TJPA - 0806573-59.2020.8.14.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Maria do Ceo Maciel Coutinho
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/09/2022 11:10
Juntada de Petição de petição
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29/07/2021 08:42
Arquivado Definitivamente
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29/07/2021 08:42
Baixa Definitiva
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29/07/2021 00:02
Decorrido prazo de ROBERTO MICLOS LEDO em 28/07/2021 23:59.
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29/07/2021 00:02
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS SAO JOAO - DEUS E PAI em 28/07/2021 23:59.
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06/07/2021 00:00
Intimação
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL.
DIREITO PRIVADO.
AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE.
IMÓVEL RURAL.
CONFLITO AGRÁRIO.
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE CONCEDEU MEDIDA LIMINAR PARA A PERMANÊNCIA DA PARTE AUTORA NA ÁREA EM LITÍGIO.
RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO.
PROBABILIDADE DO DIREITO NÃO DEMONSTRADA.
TESES DE POSSE DA AGRAVADA E DE TURBAÇÃO DA AGRAVANTE NÃO DESCONSTITUÍDAS.
FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE/POSSE NÃO IDENTIFICADA.
RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
DECISÃO AGRAVADA MANTIDA. -
05/07/2021 22:54
Expedição de Outros documentos.
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05/07/2021 16:26
Conhecido o recurso de ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS SAO JOAO - DEUS E PAI - CNPJ: 28.***.***/0001-60 (AGRAVADO) e não-provido
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05/07/2021 14:16
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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21/06/2021 10:27
Juntada de Petição de petição
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17/06/2021 11:26
Expedição de Outros documentos.
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17/06/2021 11:25
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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11/06/2021 13:34
Conclusos para julgamento
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11/06/2021 13:34
Cancelada a movimentação processual
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24/05/2021 11:08
Cancelada a movimentação processual
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03/12/2020 12:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/11/2020 14:22
Cancelada a movimentação processual
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10/11/2020 13:23
Juntada de Petição de parecer
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28/10/2020 12:19
Expedição de Outros documentos.
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27/10/2020 22:47
Juntada de Petição de contrarrazões
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01/10/2020 12:50
Expedição de Outros documentos.
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10/08/2020 14:44
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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20/07/2020 10:35
Conclusos para decisão
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20/07/2020 10:35
Cancelada a movimentação processual
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14/07/2020 10:26
Juntada de Petição de petição
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09/07/2020 09:21
Expedição de Outros documentos.
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08/07/2020 14:06
Proferido despacho de mero expediente
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03/07/2020 10:48
Conclusos ao relator
-
03/07/2020 10:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2020
Ultima Atualização
28/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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