TJPA - 0830225-41.2021.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Joao Batista Lopes do Nascimento da Trpje da Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/06/2024 00:00
Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9985/)
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30/04/2024 15:44
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
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26/01/2024 00:27
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/01/2024 23:59.
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13/12/2023 10:01
Expedição de Outros documentos.
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13/12/2023 10:01
Expedição de Decisão.
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13/12/2023 00:25
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 6
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06/12/2023 00:11
Decorrido prazo de ROSENILDO PEREIRA FLOR em 05/12/2023 23:59.
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04/12/2023 13:24
Conclusos para decisão
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04/12/2023 13:24
Juntada de Certidão
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04/12/2023 10:02
Juntada de Petição de contrarrazões
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04/12/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).
INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.
Belém/PA, 1 de dezembro de 2023. _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
01/12/2023 11:07
Expedição de Outros documentos.
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01/12/2023 11:07
Expedição de Outros documentos.
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01/12/2023 11:07
Expedição de Carta.
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28/11/2023 17:23
Juntada de Petição de petição
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28/11/2023 00:38
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/11/2023 23:59.
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28/11/2023 00:38
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/11/2023 23:59.
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07/11/2023 00:25
Publicado Intimação em 06/11/2023.
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07/11/2023 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
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02/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).
INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.
Belém/PA, 1 de novembro de 2023. _______________________________________ CARLOS ANDRE NEVES DO VALE Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
01/11/2023 14:40
Expedição de Outros documentos.
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01/11/2023 14:40
Expedição de Outros documentos.
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01/11/2023 14:40
Expedição de Carta.
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19/10/2023 13:23
Conhecido o recurso de ROSENILDO PEREIRA FLOR - CPF: *96.***.*42-72 (RECORRENTE) e não-provido
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19/10/2023 11:16
Juntada de Petição de carta
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17/10/2023 14:11
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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14/09/2023 18:29
Expedição de Outros documentos.
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14/09/2023 18:20
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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14/09/2023 13:55
Cancelada a movimentação processual
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28/07/2023 15:14
Juntada de Petição de petição
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02/08/2022 13:57
Recebidos os autos
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02/08/2022 13:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2024
Ultima Atualização
04/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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