TJPA - 0817229-83.2023.8.14.0028

1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Maraba

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA NOA DE SOUZA NASCIMENTO

CPF *44.***.*42-72

Advogados

GUSTAVO ROCHA SALVADOR

OAB: 88374/PR

CPF *59.***.*83-47

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/08/2024 18:13

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 29/08/2024 15:38

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 15/08/2024 02:48

    Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 13/08/2024 23:59.

  • 14/08/2024 00:54

    Publicado Ato Ordinatório em 14/08/2024.

  • 14/08/2024 00:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

  • 13/08/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE MARABÁ – SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Email: [email protected] Telefone: (94) 3312-7817 0817229-83.2023.8.14.0028 ATO ORDINATÓRIO (Manual de Rotinas – Processo Cível - TJEPA) Em atenção ao disposto no item 4.1, alínea “f”, do Manual de Rotinas – Processo Cível – Rito Ordinário, expedido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará, intime-se a parte recorrida (requerida) para, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao Recurso interposto, ID122639337.

    Marabá/PA, 12 de agosto de 2024 ELAINE CRISTINA ROCHA Diretora de Secretaria 2ª Vara Cível e Empresarial de Marabá/PA

  • 12/08/2024 09:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2024 09:40

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2024 11:04

    Juntada de Petição de apelação

  • 22/07/2024 09:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2024 09:18

    Julgado improcedente o pedido

  • 20/07/2024 21:37

    Conclusos para julgamento

  • 28/05/2024 16:07

    Juntada de Petição de petição

  • 10/05/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE MARABÁ – SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Email: [email protected] Telefone: (94) 3312-7817 0817229-83.2023.8.14.0028 ATO ORDINATÓRIO (Manual de Rotinas – Processo Cível - TJEPA) Em atenção ao disposto no Manual de Rotinas – Processo Cível, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, em seu item 5.1, “b”, intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a Contestação apresentada ID104784482.

    Marabá/PA, 9 de maio de 2024 ELAINE CRISTINA ROCHA Diretora de Secretaria 2ª Vara Cível e Empresarial de Marabá/PA

  • 09/05/2024 09:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2024 08:24

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2024 12:53

    Recebidos os autos do CEJUSC

  • 08/05/2024 12:53

    Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 2ª Vara Cível e Empresarial de Marabá

  • 08/05/2024 12:53

    Juntada de Ofício

  • 03/05/2024 10:19

    Recebidos os autos.

  • 03/05/2024 10:19

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1º CEJUSC de Marabá

  • 22/02/2024 17:30

    Juntada de Petição de petição

  • 10/02/2024 02:33

    Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 09/02/2024 23:59.

  • 17/01/2024 09:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2024 09:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2024 09:00

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 17/01/2024 09:00

    Concedida a gratuidade da justiça a MARIA NOA DE SOUZA NASCIMENTO - CPF: *44.***.*42-72 (AUTOR).

  • 17/01/2024 09:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/12/2023 09:01

    Conclusos para decisão

  • 06/12/2023 09:00

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2023 10:25

    Decorrido prazo de MARIA NOA DE SOUZA NASCIMENTO em 04/12/2023 23:59.

  • 22/11/2023 19:18

    Juntada de Petição de contestação

  • 10/11/2023 01:57

    Publicado Intimação em 10/11/2023.

  • 10/11/2023 01:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

  • 09/11/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE MARABÁ – GABINETE DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL PROCESSO PJE: 0817229-83.2023.8.14.0028 AÇÃO:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE:Nome: MARIA NOA DE SOUZA NASCIMENTO Endereço: Avenida Araguaia, 211, Brejo do Meio, BREJO DO MEIO (MARABÁ) - PA - CEP: 68514-200 .

    REQUERIDO(A):Nome: BANCO BMG SA Endereço: AV PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK, 1830, ANDAR 10 11 13 E 14 BLOCO 01 E 02 PARTE SALA 101 1, VILA NOVA CONCEICAO, SãO PAULO - SP - CEP: 04543-000 .

    DECISÃO 1.

    Preliminarmente, verifica-se a distribuição atípica e sistemática de diversas ações com conteúdo genérico e semelhante, o que leva a necessidade de adoção por parte deste juízo de verificar a presença de legitimidade e interesse processual para a demanda, nos termos do art. 330, III, c/c 485, VI, todos do CPC. 2.

    Por conseguinte, deve-se adotar rigor na análise das petições iniciais, especialmente nos casos em que é utilizada minuta de petição inicial padrão, ainda que em face de pessoas jurídicas diversas, com pedido e causa de pedir comuns e sem particularidades fáticas que justifiquem a tramitação independente (art. 55, CPC). 3.

    E ainda, nos termos da Recomendação nº 127 de 15/02/2022 do CNJ, a qual recomenda aos tribunais a adoção de cautelas visando a coibir a judicialização predatória que possa acarretar o cerceamento de defesa e a limitação da liberdade de expressão, assim como adotem medidas destinadas, exemplificativamente, a agilizar a análise da ocorrência de prevenção processual, da necessidade de agrupamento de ações, bem como da eventual má-fé dos demandantes, a fim de que o demandado, autor da manifestação, possa efetivamente defender-se judicialmente. 4.

    Assim, DETERMINO: 5.

    Intime-se a parte autora para que compareça, pessoalmente, em secretaria, em 15 (quinze) dias, apresentando RG e comprovante de renda, atualizado, para fins de análise da legitimidade e pedido de gratuidade de justiça, nos termos do art. 330, III, c/c 485, VI, todos do CPC. 6.

    Certifique-se a Secretaria nos autos o comparecimento da parte, colhendo sua assinatura e juntando cópia dos documentos solicitados. 7.

    Escoado o prazo, certifique-se e conclusos para decisão. 8.

    Intimem-se e cumpra-se. 9.

    Serve a presente, mediante cópia, como CARTA DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO, OFÍCIO, MANDADO, CARTA PRECATÓRIA, EDITAL, dentre esses, o expediente que for necessário. 10.

    Marabá-PA, datado e assinado eletronicamente por esta Magistrada Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial de Marabá.

    Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

    Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23102515554275700000097047366 002.

    PROCURAÇÃO Procuração 23102515554312600000097047368 003.

    DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO Documento de Identificação 23102515554367000000097047369 004.

    COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA Documento de Comprovação 23102515554431700000097047370 005.

    DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA Documento de Comprovação 23102515554482800000097047372 006.

    HISCON Documento de Comprovação 23102515554517700000097047373 007.

    HISTÓRICO DE CRÉDITO Documento de Comprovação 23102515554553900000097047374

  • 08/11/2023 11:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2023 08:55

    Cancelada a movimentação processual

  • 06/11/2023 11:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/10/2023 15:56

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 25/10/2023 15:56

    Conclusos para decisão

  • 25/10/2023 15:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
12/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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