TJPA - 0803527-33.2023.8.14.0008

1ª instância - Vara Criminal de Barcarena

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE VILA DOS CABANOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ERISON RAMOS E SILVA

CPF *07.***.*06-01

Advogados

JOSIEL DE LIMA ABREU

OAB: 21489/PA

CPF *04.***.*34-36

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JURADO/SUPLENTE

ADENILSON GUERREIRO DA SILVA

CPF *43.***.*27-00

TANIA DO SOCORRO DA SILVA

CPF *61.***.*47-34

JONAS CRISTO PANTOJA

CPF *23.***.*20-70

GEZIANE HELENA NOGUEIRA RIPARDO

CPF *44.***.*03-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/03/2025 08:18

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 11/03/2025 16:11

    Decorrido prazo de JURADO/SUPLENTE em 06/03/2025 23:59.

  • 07/03/2025 08:16

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 28/02/2025 07:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2025 23:20

    Juntada de Petição de petição

  • 22/02/2025 16:55

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 22/02/2025 16:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/02/2025 11:11

    Decorrido prazo de ERISON RAMOS E SILVA em 13/02/2025 23:59.

  • 13/02/2025 09:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2025 12:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2025 12:12

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 09/02/2025 22:05

    Decorrido prazo de JURADO/SUPLENTE em 04/02/2025 23:59.

  • 09/02/2025 22:04

    Decorrido prazo de JURADO/SUPLENTE em 04/02/2025 23:59.

  • 09/02/2025 22:04

    Decorrido prazo de JURADO/SUPLENTE em 04/02/2025 23:59.

  • 09/02/2025 18:57

    Conclusos para decisão

  • 09/02/2025 18:57

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2025 20:11

    Juntada de Petição de petição

  • 08/02/2025 02:33

    Decorrido prazo de JURADO/SUPLENTE em 03/02/2025 23:59.

  • 08/02/2025 02:31

    Decorrido prazo de JURADO/SUPLENTE em 03/02/2025 23:59.

  • 08/02/2025 02:29

    Decorrido prazo de JURADO/SUPLENTE em 27/01/2025 23:59.

  • 08/02/2025 02:28

    Decorrido prazo de JURADO/SUPLENTE em 04/02/2025 23:59.

  • 08/02/2025 02:28

    Decorrido prazo de JURADO/SUPLENTE em 04/02/2025 23:59.

  • 08/02/2025 02:27

    Decorrido prazo de JURADO/SUPLENTE em 04/02/2025 23:59.

  • 08/02/2025 02:26

    Decorrido prazo de JURADO/SUPLENTE em 27/01/2025 23:59.

  • 08/02/2025 02:25

    Decorrido prazo de JURADO/SUPLENTE em 04/02/2025 23:59.

  • 08/02/2025 02:25

    Decorrido prazo de JURADO/SUPLENTE em 04/02/2025 23:59.

  • 08/02/2025 02:25

    Decorrido prazo de JURADO/SUPLENTE em 04/02/2025 23:59.

  • 08/02/2025 02:25

    Decorrido prazo de JURADO/SUPLENTE em 04/02/2025 23:59.

  • 08/02/2025 02:25

    Decorrido prazo de JURADO/SUPLENTE em 04/02/2025 23:59.

  • 08/02/2025 02:23

    Decorrido prazo de JURADO/SUPLENTE em 04/02/2025 23:59.

  • 08/02/2025 02:23

    Decorrido prazo de JURADO/SUPLENTE em 04/02/2025 23:59.

  • 08/02/2025 02:02

    Decorrido prazo de JURADO/SUPLENTE em 04/02/2025 23:59.

  • 08/02/2025 02:01

    Decorrido prazo de JURADO/SUPLENTE em 04/02/2025 23:59.

  • 08/02/2025 01:59

    Decorrido prazo de JURADO/SUPLENTE em 04/02/2025 23:59.

  • 08/02/2025 01:59

    Decorrido prazo de JURADO/SUPLENTE em 04/02/2025 23:59.

  • 08/02/2025 01:55

    Decorrido prazo de JURADO/SUPLENTE em 04/02/2025 23:59.

  • 08/02/2025 01:53

    Decorrido prazo de JURADO/SUPLENTE em 04/02/2025 23:59.

  • 08/02/2025 01:51

    Decorrido prazo de JURADO/SUPLENTE em 04/02/2025 23:59.

  • 08/02/2025 01:51

    Decorrido prazo de JURADO/SUPLENTE em 28/01/2025 23:59.

  • 08/02/2025 01:50

    Decorrido prazo de JURADO/SUPLENTE em 04/02/2025 23:59.

  • 08/02/2025 01:45

    Decorrido prazo de JURADO/SUPLENTE em 04/02/2025 23:59.

  • 08/02/2025 01:42

    Decorrido prazo de JURADO/SUPLENTE em 04/02/2025 23:59.

  • 08/02/2025 01:35

    Decorrido prazo de JURADO/SUPLENTE em 04/02/2025 23:59.

  • 08/02/2025 01:34

    Decorrido prazo de JURADO/SUPLENTE em 04/02/2025 23:59.

  • 08/02/2025 01:16

    Decorrido prazo de JURADO/SUPLENTE em 04/02/2025 23:59.

  • 08/02/2025 01:10

    Decorrido prazo de JURADO/SUPLENTE em 04/02/2025 23:59.

  • 08/02/2025 01:01

    Decorrido prazo de JURADO/SUPLENTE em 04/02/2025 23:59.

  • 08/02/2025 00:59

    Decorrido prazo de JURADO/SUPLENTE em 28/01/2025 23:59.

  • 08/02/2025 00:56

    Decorrido prazo de JURADO/SUPLENTE em 04/02/2025 23:59.

  • 08/02/2025 00:45

    Decorrido prazo de JURADO/SUPLENTE em 04/02/2025 23:59.

