11/10/2024 13:34

Arquivado Definitivamente
10/10/2024 14:19

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 12:59

Juntada de Alvará
10/10/2024 08:42

Transitado em Julgado em 10/10/2024
18/09/2024 21:39

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 14:49

Julgado procedente o pedido
06/08/2024 10:07

Conclusos para julgamento
05/08/2024 10:40

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 08:48

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 08:45

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 15:21

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
24/07/2024 15:20

Juntada de Certidão
08/07/2024 09:22

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
08/07/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 17:44

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 11:08

Proferidas outras decisões não especificadas
22/05/2024 09:03

Conclusos para decisão
21/05/2024 09:37

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais
20/05/2024 00:32

Publicado Decisão em 20/05/2024.
18/05/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2024
17/05/2024 00:00

Intimação

DESPACHO I – Indefiro a gratuidade processual, calcado nos condições pessoais dos autores.

II – Intime-se para recolher as custas no prazo de 15 dias.

III - Após, cls para apreciação do embargos de declaração.

Datado e assinado digitalmente.

CLAYTONEY PASSOS FERREIRA Juiz de Direito Titular da Vara da Fazenda Pública e Execuções Fiscais de Santarém
16/05/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 11:07

Proferidas outras decisões não especificadas
16/05/2024 09:22

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 21:30

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 13:26

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
15/05/2024 13:26

Desentranhado o documento
15/05/2024 13:26

Cancelada a movimentação processual
15/05/2024 13:22

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
15/05/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 12:25

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 13:30

Proferidas outras decisões não especificadas
24/04/2024 13:39

Conclusos para decisão
24/04/2024 13:39

Cancelada a movimentação processual
17/11/2023 16:52

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 18:30

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 14:23

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 14:23

Indeferida a petição inicial
10/11/2023 13:40

Conclusos para julgamento
10/11/2023 13:37

Cancelada a movimentação processual
10/11/2023 13:33

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 03:02

Publicado Decisão em 08/11/2023.
08/11/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 00:00

Intimação

DECISÃO I – Para fins de análise do pedido de gratuidade da justiça, em razão da possibilidade de parcelamento das custas e isenção de atos (art. 98, §§ 4º e 5º, NCPC), intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, acostar aos autos o relatório de custas processuais, a fim de se auferir o seu montante, o qual pode ser extraído diretamente no site do TJPA, na aba de emissão de custas (https://apps.tjpa.jus.br/custas/ ).

II – No mesmo prazo, deverá a parte autora, sob pena de indeferimento da inicial: 1) recolher o valor devido das despesas processuais iniciais; ou, 2) informar a disponibilidade de pagamento da verba parcelada, especificando o número de prestações; ou, 3) informar que não tem condições, mesmo parceladamente, de arcar com as despesas do processo, oportunidade em que deverá demonstrar a hipossuficiência, apresentar os documentos que entenda pertinentes à comprovação da alegação de hipossuficiência, tais como: comprovante de renda, além da última declaração do imposto de renda, e documentos idôneos que entender pertinente a demonstrar a referida hipossuficiência econômica.

III – Transcorrido o prazo, autos conclusos.

P.R.I.

Expedientes necessários.

Santarém, 06 de novembro de 2023.

LAERCIO DE OLIVEIRA RAMOS Juiz de Direito respondendo pela 6ª.

Vara Cível
06/11/2023 13:59

Cancelada a movimentação processual
06/11/2023 13:38

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 13:38

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 13:38

Proferidas outras decisões não especificadas
01/11/2023 17:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/11/2023 17:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2023

Ultima Atualização
17/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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