TJPA - 0815948-74.2022.8.14.0401
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/08/2025 21:03
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2025 20:43
Expedição de Ofício.
-
30/08/2025 20:31
Juntada de Certidão
-
11/06/2025 22:20
Expedição de Guia de Recolhimento para SILVANA DO SOCORRO DO NASCIMENTO MARTINS - CPF: *68.***.*70-44 (REU) (Nº. 0815948-74.2022.8.14.0401.15.0001-18).
-
11/06/2025 12:40
Desentranhado o documento
-
11/06/2025 12:40
Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 21/02/2025
-
11/06/2025 12:39
Transitado em Julgado em 21/02/2025
-
11/06/2025 12:10
Desentranhado o documento
-
11/06/2025 12:10
Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 29/04/2025
-
02/04/2025 09:47
Juntada de despacho
-
02/02/2024 23:13
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
02/02/2024 23:11
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 23:10
Juntada de Certidão
-
30/01/2024 13:29
Juntada de Petição de petição
-
05/01/2024 11:07
Juntada de Petição de diligência
-
05/01/2024 11:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/12/2023 09:49
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2023 09:47
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2023 08:59
Juntada de Petição de apelação
-
06/12/2023 07:35
Decorrido prazo de SILVIA DE NAZARE MOURA DE SOUSA em 04/12/2023 23:59.
-
04/12/2023 14:17
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2023 14:13
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2023 13:56
Expedição de Certidão.
-
28/11/2023 13:27
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
28/11/2023 13:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/11/2023 10:12
Juntada de Petição de termo de ciência
-
20/11/2023 12:27
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
20/11/2023 11:26
Conclusos para decisão
-
20/11/2023 11:25
Juntada de Certidão
-
20/11/2023 10:17
Juntada de Petição de petição
-
20/11/2023 10:16
Juntada de Petição de apelação
-
20/11/2023 08:52
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
20/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DE BELÉM Telefones: (91) 3205-2195 / 98010-0968 E-mail: [email protected] Endereço: Rua Tomázia Perdigão, Largo São João, Cidade Velha, Belém/PA, 1º Andar – Anexo São João, CEP: 66.020-560.
MANDADO DE INTIMAÇÃO SENTENÇA - RÉU SOLTO A Excelentíssima Senhora, BLENDA NERY RIGON CARDOSO, Juíza de Direito titular da 2ª Vara Criminal de Belém/PA, na forma da Lei, Manda ao Oficial de Justiça que, em cumprimento ao presente mandado, INTIME PESSOALMENTE, e, em dias e horários especiais, caso necessário, o(a) SENTENCIADO(A) a seguir identificado(a): PROCESSO 0815948-74.2022.8.14.0401 DESTINATÁRIO: REU: SILVANA DO SOCORRO DO NASCIMENTO MARTINS, brasileira, natural de Belém/PA, nascida em 28/11/1965, RG N.º 2040839 (PC/PA), filha de Deusa Soares do Nascimento e João Guilherme de Sousa Martins,.
ENDEREÇO DA DILIGÊNCIA: Rua Honório Bandeira, prox. a alameda Imperial, 32, Próximo a Estância Consular, (Celular 98476-4865), São José, CASTANHAL - PA - CEP: 68744-170 FINALIDADE: INTIMAR O RÉU DANDO-LHE CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DA SENTENÇA, EM ANEXO, CUJO DISPOSITIVO, TRANSCREVO: “CONCLUSÃO.
Posto isto e por tudo que consta dos autos, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal, para CONDENAR a ré SILVANA DO SOCORRO DO NASCIMENTO MARTINS, qualificada nas sanções punitivas do crime constante do artigo 155,caput, do Código Penal Brasileiro.”.
Cumpra-se na forma da lei.
Eu, ANA CLAUDIA CABRAL E SILVA, Diretora de Secretaria/Analista Judiciário da 2ª Vara Criminal de Belém (Autorizado(a) pelo disposto no art. 1º, §1º, inciso IX, do Prov. n.º 06/2006-CJRMB), 17 de novembro de 2023.
OBSERVAÇÃO: AVISO AO RÉU Caso deseje recorrer da Sentença, informe ao Oficial de Justiça no momento da intimação ou procure um Advogado ou a Defensoria Pública ou os Núcleos de Prática Jurídica, o mais rápido possível, pois você possui o PRAZO DE 05 (CINCO) dias para interpor recurso.
Caso não o faça no prazo, serão expedidos e encaminhados à Vara de Execução Penal, os documentos necessários para o cumprimento da pena imposta na Sentença (LEIA ANTENTAMENTE).
ENTRE EM CONTATO SE TIVER DÚVIDA Caso você queira mais informações, compareça junto à 2ª Vara Criminal de Belém, no endereço fornecido acima ou entre em contato por meio telefônico.
AVISO A(O) OFICIAL(A) DE JUSTIÇA FAZER CONSTAR NA CERTIDÃO, A INFORMAÇÃO SE O INTIMANDO PRETENDE OU NÃO RECORRER DA DECISÃO JUDICIAL.
Deverão ser observadas as disposições do CPP, no cumprimento da diligência: Art. 362.
Verificando que o réu se oculta para não ser citado, o oficial de justiça certificará a ocorrência e procederá à CITAÇÃO COM HORA CERTA (...).