  • 08/02/2025 00:44

    Decorrido prazo de JURADO/SUPLENTE em 28/01/2025 23:59.

  • 08/02/2025 00:05

    Decorrido prazo de JURADO/SUPLENTE em 04/02/2025 23:59.

  • 08/02/2025 00:03

    Decorrido prazo de JURADO/SUPLENTE em 04/02/2025 23:59.

  • 07/02/2025 23:44

    Decorrido prazo de JURADO/SUPLENTE em 04/02/2025 23:59.

  • 07/02/2025 23:40

    Decorrido prazo de ERISON RAMOS E SILVA em 22/01/2025 23:59.

  • 07/02/2025 23:35

    Decorrido prazo de JURADO/SUPLENTE em 04/02/2025 23:59.

  • 07/02/2025 23:31

    Decorrido prazo de JURADO/SUPLENTE em 04/02/2025 23:59.

  • 07/02/2025 23:26

    Decorrido prazo de JURADO/SUPLENTE em 04/02/2025 23:59.

  • 07/02/2025 23:25

    Decorrido prazo de JURADO/SUPLENTE em 04/02/2025 23:59.

  • 07/02/2025 23:24

    Decorrido prazo de JURADO/SUPLENTE em 03/02/2025 23:59.

  • 07/02/2025 23:24

    Decorrido prazo de JURADO/SUPLENTE em 04/02/2025 23:59.

  • 07/02/2025 23:19

    Decorrido prazo de JURADO/SUPLENTE em 04/02/2025 23:59.

  • 07/02/2025 22:57

    Decorrido prazo de GEZIANE HELENA NOGUEIRA RIPARDO em 27/01/2025 23:59.

  • 07/02/2025 22:54

    Decorrido prazo de ADENILSON GUERREIRO DA SILVA em 27/01/2025 23:59.

  • 07/02/2025 22:16

    Decorrido prazo de JURADO/SUPLENTE em 04/02/2025 23:59.

  • 07/02/2025 22:16

    Decorrido prazo de JURADO/SUPLENTE em 04/02/2025 23:59.

  • 07/02/2025 21:59

    Decorrido prazo de JURADO/SUPLENTE em 04/02/2025 23:59.

  • 07/02/2025 21:57

    Decorrido prazo de JURADO/SUPLENTE em 04/02/2025 23:59.

  • 06/02/2025 11:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2025 16:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/01/2025 16:40

    Juntada de mandado

  • 22/01/2025 16:35

    Juntada de Outros documentos

  • 22/01/2025 16:30

    Expedição de Guia de Recolhimento para ERISON RAMOS E SILVA - CPF: *07.***.*06-01 (REU) (Nº. 0803527-33.2023.8.14.0008.03.0002-11).

  • 22/01/2025 12:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/01/2025 12:11

    Juntada de Ofício

  • 22/01/2025 12:04

    Expedição de Mandado.

  • 22/01/2025 12:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/01/2025 11:37

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 22/01/2025 11:09

    Juntada de Informações

  • 22/01/2025 11:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2025 09:40

    Julgado procedente o pedido

  • 21/01/2025 14:42

    Juntada de Outros documentos

  • 21/01/2025 14:28

    Audiência Sessão de Julgamento do Tribunal do Júri realizada para 21/01/2025 09:00 Vara Criminal de Barcarena.

  • 21/01/2025 12:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/01/2025 12:19

    Expedição de Mandado.

  • 21/01/2025 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/01/2025 08:30

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 21/01/2025 08:30

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/01/2025 08:22

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 21/01/2025 08:22

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/01/2025 19:05

    Juntada de Petição de certidão

  • 20/01/2025 19:05

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/01/2025 19:02

    Juntada de Petição de certidão

  • 20/01/2025 19:02

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/01/2025 18:59

    Juntada de Petição de certidão

  • 20/01/2025 18:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/01/2025 18:56

    Juntada de Petição de certidão

  • 20/01/2025 18:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/01/2025 18:51

    Juntada de Petição de certidão

  • 20/01/2025 18:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/01/2025 18:47

    Juntada de Petição de certidão

  • 20/01/2025 18:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/01/2025 18:45

    Juntada de Petição de certidão

  • 20/01/2025 18:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/01/2025 18:43

    Juntada de Petição de certidão

  • 20/01/2025 18:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/01/2025 18:36

    Juntada de Petição de certidão

  • 20/01/2025 18:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/01/2025 18:34

    Juntada de Petição de certidão

  • 20/01/2025 18:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/01/2025 18:22

    Juntada de Petição de certidão

  • 20/01/2025 18:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/01/2025 11:57

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/01/2025 11:57

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/01/2025 11:34

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/01/2025 11:34

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/01/2025 11:27

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 20/01/2025 11:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/01/2025 11:20

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 20/01/2025 11:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/01/2025 11:10

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 20/01/2025 11:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/01/2025 09:45

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/01/2025 09:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/01/2025 09:40

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/01/2025 09:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/01/2025 09:13

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/01/2025 09:13

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/01/2025 22:00

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/01/2025 22:00

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/01/2025 15:34

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/01/2025 15:34

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/01/2025 10:44

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/01/2025 10:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/01/2025 10:33

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/01/2025 10:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/01/2025 10:30

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/01/2025 10:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/01/2025 10:26

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/01/2025 10:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/01/2025 10:22

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/01/2025 10:22

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/01/2025 10:18

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/01/2025 10:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/01/2025 10:16

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 13/01/2025 10:16

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/01/2025 10:15

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/01/2025 10:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/01/2025 10:11

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/01/2025 10:11

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/01/2025 10:05

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/01/2025 10:05

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/01/2025 10:00

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 13/01/2025 10:00

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/01/2025 09:55

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/01/2025 09:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/01/2025 09:52

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/01/2025 09:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/01/2025 09:50

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/01/2025 09:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/01/2025 09:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/01/2025 09:47

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/01/2025 09:40

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/01/2025 09:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/01/2025 09:37

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/01/2025 09:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/01/2025 14:35

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 10/01/2025 14:35

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/01/2025 14:34

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 10/01/2025 14:34

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/01/2025 14:32

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 10/01/2025 14:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/01/2025 08:30

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/01/2025 08:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/01/2025 08:23

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/01/2025 08:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/01/2025 08:15

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/01/2025 08:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/01/2025 08:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/01/2025 08:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/01/2025 17:25

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 08/01/2025 17:25

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/01/2025 16:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/01/2025 16:47

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/12/2024 03:22

    Decorrido prazo de JURADO/SUPLENTE em 18/12/2024 23:59.

