuns e sem particularidades fáticas que justifiquem a tramitação independente (art. 55, CPC). 3.

E ainda, nos termos da Recomendação nº 127 de 15/02/2022 do CNJ, a qual recomenda aos tribunais a adoção de cautelas visando a coibir a judicialização predatória que possa acarretar o cerceamento de defesa e a limitação da liberdade de expressão, assim como adotem medidas destinadas, exemplificativamente, a agilizar a análise da ocorrência de prevenção processual, da necessidade de agrupamento de ações, bem como da eventual má-fé dos demandantes, a fim de que o demandado, autor da manifestação, possa efetivamente defender-se judicialmente. 4.

Assim, DETERMINO: 5.

Intime-se a parte autora para que compareça, pessoalmente, em secretaria, em 15 (quinze) dias, apresentando RG e comprovante de renda, atualizado, para fins de análise da legitimidade e pedido de gratuidade de justiça, nos termos do art. 330, III, c/c 485, VI, todos do CPC. 6.

Certifique-se a Secretaria nos autos o comparecimento da parte, colhendo sua assinatura e juntando cópia dos documentos solicitados. 7.

Escoado o prazo, certifique-se e conclusos para decisão. 8.

Intimem-se e cumpra-se. 9.

Serve a presente, mediante cópia, como CARTA DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO, OFÍCIO, MANDADO, CARTA PRECATÓRIA, EDITAL, dentre esses, o expediente que for necessário. 10.

Marabá-PA, datado e assinado eletronicamente por esta Magistrada Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial de Marabá.

Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23102011533553300000096812467 002.

PROCURAÇÃO Procuração 23102011533588300000096812468 003.

DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO Documento de Identificação 23102011533621700000096812469 004.

COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA Documento de Comprovação 23102011533678700000096812470 005.

DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA Documento de Comprovação 23102011533734400000096812473 006.

DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA Documento de Comprovação 23102011533777400000096812474 007.

HISCON Documento de Comprovação 23102011533822900000096812476 008.

HISTÓRICO DE CRÉDITO Documento de Comprovação 23102011533867500000096812477
08/11/2023 10:33

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 08:54

Cancelada a movimentação processual
06/11/2023 11:07

Proferidas outras decisões não especificadas
20/10/2023 11:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/10/2023 11:54

Conclusos para decisão
20/10/2023 11:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2023

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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