TJPA - 0803527-33.2023.8.14.0008

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Vania Lucia Carvalho da Silveira

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 34.639.526/0001-38

ERISON RAMOS E SILVA

CPF *07.***.*06-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.960/0001-58

JUSTICA PUBLICA

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE VILA DOS CABANOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

ADENILSON GUERREIRO DA SILVA

CPF *43.***.*27-00

TANIA DO SOCORRO DA SILVA

CPF *61.***.*47-34

JONAS CRISTO PANTOJA

CPF *23.***.*20-70

GEZIANE HELENA NOGUEIRA RIPARDO

CPF *44.***.*03-53

Advogados

ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER

CPF *86.***.*28-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 08:52

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 27/08/2025 13:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2025 13:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2025 12:09

    Conhecido o recurso de ERISON RAMOS E SILVA - CPF: *07.***.*06-01 (APELANTE) e não-provido

  • 25/08/2025 10:29

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 08/08/2025 09:08

    Juntada de Petição de petição

  • 06/08/2025 09:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2025 09:27

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 04/08/2025 09:23

    Ato ordinatório praticado

  • 02/04/2025 14:52

    Conclusos para julgamento

  • 02/04/2025 09:27

    Juntada de Petição de petição

  • 19/03/2025 15:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2025 15:19

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2025 15:18

    Classe Processual alterada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

  • 13/03/2025 09:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2025 08:18

    Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)

  • 12/03/2025 08:18

    Conclusos para decisão

  • 12/03/2025 08:18

    Recebidos os autos

  • 12/03/2025 08:18

    Juntada de intimação

  • 22/10/2024 00:00

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

  • 21/10/2024 23:59

    Baixa Definitiva

  • 18/09/2024 15:22

    Juntada de Petição de petição

  • 12/09/2024 00:15

    Publicado Ementa em 12/09/2024.

  • 12/09/2024 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

  • 10/09/2024 13:57

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 10/09/2024 13:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/09/2024 13:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2024 14:16

    Conhecido o recurso de ERISON RAMOS E SILVA - CPF: *07.***.*06-01 (RECORRENTE/RECORRIDO) e não-provido

  • 29/07/2024 14:10

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 13/07/2024 06:05

    Juntada de Petição de petição

  • 12/07/2024 09:58

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 12/07/2024 09:58

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 11/07/2024 16:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2024 16:54

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 14/05/2024 00:22

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 13/05/2024 23:59.

  • 06/05/2024 21:38

    Conclusos para julgamento

  • 06/05/2024 11:29

    Juntada de Petição de petição

  • 03/05/2024 14:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2024 14:56

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2024 12:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2024 14:08

    Conclusos para decisão

  • 29/04/2024 14:08

    Recebidos os autos

  • 29/04/2024 13:16

    Recebidos os autos

  • 29/04/2024 13:16

    Conclusos para decisão

  • 29/04/2024 13:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800503-24.2022.8.14.0075

Dilcenira dos Santos Feitosa

Municipio de Porto de Moz

Advogado: Nicanor Moraes Barbosa

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 02/06/2022 12:58

Exibir Processo

Processo nº 0800503-24.2022.8.14.0075

Municipio de Porto de Moz

Dilcenira dos Santos Feitosa

Advogado: Carolina da Silva Toffoli

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 20/08/2024 06:33

Exibir Processo

Processo nº 0800503-24.2022.8.14.0075

Municipio de Porto de Moz

Dilcenira dos Santos Feitosa

Advogado: Nicanor Moraes Barbosa

Tribunal Superior - TJPA

Ajuizamento: 12/06/2025 10:15

Exibir Processo

Processo nº 0800822-62.2023.8.14.0008

Maria de Nazare Cei Ribeiro Bannach

Advogado: Elisangela da Silva dos Santos de Alenca...

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 07/03/2023 14:44

Exibir Processo

Processo nº 0803527-33.2023.8.14.0008

Delegacia de Policia Civil de Vila dos C...

Erison Ramos e Silva

Advogado: Josiel de Lima Abreu

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 10/09/2023 12:31

Exibir Processo