  • 30/12/2024 01:59

    Decorrido prazo de JURADO/SUPLENTE em 19/12/2024 23:59.

  • 30/12/2024 01:42

    Decorrido prazo de JURADO/SUPLENTE em 18/12/2024 23:59.

  • 30/12/2024 01:35

    Decorrido prazo de JURADO/SUPLENTE em 18/12/2024 23:59.

  • 28/12/2024 00:51

    Decorrido prazo de JONAS CRISTO PANTOJA em 17/12/2024 23:59.

  • 26/12/2024 17:58

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 26/12/2024 17:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/12/2024 17:56

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 26/12/2024 17:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/12/2024 17:54

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 26/12/2024 17:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/12/2024 15:40

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 18/12/2024 15:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/12/2024 15:38

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 18/12/2024 15:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/12/2024 19:07

    Juntada de Petição de certidão

  • 17/12/2024 19:07

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/12/2024 18:37

    Juntada de Petição de certidão

  • 17/12/2024 18:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/12/2024 18:33

    Juntada de Petição de certidão

  • 17/12/2024 18:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/12/2024 18:23

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 10/12/2024 16:39

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/12/2024 16:39

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/12/2024 20:42

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/12/2024 20:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/12/2024 14:38

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 05/12/2024 14:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/12/2024 12:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/12/2024 12:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/12/2024 12:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/12/2024 12:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/12/2024 12:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/12/2024 12:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/12/2024 12:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/12/2024 12:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/12/2024 12:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/12/2024 12:23

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/12/2024 12:23

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/12/2024 12:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/12/2024 12:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/12/2024 12:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/12/2024 12:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/12/2024 11:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/12/2024 11:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/12/2024 11:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/12/2024 11:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/12/2024 11:09

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/12/2024 11:09

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/12/2024 11:00

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/12/2024 11:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/12/2024 10:59

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/12/2024 10:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/12/2024 10:59

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/12/2024 10:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/12/2024 10:50

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/12/2024 10:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/12/2024 10:00

    Juntada de Ofício

  • 29/11/2024 13:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/11/2024 13:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/11/2024 13:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/11/2024 13:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/11/2024 13:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/11/2024 13:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/11/2024 13:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/11/2024 13:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/11/2024 13:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/11/2024 13:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/11/2024 13:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/11/2024 13:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/11/2024 13:11

    Juntada de Ofício

  • 29/11/2024 13:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/11/2024 13:07

    Expedição de Mandado.

  • 29/11/2024 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2024 13:03

    Expedição de Mandado.

  • 29/11/2024 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2024 13:00

    Expedição de Mandado.

  • 29/11/2024 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2024 12:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/11/2024 12:56

    Expedição de Mandado.

  • 29/11/2024 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2024 12:53

    Expedição de Mandado.

  • 29/11/2024 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2024 12:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/11/2024 12:49

    Expedição de Mandado.

  • 29/11/2024 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2024 12:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/11/2024 12:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/11/2024 12:41

    Expedição de Mandado.

  • 29/11/2024 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2024 12:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/11/2024 12:38

    Expedição de Mandado.

  • 29/11/2024 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2024 12:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/11/2024 12:33

    Expedição de Mandado.

  • 29/11/2024 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2024 12:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/11/2024 12:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/11/2024 12:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/11/2024 12:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/11/2024 12:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/11/2024 11:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/11/2024 11:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/11/2024 11:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/11/2024 11:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/11/2024 11:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/11/2024 11:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/11/2024 11:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/11/2024 11:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/11/2024 10:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/11/2024 10:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/11/2024 10:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/11/2024 10:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/11/2024 10:29

    Expedição de Mandado.

  • 29/11/2024 10:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2024 10:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/11/2024 10:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/11/2024 10:22

    Expedição de Mandado.

  • 29/11/2024 10:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/11/2024 10:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2024 10:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/11/2024 10:15

    Expedição de Mandado.

  • 29/11/2024 10:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2024 10:11

    Expedição de Mandado.

  • 29/11/2024 10:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2024 10:04

    Expedição de Mandado.

  • 29/11/2024 10:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2024 09:57

    Expedição de Mandado.

  • 29/11/2024 09:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2024 09:52

    Expedição de Mandado.

  • 29/11/2024 09:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2024 09:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/11/2024 09:48

    Expedição de Mandado.

  • 29/11/2024 09:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2024 09:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/11/2024 09:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/11/2024 09:40

    Expedição de Mandado.

  • 29/11/2024 09:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2024 09:32

    Expedição de Mandado.

  • 29/11/2024 09:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2024 09:26

    Expedição de Mandado.

  • 29/11/2024 09:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2024 09:13

    Expedição de Mandado.

  • 29/11/2024 09:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2024 09:08

    Expedição de Mandado.

  • 29/11/2024 09:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2024 09:02

    Expedição de Mandado.

  • 29/11/2024 09:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2024 08:54

    Expedição de Mandado.

  • 29/11/2024 08:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2024 08:50

    Expedição de Mandado.

