23/09/2021 09:41

Arquivado Definitivamente
23/09/2021 09:15

Proferidas outras decisões não especificadas
03/08/2021 14:07

Conclusos para decisão
30/07/2021 10:27

Cancelada a movimentação processual
30/07/2021 10:25

Expedição de Certidão.
29/07/2021 10:14

Juntada de manifestação
29/07/2021 09:47

Expedição de Certidão.
29/07/2021 00:49

Decorrido prazo de DARCINETE FERREIRA SOARES em 28/07/2021 23:59.
26/07/2021 14:59

Juntada de Petição de petição
07/07/2021 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Comarca de Santarém Juizado Especial das Relações de Consumo PROCESSO Nº: 0810884-71.2019.8.14.0051 RECLAMANTE: DARCINETE FERREIRA SOARES RECLAMADO: TRES COMERCIO DE PUBLICACOES LTDA.

Advogado(s) do reclamado: RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA DESPACHO R.

H.

INTIME-SE o(a) DEVEDOR(A) para pagar o montante apontado como devido, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de penhora online do montante, acrescentado com a multa de 10% (dez por cento), conforme art. 523, caput e § 1 do CPC, aplicado subsidiariamente.

Ressalto, que quanto ao acréscimo de honorários advocatícios de dez por cento, mencionado no parágrafo do artigo acima, de acordo com que preceitua o Enunciado 97 do FONAJE, não tem incidência na esfera dos Juizados Especiais Cíveis, portanto indevidos neste procedimento.

Ultrapassado o prazo sem pagamento remetam-se os autos conclusos para despacho de penhora, com a devida etiqueta.

Fica a parte informada de que o pagamento, preferencialmente, poderá ser feito pelo link https://apps.tjpa.jus.br/DepositosJudiciaisOnline/, seguindo as normas do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.

EM CASO DE DEPÓSITO, INTIME-SE A RECLAMANTE PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DO VALOR DEPOSITADO, E CASO HAJA CONCORDÂNCIA, INDIQUE OS DADOS BANCÁRIOS PARA TRANSFERÊNCIA ELETRÔNICA, EM SEU NOME OU DE SEU PATRONO, SE HOUVER PODERES ESPECÍFICOS E, CONSEQUENTEMENTE, EXPEÇA-SE ALVARÁ.

Havendo discordância, faça-se nova conclusão.

Santarém/PA, 21 de junho de 2021.

VINICIUS DE AMORIM PEDRASSOLI Juiz de Direito Titular da Vara do Juizado Especial das Relações de Consumo de Santarém
06/07/2021 13:47

Expedição de Outros documentos.
06/07/2021 13:47

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2021 12:09

Conclusos para despacho
21/06/2021 12:09

Cancelada a movimentação processual
11/06/2021 10:50

Juntada de manifestação
11/06/2021 09:54

Juntada de Outros documentos
06/04/2021 00:57

Decorrido prazo de DARCINETE FERREIRA SOARES em 05/04/2021 23:59.
06/04/2021 00:57

Decorrido prazo de TRES COMERCIO DE PUBLICACOES LTDA. em 05/04/2021 23:59.
19/03/2021 15:50

Juntada de Petição de petição
08/03/2021 15:03

Expedição de Outros documentos.
08/03/2021 15:03

Julgado procedente o pedido
02/03/2021 18:47

Juntada de Outros documentos
01/03/2021 12:59

Conclusos para julgamento
01/03/2021 12:57

Audiência do art. 334 CPC Conciliação realizada para 01/03/2021 11:00 Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém.
01/03/2021 08:08

Juntada de Petição de contestação
23/02/2021 11:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/02/2021 19:05

Juntada de Petição de petição
08/01/2021 11:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/01/2021 11:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/10/2020 11:58

Ato ordinatório praticado
23/10/2020 11:58

Audiência Conciliação redesignada para 01/03/2021 11:00 Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém.
15/01/2020 13:11

Juntada de termo de ciência
15/01/2020 13:11

Decorrido prazo de TRES COMERCIO DE PUBLICACOES LTDA. em 16/12/2019 23:59:59.
28/11/2019 09:36

Juntada de Petição de identificação de ar
22/11/2019 13:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/11/2019 12:25

Concedida a Antecipação de tutela
13/11/2019 12:04

Juntada de Petição de termo de ciência
13/11/2019 12:04

Juntada de Petição de termo de ciência
13/11/2019 10:54

Conclusos para decisão
13/11/2019 10:54

Audiência conciliação designada para 15/05/2020 11:00 Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém.
13/11/2019 10:54

Distribuído por sorteio
13/11/2019 10:54

Juntada de Petição de petição
13/11/2019 10:54

Juntada de Petição de documento de comprovação
13/11/2019 10:54

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2019

Ultima Atualização
23/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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