TJPA - 0840068-64.2020.8.14.0301

1ª instância - 4ª Vara Civel e Empresarial de Belem

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Polo Ativo

Partes

ROMULO PINTO MATOS

CPF *04.***.*61-00

Advogados

MARY LUCIA DO CARMO XAVIER COHEN

OAB: 5623/PA

CPF *70.***.*21-34

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0155-04

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/07/2025 09:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2025 09:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2025 11:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/07/2025 18:51

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2025 18:51

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 20/08/2024 09:20

    Conclusos para decisão

  • 01/07/2024 03:11

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/06/2024 23:59.

  • 06/06/2024 13:07

    Juntada de Petição de petição

  • 28/05/2024 17:43

    Juntada de Petição de apelação

  • 18/05/2024 11:29

    Juntada de Petição de petição

  • 06/05/2024 12:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2024 12:24

    Julgado improcedente o pedido

  • 22/04/2024 19:26

    Conclusos para julgamento

  • 22/04/2024 19:23

    Cancelada a movimentação processual

  • 13/01/2022 12:35

    Cancelada a movimentação processual

  • 13/01/2022 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2021 17:02

    Juntada de Petição de petição

  • 19/10/2021 00:35

    Publicado Ato Ordinatório em 19/10/2021.

  • 19/10/2021 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021

  • 18/10/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] Processo n.º 0840068-64.2020.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso II, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Requerente, por meio de seu(s) patrono(s), a apresentar manifestação à Contestação juntada aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias.

    Belém, 15 de outubro de 2021 .

    BARBARA ALMEIDA DE OLIVEIRA SIMOES Analista/Auxiliar Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém

  • 15/10/2021 15:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/10/2021 15:07

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2021 14:21

    Juntada de Petição de petição

  • 29/07/2021 00:59

    Decorrido prazo de ROMULO PINTO MATOS em 28/07/2021 23:59.

  • 06/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL AÇÃO:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº: 0840068-64.2020.8.14.0301 REQUERENTE: ROMULO PINTO MATOS Nome: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Endereço: ASSENTAMENTO PALMARES SUL LT 45, 2º VS SUL, PALMARES I, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Considerando que ambas as partes se manifestaram acerca do laudo pericial, restando frustrada a tentativa de conciliação, resolvo o seguinte: I- Intime-se o requerido, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, na pessoa de seu Procurador Federal, a fim de que, no prazo de 30 (trinta) dias, ex vi, do art. 335 c/c o art. 183 do Código de Processo Civil, querendo, ofereça contestação à ação proposta; II- Decorrido o prazo do item anterior, intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis manifestar-se em réplica.

    III- Após, retornem-me os autos conclusos.

    P.R.I.C.

    Belém /PA, 11/05/2021.

    Roberto Andrés Itzcovich Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível e Empresarial da Capital 303

  • 05/07/2021 21:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2021 21:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2021 20:19

    Juntada de Petição de petição

  • 17/05/2021 23:12

    Juntada de Petição de petição

  • 12/05/2021 13:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2021 08:49

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2021 08:36

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 05/05/2021 10:00 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

  • 12/05/2021 08:33

    Juntada de Petição de certidão

  • 12/05/2021 08:22

    Juntada de Petição de termo de audiência

  • 08/05/2021 00:25

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/05/2021 23:59.

  • 08/05/2021 00:25

    Decorrido prazo de ROMULO PINTO MATOS em 05/05/2021 23:59.

  • 01/05/2021 14:36

    Juntada de Petição de petição

  • 29/04/2021 13:03

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2021 23:36

    Juntada de Petição de petição

  • 22/04/2021 11:04

    Juntada de Petição de petição

  • 22/04/2021 06:20

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/04/2021 23:59.

  • 22/04/2021 00:08

    Decorrido prazo de ROMULO PINTO MATOS em 19/04/2021 23:59.

  • 22/04/2021 00:08

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/04/2021 23:59.

  • 19/04/2021 11:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2021 11:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2021 11:10

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2021 09:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2021 09:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2021 09:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2020 21:44

    Juntada de Petição de laudo pericial

  • 02/10/2020 18:49

    Juntada de Petição de petição

  • 28/09/2020 15:44

    Juntada de Petição de petição

  • 23/09/2020 15:57

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 05/05/2021 10:00 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

  • 23/09/2020 15:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2020 15:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2020 18:35

    Outras Decisões

  • 28/07/2020 10:16

    Conclusos para decisão

  • 28/07/2020 10:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2020

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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