  • 29/11/2024 08:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2024 08:45

    Expedição de Mandado.

  • 29/11/2024 08:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2024 08:39

    Expedição de Mandado.

  • 29/11/2024 08:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2024 08:33

    Expedição de Mandado.

  • 29/11/2024 08:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2024 08:29

    Expedição de Mandado.

  • 29/11/2024 08:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2024 08:23

    Expedição de Mandado.

  • 29/11/2024 08:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2024 07:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/11/2024 17:57

    Expedição de Mandado.

  • 28/11/2024 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2024 17:51

    Expedição de Mandado.

  • 28/11/2024 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2024 17:46

    Expedição de Mandado.

  • 28/11/2024 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2024 17:34

    Expedição de Mandado.

  • 28/11/2024 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2024 17:29

    Expedição de Mandado.

  • 28/11/2024 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2024 17:15

    Expedição de Mandado.

  • 28/11/2024 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2024 17:11

    Expedição de Mandado.

  • 28/11/2024 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2024 17:03

    Expedição de Mandado.

  • 28/11/2024 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2024 16:58

    Expedição de Mandado.

  • 28/11/2024 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2024 16:51

    Expedição de Mandado.

  • 28/11/2024 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2024 14:00

    Expedição de Mandado.

  • 28/11/2024 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2024 13:57

    Expedição de Mandado.

  • 28/11/2024 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2024 13:53

    Expedição de Mandado.

  • 28/11/2024 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2024 13:49

    Expedição de Mandado.

  • 28/11/2024 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2024 13:44

    Expedição de Mandado.

  • 28/11/2024 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2024 13:39

    Expedição de Mandado.

  • 28/11/2024 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2024 13:36

    Expedição de Mandado.

  • 28/11/2024 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2024 13:30

    Expedição de Mandado.

  • 28/11/2024 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2024 13:17

    Expedição de Mandado.

  • 28/11/2024 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2024 13:12

    Expedição de Mandado.

  • 28/11/2024 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2024 13:06

    Expedição de Mandado.

  • 28/11/2024 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2024 13:01

    Expedição de Mandado.

  • 28/11/2024 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2024 12:58

    Expedição de Mandado.

  • 28/11/2024 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2024 12:47

    Expedição de Mandado.

  • 28/11/2024 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2024 12:35

    Expedição de Mandado.

  • 28/11/2024 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2024 12:10

    Expedição de Mandado.

  • 28/11/2024 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2024 11:52

    Expedição de Mandado.

  • 28/11/2024 11:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2024 11:47

    Expedição de Mandado.

  • 28/11/2024 11:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2024 11:41

    Expedição de Mandado.

  • 28/11/2024 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2024 11:33

    Expedição de Mandado.

  • 28/11/2024 11:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2024 11:31

    Desentranhado o documento

  • 28/11/2024 11:31

    Cancelada a movimentação processual

  • 28/11/2024 10:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/11/2024 10:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/11/2024 10:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/11/2024 10:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/11/2024 09:37

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 28/11/2024 09:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/11/2024 18:16

    Audiência Sessão de Julgamento do Tribunal do Júri designada para 21/01/2025 09:00 Vara Criminal de Barcarena.

  • 27/11/2024 18:14

    Juntada de Ofício

  • 27/11/2024 18:10

    Juntada de Ofício

  • 27/11/2024 18:02

    Expedição de Mandado.

  • 27/11/2024 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/11/2024 17:58

    Expedição de Mandado.

  • 27/11/2024 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/11/2024 17:51

    Expedição de Mandado.

  • 27/11/2024 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/11/2024 17:39

    Expedição de Mandado.

  • 27/11/2024 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/11/2024 17:22

    Expedição de Mandado.

  • 27/11/2024 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/11/2024 15:11

    Juntada de Ofício

  • 27/11/2024 15:04

    Expedição de Mandado.

  • 27/11/2024 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/11/2024 14:54

    Juntada de Informações

  • 27/11/2024 14:52

    Juntada de Outros documentos

  • 27/11/2024 14:44

    Juntada de Ofício

  • 27/11/2024 14:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2024 11:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/11/2024 09:23

    Conclusos para decisão

  • 13/11/2024 14:38

    Juntada de Petição de petição

  • 07/11/2024 10:17

    Juntada de Outros documentos

  • 07/11/2024 10:08

    Juntada de Ofício

  • 06/11/2024 16:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/10/2024 11:06

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2024 08:11

    Juntada de Petição de petição

  • 29/10/2024 13:33

    Juntada de Petição de petição

  • 24/10/2024 12:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/10/2024 00:00

    Juntada de despacho

  • 29/04/2024 14:08

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 29/04/2024 13:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2024 11:34

    Mantida a prisão preventida

  • 27/04/2024 03:32

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 26/04/2024 23:59.

  • 26/04/2024 12:11

    Conclusos para decisão

  • 24/04/2024 09:25

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 24/04/2024 07:45

    Decorrido prazo de ERISON RAMOS E SILVA em 23/04/2024 23:59.

  • 22/04/2024 11:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2024 11:11

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 22/04/2024 08:46

    Conclusos para decisão

  • 22/04/2024 08:45

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2024 18:30

    Juntada de Petição de petição

  • 09/04/2024 11:42

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 08/04/2024 14:55

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/04/2024 14:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/04/2024 09:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/04/2024 14:23

    Expedição de Mandado.

  • 05/04/2024 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/04/2024 14:13

    Juntada de Informações

  • 05/04/2024 14:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2024 12:55

    Proferida Sentença de Pronúncia

  • 19/03/2024 08:25

    Conclusos para julgamento

  • 19/03/2024 08:23

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2024 16:38

    Juntada de Petição de petição

  • 15/03/2024 09:40

    Juntada de Ofício

  • 14/03/2024 11:07

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 11/03/2024 23:59.

