STJ - 0009569-92.2013.8.14.0005

02/11/2023 00:00

Intimação

13/09/2023 13:52

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

13/09/2023 13:52

Transitado em Julgado em 12/09/2023

18/08/2023 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 815257/2023

18/08/2023 19:19

Protocolizada Petição 815257/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/08/2023

18/08/2023 05:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2023 Petição Nº 192168/2023 - EDcl no AgInt no

17/08/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/08/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0192168 - EDcl no AgInt no REsp 2026539 - Publicação prevista para 18/08/2023

14/08/2023 23:59

Embargos de Declaração de NORTE ENERGIA S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00192168/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2026539/PA

03/07/2023 19:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000152-2023-AJC-3T)

29/06/2023 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/06/2023

28/06/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/06/2023 17:20

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 192168/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2026539/PA

14/06/2023 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

14/06/2023 16:02

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 572571/2023

14/06/2023 15:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/06/2023 15:56

Protocolizada Petição 572571/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/06/2023

01/06/2023 16:23

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

01/06/2023 16:23

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

01/06/2023 08:14

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

31/05/2023 19:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/04/2023 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

24/03/2023 16:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 238093/2023

24/03/2023 16:00

Protocolizada Petição 238093/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/03/2023

17/03/2023 05:24

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 17/03/2023 Petição Nº 192168/2023 -

16/03/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

16/03/2023 15:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 192168/2023. Publicação prevista para 17/03/2023)

15/03/2023 15:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 192168/2023

15/03/2023 15:21

Protocolizada Petição 192168/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/03/2023

09/03/2023 05:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2023 Petição Nº 1038097/2022 - AgInt

09/03/2023 05:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2023 Petição Nº 1019071/2022 - AgInt

08/03/2023 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/03/2023 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/03/2023 15:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1019071 - AgInt no REsp 2026539 - Publicação prevista para 09/03/2023

08/03/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1038097 - AgInt no REsp 2026539 - Publicação prevista para 09/03/2023

06/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de NORTE ENERGIA S/A e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01038097/2022 - AgInt no REsp 2026539/PA

06/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de HILDEBRANDO JUNIOR NUNES GIL e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01019071/2022 - AgInt no REsp 2026539/PA

17/02/2023 19:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000010-2023-AJC-3T)

17/02/2023 19:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000010-2023-AJC-3T)

14/02/2023 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2023

14/02/2023 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2023

13/02/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/02/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/02/2023 15:21

Incluído em pauta para 28/02/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1038097/2022 - AgInt no REsp 2026539/PA

13/02/2023 15:21

Incluído em pauta para 28/02/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1019071/2022 - AgInt no REsp 2026539/PA

02/12/2022 13:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

02/12/2022 07:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1118894/2022

02/12/2022 07:55

Protocolizada Petição 1118894/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/12/2022

29/11/2022 10:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1105140/2022

29/11/2022 10:11

Protocolizada Petição 1105140/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/11/2022

11/11/2022 05:39

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/11/2022 Petição Nº 1038097/2022 -

10/11/2022 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/11/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1038097/2022. Publicação prevista para 11/11/2022)

09/11/2022 10:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1038097/2022

09/11/2022 10:21

Protocolizada Petição 1038097/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/11/2022

07/11/2022 05:12

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/11/2022 Petição Nº 1019071/2022 -

04/11/2022 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

04/11/2022 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1019071/2022. Publicação prevista para 07/11/2022)

04/11/2022 15:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1019071/2022

04/11/2022 15:29

Protocolizada Petição 1019071/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/11/2022

18/10/2022 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2022

17/10/2022 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/10/2022 09:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/10/2022

17/10/2022 09:00

Conhecido o recurso de HILDEBRANDO JUNIOR NUNES GIL e provido

14/10/2022 08:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

14/10/2022 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

15/09/2022 12:07

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

12/09/2022 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