17/06/2025 00:46

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/06/2025 23:59.
14/06/2025 00:27

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 13/06/2025 23:59.
27/05/2025 09:37

Conclusos para julgamento
27/05/2025 00:41

Decorrido prazo de PAULO NAZARENO SILVA em 26/05/2025 23:59.
06/05/2025 00:03

Publicado Decisão em 05/05/2025.
06/05/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
03/05/2025 08:55

Juntada de Petição de petição
01/05/2025 00:00

Intimação

DECISÃO I – Recebo o recurso de apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo, com fundamento no art. 1.012, caput, do CPC/2015.

II – Ao Ministério Público.

Belém, data do sistema.

Desa.

LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO Relatora
30/04/2025 08:56

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 08:56

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 00:45

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
22/04/2025 07:46

Conclusos para decisão
16/04/2025 12:13

Recebidos os autos
16/04/2025 12:13

Distribuído por sorteio

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
01/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Alexandre Bitencourt de Lima

Justica Publica

Advogado: Zinaldo Costa Ferreira

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 20/08/2025 15:46

Hydro Carajas LTDA - EPP

Construtora Asa Norte Eireli - EPP

Advogado: Rafael Melo de Sousa

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 28/10/2024 14:01

Joelia Maria Santana Guerra

Jony Azevedo Melo

Advogado: Fernanda Brilhante Athayde

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 07/02/2022 22:34

Liliana Pauline Cavalcante dos Santos Wa...

Universidade do Estado do para

Advogado: Carlos Roberto Veloso de Aquino

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 16/11/2023 08:51

Paulo Nazareno Silva

Estado do para

Advogado: Anna Zoraya Maciel das Neves

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 01/03/2010 09:48