  • 12/03/2024 04:33

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 11/03/2024 23:59.

  • 11/03/2024 13:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2024 01:05

    Publicado Intimação em 11/03/2024.

  • 10/03/2024 14:35

    Juntada de Petição de petição

  • 09/03/2024 00:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2024

  • 08/03/2024 00:00

    Intimação

    CARTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO Ao Excelentíssimo Senhor Advogado Dr.

    Josiel de Lima Abreu - OAB/PA nº 21.489 Em cumprimento ao determinado pelo Dr. ÁLVARO JOSÉ DA SILVA SOUSA, Juiz de Direito titular da Vara Criminal de Barcarena, intimo Vossa Excelência para apresentação das alegações finais da defesa em favor do denunciado ERISON RAMOS E SILVA, nos autos do Processo nº 0803527-33.2023.8.14.0008, tipificado no art. 121, § 2º, inciso II, do CPB, art. 121, § 2º, inciso IV, c/c art. 14, inciso II, ambos do CPB, art. 147 do CPB e art. 148, § 1º, inciso IV, do CPB, que tramita perante este Juízo.

    E para que não alegue ignorância, mandou expedir a presente Carta de Intimação que será publicada no Diário de Justiça Eletrônico.

    Eu, Ailton Nazaré Pinheiro Jr, Analista Judiciário, digitei e subscrevo.

    AILTON NAZARÉ PINHEIRO JUNIOR Analista Judiciário da Secretaria da Vara Criminal de Barcarena

  • 07/03/2024 11:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2024 10:34

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 05/03/2024 06:17

    Decorrido prazo de ERISON RAMOS E SILVA em 04/03/2024 23:59.

  • 04/03/2024 00:38

    Publicado Despacho em 04/03/2024.

  • 02/03/2024 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2024

  • 01/03/2024 14:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2024 13:37

    Nomeado outro auxiliar da justiça

  • 01/03/2024 09:38

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 01/03/2024 09:00 Vara Criminal de Barcarena.

  • 01/03/2024 00:00

    Intimação

    Processo Pje nº. 0803527-33.2023.8.14.0008 Juiz de Direito: ÁLVARO JOSÉ DA SILVA SOUSA Ministério Público: RENATO BELINI Acusado: ERISON RAMOS E SILVA Advogado: JOSIEL DE LIMA ABREU, OAB/PA 21.489 Aos 27 (vinte sete) dias do mês de fevereiro de 2024, às 09h30, aberta audiência, feito o pregão, remotamente, presentes o MM.

    Juiz de direito, Dr. Álvaro José da Silva Sousa, o representante do Ministério Público, bem como o advogado de defesa (link enviado para [email protected]).

    Ausente o acusado (CTM Abaetetuba acusou problemas técnicos para apresentação virtual do preso).

    DESPACHO: 1.

    Considerando a ausência do acusado, remarco para o seu interrogatório o dia 01/03/2024, às 09h; 2.

    Expeça-se o necessário para sua realização.

    Ciente o advogado de defesa.

    Serve como OFÍCIO/MANDADO DE INITMAÇÃO.

    Eu, ____, Cleberton Lucena, que registrei e dou fé. ÁLVARO JOSÉ DA SILVA SOUSA Juiz Titular da Vara Criminal de Barcarena

  • 29/02/2024 10:57

    Juntada de Petição de certidão

  • 29/02/2024 10:57

    Mandado devolvido cancelado

  • 29/02/2024 10:34

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/03/2024 09:00 Vara Criminal de Barcarena.

  • 29/02/2024 10:34

    Juntada de Ofício

  • 29/02/2024 10:29

    Expedição de Mandado.

  • 29/02/2024 10:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/02/2024 10:26

    Juntada de Informações

  • 29/02/2024 10:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/02/2024 10:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/02/2024 09:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2024 10:30

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 27/02/2024 09:30 Vara Criminal de Barcarena.

  • 21/02/2024 09:51

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 20/02/2024 23:59.

  • 19/02/2024 16:07

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/02/2024 16:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/02/2024 22:39

    Juntada de Petição de petição

  • 16/02/2024 01:39

    Publicado Decisão em 15/02/2024.

  • 16/02/2024 01:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

  • 15/02/2024 09:20

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 15/02/2024 00:36

    Publicado Despacho em 15/02/2024.

  • 12/02/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal de Barcarena PROCESSO: 0803527-33.2023.8.14.0008 DECISÃO I.

    DO PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA O acusado ERISON RAMOS E SILVA, por meio de seu advogado, requereu a revogação da prisão preventiva – ID 107937518.

    Em manifestação o Parquet entendeu pelo indeferimento do pleito - ID 108737934.

    Relatado o necessário.

    FUNDAMENTO e DECIDO.

    Considerando a decisão de ID 107351867, ante a necessidade de reavaliação periódica da prisão preventiva, vislumbro que desde a reavalição não houve qualquer alteração na situação fática do caso em tela, razão pela qual mantenho, integralmente, a prisão cautelar decretada em desfavor do réu, por seus próprios e jurídicos fundamentos.

    Ademais, estão presentes os requisitos que autorizam a custódia cautelar, sobretudo para a garantia da ordem pública devido à gravidade do crime praticado pelo réu.

    Por ora, não vislumbro a possibilidade de revogação da prisão preventiva ou substituição por outras medidas cautelares diversas da prisão.

    Ante o exposto, ACOMPANHO o parecer ministerial, INDEFIRO o pedido de revogação e MANTENHO a prisão preventiva de ERISON RAMOS E SILVA, vislumbrando presentes as condições que autorizam a manutenção do decreto de prisão preventiva.

    Quanto ao pedido de transferência do réu para a unidade prisional da Comarca de Belém-PA, reitero o deferimento de ID 105767111.

    Oficie-se o Estabelecimento Prisional onde o réu está custodiado para que providencie a transferência, se não imediatamente, assim que haja disponibilidade.