Art. 370.
Nas intimações dos acusados, das testemunhas e demais pessoas que devam tomar conhecimento de qualquer ato, será observado, no que for aplicável, o disposto no Capítulo anterior. -
17/11/2023 12:24
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/11/2023 12:22
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/11/2023 12:18
Expedição de Mandado.
-
17/11/2023 12:14
Expedição de Mandado.
-
17/11/2023 12:12
Expedição de Outros documentos.
-
17/11/2023 12:12
Expedição de Outros documentos.
-
17/11/2023 12:06
Juntada de Certidão
-
17/11/2023 11:59
Juntada de Mandado
-
17/11/2023 11:53
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2023 10:48
Julgado procedente o pedido
-
03/10/2023 10:43
Conclusos para julgamento
-
03/10/2023 10:43
Juntada de Certidão
-
13/09/2023 10:06
Juntada de Petição de alegações finais
-
30/08/2023 08:19
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2023 08:18
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2023 10:05
Juntada de Petição de petição
-
22/08/2023 11:32
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2023 11:31
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2023 11:30
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2023 10:45
Proferido despacho de mero expediente
-
21/08/2023 10:26
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 21/08/2023 10:00 2ª Vara Criminal de Belém.
-
14/08/2023 19:30
Juntada de Petição de certidão
-
14/08/2023 19:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/07/2023 11:07
Juntada de Petição de diligência
-
10/07/2023 11:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/07/2023 09:17
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/07/2023 07:21
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/07/2023 14:52
Expedição de Mandado.
-
02/07/2023 09:32
Juntada de Petição de diligência
-
02/07/2023 09:32
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
12/05/2023 08:51
Juntada de Petição de petição
-
03/05/2023 09:44
Juntada de Petição de petição
-
03/05/2023 09:29
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/05/2023 08:05
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
02/05/2023 13:21
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
02/05/2023 12:49
Expedição de Mandado.
-
02/05/2023 12:43
Expedição de Mandado.
-
02/05/2023 12:43
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2023 12:45
Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/08/2023 10:00 2ª Vara Criminal de Belém.
-
28/03/2023 13:27
Recebida a denúncia contra SILVANA DO SOCORRO DO NASCIMENTO MARTINS - CPF: *68.***.*70-44 (REU)
-
28/03/2023 12:55
Conclusos para decisão
-
28/03/2023 11:01
Juntada de Petição de petição
-
27/03/2023 15:18
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2023 15:17
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2023 12:27
Juntada de Petição de certidão
-
25/03/2023 12:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/03/2023 08:43
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
21/03/2023 09:08
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
21/03/2023 09:06
Expedição de Mandado.
-
16/03/2023 09:16
Recebida a denúncia contra SILVANA DO SOCORRO DO NASCIMENTO MARTINS - CPF: *68.***.*70-44 (REU)
-
15/03/2023 10:10
Conclusos para decisão
-
15/03/2023 10:09
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
15/03/2023 09:36
Juntada de Petição de denúncia
-
11/02/2023 04:47
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 07/02/2023 23:59.
-
11/02/2023 04:27
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 07/02/2023 23:59.
-
28/12/2022 17:09
Expedição de Outros documentos.
-
02/12/2022 11:16
Decisão Interlocutória de Mérito
-
02/12/2022 09:09
Conclusos para decisão
-
02/12/2022 08:53
Cancelada a movimentação processual
-
29/11/2022 14:34
Juntada de Petição de petição
-
05/11/2022 17:12
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2022 09:22
Proferido despacho de mero expediente
-
04/10/2022 08:28
Conclusos para despacho
-
04/10/2022 08:28
Cancelada a movimentação processual
-
03/10/2022 14:05
Juntada de Certidão
-
03/10/2022 13:50
Juntada de Certidão de antecedentes criminais
-
27/09/2022 11:15
Juntada de Petição de petição
-
12/09/2022 12:17
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2022 12:16
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2022 11:37
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
01/09/2022 11:19
Declarada incompetência
-
31/08/2022 14:28
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
29/08/2022 17:49
Conclusos para decisão
-
29/08/2022 17:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2022
Ultima Atualização
30/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Certidão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Mandado • Arquivo
Mandado • Arquivo
Mandado • Arquivo
Mandado • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0001320-45.2010.8.14.0301
Fundacao Ulisses Guimaraes
Advogado: Alex Pinheiro Centeno
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 19/01/2010 07:21
Processo nº 0000009-87.2008.8.14.0301
Samuel Gomes de Lima
Itau Seguros SA
Advogado: Ivanildo Rodrigues da Gama Junior
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 11/01/2008 05:04
Processo nº 0000009-87.2008.8.14.0301
Seguradora Lider dos Consorcios do Segur...
Samuel Gomes de Lima
Advogado: Luana Silva Santos
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 20/08/2025 14:08
Processo nº 0905965-34.2023.8.14.0301
Goldenplus - Comercio de Medicamentos e ...
Auditor Fiscal de Receitas Estaduais do ...
Advogado: Juliano Dossena Junior
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 21/11/2023 08:07
Processo nº 0815948-74.2022.8.14.0401
Defensoria Publica do Estado do para
Ministerio Publico do Estado do para
Advogado: Hamilton Nogueira Salame
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 02/02/2024 23:13