TJPA - 0853747-29.2023.8.14.0301
1ª instância - 9ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/12/2023 09:11
Decorrido prazo de CARLOS DAVI ALVES em 04/12/2023 23:59.
-
30/11/2023 09:30
Decorrido prazo de CARLOS DAVI ALVES em 27/11/2023 23:59.
-
30/11/2023 09:30
Decorrido prazo de CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. em 27/11/2023 23:59.
-
25/11/2023 05:40
Decorrido prazo de CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. em 24/11/2023 23:59.
-
20/11/2023 00:49
Publicado Intimação em 20/11/2023.
-
18/11/2023 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023
-
17/11/2023 00:00
Intimação
Processo: 0853747-29.2023.8.14.0301 - PJE (Processo Judicial Eletrônico) Promovente: Nome: CARLOS DAVI ALVES Endereço: TV 14 DE MARCO, 316, CS A JOSE PIO DJALMA, TELEGRAFO, BELéM - PA - CEP: 66113-300 Promovido(a): Nome: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.
Endereço: Avenida Conde Francisco Matarazzo, 100, Casas Bahia Comercial Ltda, Centro, SãO CAETANO DO SUL - SP - CEP: 09520-900 SENTENÇA Dispenso o relatório nos moldes do artigo 38 da Lei nº. 9.099/1995.
As partes celebraram acordo para por fim ao litígio, conforme minuta vinculada no Id nº. 101186085 dos autos.
Pelo exposto, homologo por sentença o acordo celebrado entre os litigantes, nos termos do artigo 57, da Lei nº. 9.099/1995, para que surta os seus efeitos jurídicos e extingo o processo com resolução do mérito nos termos do artigo 487, III, b, do CPC.
Por conseguinte, considerando que a presente sentença não é passível de recurso, conforme dicção do artigo 41 da Lei nº. 9.099/1995, determino o imediato arquivamento do feito, após intimação das partes, restando ressalvado o direito ao desarquivamento sem recolhimento das custas processuais, desde que requerido dentro do prazo de 30 dias úteis desta sentença.
Cancele-se a audiência designada no feito para o dia 14.12.2023.
Sem custas e honorários neste grau de jurisdição.
P.R.I.C.
Servirá a presente como mandado ou carta.
Datado e assinado eletronicamente. -
16/11/2023 13:17
Arquivado Definitivamente
-
16/11/2023 13:17
Audiência Una cancelada para 14/12/2023 09:00 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
-
16/11/2023 10:43
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2023 10:43
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2023 10:43
Homologada a Transação
-
16/11/2023 10:07
Conclusos para decisão
-
07/10/2023 03:39
Decorrido prazo de CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. em 06/10/2023 23:59.
-
05/10/2023 13:16
Juntada de Petição de petição
-
03/10/2023 17:31
Decorrido prazo de CARLOS DAVI ALVES em 02/10/2023 23:59.
-
22/09/2023 18:12
Juntada de Petição de petição
-
14/09/2023 13:37
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2023 13:35
Ato ordinatório praticado
-
11/08/2023 08:01
Decorrido prazo de CARLOS DAVI ALVES em 08/08/2023 23:59.
-
11/08/2023 08:01
Juntada de identificação de ar
-
31/07/2023 11:59
Decorrido prazo de CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. em 28/07/2023 23:59.
-
31/07/2023 11:59
Juntada de identificação de ar
-
03/07/2023 14:09
Juntada de Petição de petição
-
03/07/2023 14:07
Juntada de Petição de petição
-
23/06/2023 13:52
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
23/06/2023 13:52
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
23/06/2023 13:50
Expedição de Mandado.
-
22/06/2023 09:53
Concedida a Antecipação de tutela
-
21/06/2023 10:39
Juntada de Outros documentos
-
21/06/2023 10:36
Conclusos para decisão
-
21/06/2023 10:36
Audiência Una designada para 14/12/2023 09:00 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
-
21/06/2023 10:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/06/2023
Ultima Atualização
06/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0006399-44.2006.8.14.0301
Estado do para
Maria Silva Costa
Advogado: Elaine Souza da Silva
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 25/04/2022 15:10
Processo nº 0006399-44.2006.8.14.0301
Haroldo da Silva Costa
Estado do para
Advogado: Marcio Augusto Moura de Moraes
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 03/03/2021 12:08
Processo nº 0900634-71.2023.8.14.0301
Benedito Pereira de Lira
Banco Pan S/A.
Advogado: Wilson Sales Belchior
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 01/11/2023 11:20
Processo nº 0896270-56.2023.8.14.0301
Maria Antoinette Cabral Sanches
Advogado: Marilete Cabral Sanches
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 27/10/2023 08:42
Processo nº 0802836-15.2023.8.14.0074
Erica Oliveira dos Santos
Advogado: Isabela Passarini Zampieri
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 26/09/2023 08:18