    Ciência ao Ministério Público e à Defesa.

    DETERMINO, NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 003/2009 DA CJMB-TJE/PA, COM REDAÇÃO DADA PELO PROVIMENTO Nº011/2009, QUE ESTA DECISÃO SIRVA COMO MANDADO/OFÍCIO.

    Barcarena-PA, data da assinatura eletrônica. Álvaro José da Silva Sousa Juiz de Direito

  • 10/02/2024 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2024

  • 09/02/2024 13:35

    Juntada de Outros documentos

  • 09/02/2024 13:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2024 13:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2024 12:39

    Mantida a prisão preventida

  • 09/02/2024 00:00

    Intimação

    Processo Pje nº. 0803527-33.2023.8.14.0008 Juiz de Direito: ÁLVARO JOSÉ DA SILVA SOUSA Ministério Público: RENATO BELINI Acusado: ERISON RAMOS E SILVA Advogado: JOSIEL DE LIMA ABREU, OAB/PA 21.489 Aos 07 (sete) dias do mês de fevereiro de 2024, às 11h40, aberta audiência, feito o pregão, remotamente, presentes o MM.

    Juiz de direito, Dr. Álvaro José da Silva Sousa, o representante do Ministério Público, bem como o advogado de defesa (link enviado para [email protected]).

    Ausente o acusado (mesmo tendo sido enviado link de acesso remoto para CTM Abaetetuba).

    DESPACHO: 1.

    Considerando a ausência do acusado, remarco para o seu interrogatório o dia 27/02/2024, às 9h30; 2.

    Expeça-se o necessário para sua realização.

    Ciente o advogado de defesa.

    Serve como OFÍCIO/MANDADO DE INITMAÇÃO.

    Eu, ____, Cleberton Lucena, que registrei e dou fé. ÁLVARO JOSÉ DA SILVA SOUSA Juiz Titular da Vara Criminal de Barcarena

  • 08/02/2024 11:01

    Conclusos para decisão

  • 08/02/2024 10:54

    Juntada de Petição de petição

  • 08/02/2024 10:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/02/2024 09:44

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/02/2024 09:30 Vara Criminal de Barcarena.

  • 08/02/2024 09:44

    Juntada de Ofício

  • 08/02/2024 09:39

    Expedição de Mandado.

  • 08/02/2024 09:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2024 09:37

    Juntada de Informações

  • 08/02/2024 09:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2024 09:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2024 09:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2024 13:29

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 07/02/2024 09:00 Vara Criminal de Barcarena.

  • 07/02/2024 09:06

    Juntada de Petição de petição

  • 05/02/2024 09:37

    Juntada de Carta precatória

  • 04/02/2024 21:37

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 29/01/2024 23:59.

  • 01/02/2024 12:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2024 10:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/01/2024 12:31

    Conclusos para despacho

  • 29/01/2024 21:47

    Juntada de Petição de petição

  • 27/01/2024 23:33

    Publicado Intimação em 22/01/2024.

  • 27/01/2024 23:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024

  • 25/01/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal de Barcarena PROCESSO: 0803527-33.2023.8.14.0008 DECISÃO Considerando os termos da Recomendação Conjunta nº 01/2018-CJRMB/CJCI, e ante a necessidade de reavaliação periódica da prisão preventiva, passo a análise da prisão provisória do acusado.

    Compulsando-se os autos, verifica-se que não houve qualquer alteração na situação fática do caso em tela, razão pela qual mantenho, integralmente, a prisão cautelar decretada em desfavor do réu, por seus próprios e jurídicos fundamentos.

    Ciência ao Ministério Público e à Defesa.

    Barcarena/PA, data da assinatura eletrônica. Álvaro José da Silva Sousa Juiz de Direito

  • 24/01/2024 13:55

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 24/01/2024 11:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2024 11:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2024 10:38

    Publicado Despacho em 22/01/2024.

  • 23/01/2024 10:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

  • 19/01/2024 13:11

    Mantida a prisão preventida

  • 19/01/2024 11:44

    Conclusos para decisão

  • 19/01/2024 00:00

    Intimação

    CARTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO Ao Excelentíssimo Senhor Advogado Dr.

    Josiel de Lima Abreu - OAB/PA nº 21.489 Em cumprimento ao determinado pelo Dr. ÁLVARO JOSÉ DA SILVA SOUSA, Juiz de Direito titular da Vara Criminal de Barcarena, intimo Vossa Excelência para que tome ciência do teor do Ofício nº 2876/2023-DAP/SEAP (ID nº 106719609), juntado aos autos do Processo nº 0803527-33.2023.8.14.0008, capitulado no art. 121, § 2º, inciso II, do CPB, art. 121, § 2º, inciso IV, c/c art. 14, inciso II, ambos do CPB, art. 147 do CPB e art. 148, § 1º, inciso IV, do CPB, tendo como denunciado ERISON RAMOS E SILVA, que tramita perante este Juízo.

    E para que não alegue ignorância, mandou expedir a presente Carta de Intimação que será publicada no Diário de Justiça Eletrônico.

    Eu, Ailton Nazaré Pinheiro Jr, Analista Judiciário, digitei e subscrevo.

    AILTON NAZARÉ PINHEIRO JUNIOR Analista Judiciário da Secretaria da Vara Criminal de Barcarena

  • 18/01/2024 15:36

    Juntada de Petição de certidão

  • 18/01/2024 15:18

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/01/2024 15:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/01/2024 09:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2024 12:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/01/2024 12:16

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2024 12:16

    Cancelada a movimentação processual

  • 16/01/2024 12:03

    Juntada de Outros documentos

  • 11/01/2024 12:15

    Juntada de Petição de petição

  • 08/01/2024 16:44

    Juntada de Outros documentos

  • 08/01/2024 10:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/12/2023 00:00

    Intimação

    Processo PJE nº. 0803527-33.2023.8.14.0008 (NOTA) Juiz de Direito: ÁLVARO JOSÉ DA SILVA SOUSA Ministério Público: RENATO BELINI Acusado: ERISON RAMOS E SILVA Advogado: JOSIEL DE LIMA ABREU OAB/PA. 21489 Aos 07 (sete) dias do mês de dezembro de 2023, às 09h30, aberta a audiência, remotamente, presentes o MM.

    Juiz, Dr. Álvaro José da Silva Sousa, os representantes do Ministério Público e seu patrono, bem como o acusado (videoconferência do CTM Abaetetuba).

    Ausentes as vítimas: TANIA DO SOCORRO DA SILVA, MARIA EDUARDA DA SILVA e DEIVISON DA SILVA BARBOSA.

    DADA A PALAVRA A DEFESA, requer a transferência de unidade penal do interno, para comarca de Belém (conforme petição ID:10453604).

    DADA A PALAVRA AO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Defiro ao pedido de transferência de unidade penal do custodiado, em razão de dificuldade de assistência familiar.

    DESPACHO: 1.

    Remarco para o dia 07/02/2024 às 9h. 2.

    Oficie ao juízo deprecado para que realize a oitiva da testemunha TANIA DO SOCORRO DA SILVA (genitora das vítimas).

    No mesmo dia já designado neste juízo a oitiva das vítimas.

    ID: 105276168. 3.Defiro o pedido de transferência do réu, oficie-se o Estabelecimento Prisional onde o réu esta custodiado, caso haja a possibilidade da transferência para a comarca de Belém.

    Expeça-se o necessário.

    Cientes os presentes.

    SERVE COMO OFÍCIO/MANDADO DE INTIMAÇÃO.

    Eu, __________, Ana Carolina, Aux.de secretaria que o digitei e dou fé. ÁLVARO JOSÉ DA SILVA SOUSA Juiz Titular da Vara Criminal de Barcarena

  • 21/12/2023 10:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/12/2023 10:31

    Expedição de Certidão.

  • 21/12/2023 10:03

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/02/2024 09:00 Vara Criminal de Barcarena.

  • 21/12/2023 10:02

    Juntada de Ofício

  • 21/12/2023 09:57

    Expedição de Mandado.

  • 21/12/2023 09:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/12/2023 09:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/12/2023 09:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/12/2023 09:45

    Juntada de Outros documentos

  • 18/12/2023 15:21

    Juntada de Outros documentos

  • 18/12/2023 11:50

    Juntada de Outros documentos

  • 15/12/2023 04:34

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 14/12/2023 23:59.

  • 12/12/2023 11:13

    Decorrido prazo de ERISON RAMOS E SILVA em 11/12/2023 23:59.

  • 12/12/2023 10:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/12/2023 17:32

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 07/12/2023 09:30 Vara Criminal de Barcarena.

  • 05/12/2023 06:58

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/12/2023 06:58

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/12/2023 10:22

    Juntada de Petição de petição

  • 30/11/2023 10:43

    Juntada de Informações

  • 30/11/2023 10:21

    Decorrido prazo de ERISON RAMOS E SILVA em 27/11/2023 23:59.

  • 29/11/2023 10:35

    Juntada de Outros documentos

  • 24/11/2023 11:25

    Juntada de Petição de petição

  • 24/11/2023 09:18

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/11/2023 09:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/11/2023 07:51

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 21/11/2023 23:59.

  • 22/11/2023 01:01

    Publicado Intimação em 22/11/2023.

  • 22/11/2023 01:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

  • 22/11/2023 01:01

    Publicado Intimação em 22/11/2023.

  • 22/11/2023 01:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

  • 21/11/2023 08:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/11/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal de Barcarena AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PROCESSO: 0803527-33.2023.8.14.0008 DESPACHO Redesigno a audiência para o dia 07 de dezembro de 2023, às 09h30, na sala de audiências da Vara Criminal de Barcarena/PA.

    INTIME-SE a vítima TÂNIA DO SOCORRO DA SILVA no endereço fornecido no ID 104275689.

    INTIME-SE o réu.

    INTIME-SE o advogado constituído, conforme disposto no art. 370, §1º, do Código de Processo Penal.

    INTIME-SE pessoalmente o Ministério Público, a Defensoria Pública ou o(a) Advogado(a) Dativo(a).

    EXPEÇA-SE carta precatória ao Juízo da Comarca de Ananindeua/PA, para que realiza o depoimento especial das vítimas MARIA EDUARDA DA SILVA e DEIVISON DA SILVA BARBOSA, devendo a serventia instruir com os documentos necessários/imprescindíveis à realização da audiência.

    Ressalta-se que a audiência será realizada de modo presencial, sendo autorizada as audiências por videoconferência em casos excepcionais, devendo as partes (réu, vítima, testemunhas) comprovarem que estão fora desta Comarca.

    Servirá esta decisão, por cópia digitada, como mandado, nos termos do Provimento nº 003/2009 CJCI, anexo às cópias necessárias.

    P.R.I.C.

    Barcarena/PA, data da assinatura eletrônica.

    Charbel Abdon Haber Jeha Juiz de Direito

  • 20/11/2023 12:27

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/12/2023 09:30 Vara Criminal de Barcarena.

  • 20/11/2023 12:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2023 12:13

    Juntada de

  • 20/11/2023 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/11/2023 11:44

    Juntada de Petição de petição

  • 20/11/2023 11:01

    Juntada de Ofício

  • 20/11/2023 10:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2023 10:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2023 10:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2023 10:48

    Expedição de Mandado.

  • 20/11/2023 10:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/11/2023 10:11

    Juntada de Ofício

  • 20/11/2023 09:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/11/2023 09:52

    Expedição de Mandado.

  • 20/11/2023 09:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/11/2023 09:42

    Juntada de

  • 17/11/2023 22:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/11/2023 09:29

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2023 07:23

    Juntada de Petição de petição

  • 10/11/2023 04:17

    Decorrido prazo de ADENILSON GUERREIRO DA SILVA em 09/11/2023 23:59.

  • 08/11/2023 08:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2023 06:43

    Decorrido prazo de JONAS CRISTO PANTOJA em 06/11/2023 23:59.

  • 08/11/2023 04:58

    Decorrido prazo de GEZIANE HELENA NOGUEIRA RIPARDO em 06/11/2023 23:59.

  • 07/11/2023 11:57

    Juntada de Petição de petição

  • 06/11/2023 13:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2023 13:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/11/2023 10:42

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/11/2023 10:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/11/2023 09:47

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 06/11/2023 09:00 Vara Criminal de Barcarena.

  • 02/11/2023 01:33

    Decorrido prazo de ERISON RAMOS E SILVA em 01/11/2023 23:59.

  • 30/10/2023 12:26

    Juntada de Petição de petição

  • 24/10/2023 21:43

    Juntada de Petição de certidão

  • 24/10/2023 21:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/10/2023 21:37

    Juntada de Petição de certidão

  • 24/10/2023 21:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/10/2023 11:22

    Juntada de Petição de certidão

  • 23/10/2023 11:22

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/10/2023 11:21

    Juntada de Petição de certidão

  • 23/10/2023 11:21

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/10/2023 23:00

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 16/10/2023 23:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/10/2023 09:08

    Remetidos os Autos (Estudo de Caso) para Secretaria

  • 16/10/2023 08:52

    Expedição de Certidão.

  • 13/10/2023 04:15

    Decorrido prazo de ERISON RAMOS E SILVA em 10/10/2023 23:59.

  • 11/10/2023 12:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/10/2023 12:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/10/2023 12:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/10/2023 12:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/10/2023 10:04

    Remetidos os Autos (Estudo de Caso) para Setor Social

  • 11/10/2023 10:04

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/11/2023 09:00 Vara Criminal de Barcarena.

  • 11/10/2023 10:03

    Juntada de Ofício

  • 11/10/2023 09:57

    Juntada de Ofício

  • 11/10/2023 09:50

    Expedição de Mandado.

  • 11/10/2023 09:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/10/2023 09:44

    Expedição de Mandado.

  • 11/10/2023 09:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/10/2023 09:02

    Expedição de Mandado.

  • 11/10/2023 09:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/10/2023 14:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/10/2023 13:43

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 10/10/2023 13:43

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 10/10/2023 13:35

    Expedição de Mandado.

  • 10/10/2023 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/10/2023 13:30

    Expedição de Mandado.

  • 10/10/2023 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/10/2023 12:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/10/2023 11:58

    Expedição de Mandado.

  • 10/10/2023 11:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/10/2023 11:25

    Juntada de Informações

  • 10/10/2023 11:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2023 10:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/10/2023 10:55

    Mantida a prisão preventida

  • 02/10/2023 12:27

    Conclusos para decisão

  • 02/10/2023 12:19

    Juntada de Petição de petição

  • 02/10/2023 12:19

    Juntada de Petição de petição

  • 27/09/2023 17:00

    Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE VILA DOS CABANOS em 25/09/2023 23:59.

  • 26/09/2023 14:09

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2023 14:08

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2023 08:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2023 22:29

    Juntada de Petição de petição

  • 25/09/2023 15:14

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 25/09/2023 15:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/09/2023 13:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/09/2023 12:50

    Expedição de Mandado.

  • 19/09/2023 12:49

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 19/09/2023 12:18

    Juntada de Informações

  • 19/09/2023 12:17

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 19/09/2023 11:31

    Recebida a denúncia contra ERISON RAMOS E SILVA - CPF: *07.***.*06-01 (INDICIADO)

  • 18/09/2023 08:25

    Conclusos para decisão

  • 17/09/2023 22:12

    Juntada de Petição de denúncia

  • 13/09/2023 12:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2023 11:59

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2023 11:47

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 12/09/2023 16:43

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 11/09/2023 09:43

    Expedição de Mandado de Prisão para ERISON RAMOS E SILVA - CPF: *07.***.*06-01 (FLAGRANTEADO) (Nº. ERISON RAMOS E SILVA) - com validade até 10/09/2033.

  • 11/09/2023 08:43

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 10/09/2023 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/09/2023 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/09/2023 13:55

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 10/09/2023 12:46

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 10/09/2023 12:38

    Juntada de Certidão

  • 10/09/2023 12:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/09/2023 12:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/09/2023 12:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2023

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0904136-18.2023.8.14.0301

Thiago Brandao de Almeida

Advogado: Walessa Miranda de Holanda Pegado

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 10/11/2023 14:32

Exibir Processo

Processo nº 0800503-24.2022.8.14.0075

Dilcenira dos Santos Feitosa

Municipio de Porto de Moz

Advogado: Nicanor Moraes Barbosa

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 02/06/2022 12:58

Exibir Processo

Processo nº 0800503-24.2022.8.14.0075

Municipio de Porto de Moz

Dilcenira dos Santos Feitosa

Advogado: Carolina da Silva Toffoli

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 20/08/2024 06:33

Exibir Processo

Processo nº 0800503-24.2022.8.14.0075

Municipio de Porto de Moz

Dilcenira dos Santos Feitosa

Advogado: Nicanor Moraes Barbosa

Tribunal Superior - TJPA

Ajuizamento: 12/06/2025 10:15

Exibir Processo

Processo nº 0800822-62.2023.8.14.0008

Maria de Nazare Cei Ribeiro Bannach

Advogado: Elisangela da Silva dos Santos de Alenca...

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 07/03/2023 14:44

Exibir Processo